Evasão Elisão E Sonegação

valor do tributo a ser recolhido (pago) Elisão Tributária Condutas tributárias (atos ou omis-sões) lícitas, não simuladas e ante-riores ao fato gerador Evasão Tributária Condutas tributárias ilícitas ou pos-teriores ao fato gerador, incluindo simulação, fraude e sonegação Sonegação -I Sonegação é toda ação ou omissão dolosa tendente a impedir ou retar-dar, total ou parcialmente, o conhe cimento por parte da autoridade fa zendária: Sonegação -II I - da ocorrência…

investiu em sistemas mais detalhados e específicos onde se confrontam as informações das empresas com seus fornecedores e clientes para verificar a autenticidade das informações evitando a sonegação fiscal. Atualmente, há diversos agentes fiscalizatórios tendo em mãos muitos instrumentos que possibilitam detectar a sonegação fiscal. Entre eles, destacam-se as declarações sobre movimentação de cartões de crédito, operações imobiliárias, cruzamento de dados sobre pagamentos e deduções…

fato gerador. A legislação tributária estabelece que a incidência do tributo acontece a partir da ocorrência do fato gerador, portanto, antes da sua ocorrência temos a elisão fiscal e após a sua ocorrência temos a evasão fiscal. Qualquer tentativa de evitar o pagamento do tributo depois da ocorrência do fato gerador é mera sonegação fiscal, passível de punição penal e criminal. Diz o ditado popular que só existem duas situações inevitáveis na vida: a morte e os impostos. Não sendo…

jurídico, pois se feito sem fundamento acaba sendo ilícito. 2.3.1 Elisão e evasão fiscal Elisão e evasão fiscal são formas de planejamento tributário, a elisão é o meio lícito e a evasão ilícita. Bogo (2005, p. 56) afirma que: “O tema da evasão e da elisão tributárias vem tomando proporções preocupantes no atual cenário de globalização. Para Oliveira (2009, p. 189) O conceito corrente na doutrina brasileira de evasão fiscal corresponde ao agente (contribuinte) que, por meios…

sobrevivência empresarial a correta administração do ônus tributário. Se o contribuinte pretende diminuir os seus encargos tributários, poderá fazê-lo legal ou ilegalmente. A maneira legal chama-se elisão fiscal ou economia legal (planejamento tributário) e a forma ilegal denomina-se sonegação fiscal ou evasão fiscal. O princípio constitucional não deixa dúvidas que, dentro da lei, o contribuinte pode agir no seu interesse. Planejar tributos é um direito tão essencial quanto planejar…

para tanto, falaremos a seguir de elisão e evasão fiscal. Segundo Batistute e Testa, é importante destacar que elisão e evasão fiscal são as duas faces da economia fiscal, a diferença é que a primeira é lícita e a segunda é ilícita. A elisão fiscal trata-se de um planejamento financeiro, onde será feito um estudo para enquadrar a empresa, corporação no melhor regime tributário, ou seja, naquele que melhor se enquadre, visando a redução dos tributos. Já a evasão fiscal é exatamente o…

PROFISSIONAL: (Entrevista com profissional) Nilson FORMAÇÃO PROFISSIONAL: Alex DESTAQUE PROFISSIONAL: (EMPRESA) Elvio AÇÃO EMPREENDEDORA: Paula DICAS DE LEITURAS: Alex CÓDIGO DE ÉTICA: Gustavo COLUNA SOCIAL: Daniele A CONTABILIDADE NO AGRONEGÓCIO: João ELISÃO E EVASÃO FISCAL: Reginaldo DOCUMENTOS HÁBEIS PARA CONTABILIZAÇÃO: José Antonio CLASSIFICADOS: Daniele EVENTOS: (ÁREA CONTÁBIL) Paula ATUALIDADE: Elvio Região Sul Contador 27.125 Masculino Técnico Total 21.132 48.257 % Contador…

........................................... | 24 | 4.1.1.4 | Evasão Fiscal ................................................................................... | 25 | 4.1.1.5 | Elisão Fiscal ...................................................................................... | 25 | 4.1.1.6 | Elusão Fiscal ................................................................................... | 26 | 4.1.1.7 | Fraude e Sonegação Fiscal ........................................................

INCLUSÃO INDEVIDA DO DEVEDOR 22 - A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO 23 - DANO MORAL EXPERIMENTADO PELA PESSOA JURIDICA 24 - PSICOPATOLOGIA FORENSE RELACIONADA AOS CRIMES PASSIONAIS 25 - COMO PLANEJAR PARA EVITAR A EVASÃO E A ELISÃO FISCAL 26 - O ANATOCISMO NA COBRANÇA DE JUROS NOS CONTRATOS FIRMADOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 27 - CONTRATOS ELETRÔNICOS 28 - HOMICIDIO COMETIDO SOB VIOLENTA EMOÇÃO À TITULO PROVISÓRIO - HOMICÍDIO PASSIONAL 29 - RELATIVIZAÇÃO…

................................27 2.6 Exclusão do Crédito Tributário .....................................................................28 CAPÍTULO 3 - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 3.1 Elisão Fiscal ................................................................................................31 3.2 Evasão Fiscal ..............................................................................................33 3.3 Objetivos do Planejamento tributário .........................................