Evandro Santos Foi Denunciado

oito no peito e mais seis que atingiram pulmões e outras regiões. Condenados a 19 e 18 anosrespectivamente cumpriram apenas 1/3 da pena e hoje estão em liberdade. Seguindo a série de crimes passionais, vem o caso que chocou o país. Aconteceu em Santo André, em São Paulo, e é claro que não podia faltar o sequestro. O rapaz, inconformado com o término do namoro e tomado por um ciúme doentio, sequestrou e matou a ex-namorada. Lindemberg Faria manteve Eloá Cristina, de 15 anos, em cativeiro por 100

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS MARIA OLINDINA ANDRADE DE OLIVEIRA OLHARES INQUISITORIAIS NA AMAZÔNIA PORTUGUESA: O Tribunal do Santo Ofício e o disciplinamento dos costumes (XVII-XIX) MANAUS 2010 MARIA OLINDINA ANDRADE DE OLIVEIRA OLHARES INQUISITORIAIS NA AMAZÔNIA PORTUGUESA: O Tribunal do Santo Ofício e o disciplinamento dos costumes (XVII-XIX) Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em História como requisito parcial para obtenção de título de Mestre…

identificou os agentes no curso do inquérito criminal. Ainda, apurou-se que os agentes associaram-se em quadrilha para o fim de cometer crimes (delito a ser apurado em autos próprios, sob o n...) Dos fatos narrados Claudionor, Alex e Adalberto foram denunciados pela suposta prática do delito tipificado no art.155, §1º e 4º, I e IV, do Código Penal. Inconformados, impetraram Habeas Corpus com pedido de liminar com vistas ao trancamento da ação penal sob o argumento de atipicidade de…

seguir exposto: 1 – DOS FATOS Claudio Cerqueira, chileno, nascido em 20/11/1984, residente e domiciliado em Cascavel/PR, primário foi denunciado, juntamente com outros, pelo Ministério Público Estadual nos seguintes termos: “No dia 10 de janeiro de 2005, por volta das 21h15min, na cidade de Cascavel/PR, no local conhecido como ‘soccer club’, os denunciados Claudio Cerqueira, Júlio Junqueira, Mário Mendes e o adolescente Z. Z. Z., com 17 anos de idade, ao término de uma partida de…

testemunha Tiago Henrique da Silva. Decretado a revelia do réu. Passando assim os autos as alegações finais orais na forma do art. 403 do Código de Processo Penal. Logo em seguida foi dado pelo MM. Juiz o despacho: “Embora citado à fl. 48, o denunciado não informou seu atual endereço, para que pudesse ser intimado, para essa audiência fl. 77. Sendo assim decreto-lhe a revelia nos termos do artigo 367 do Código de Processo Penal.” Após foi dado pelo MM. Juiz a Prolatada r. sentença.…

identificou os agentes no curso do inquérito criminal. Ainda, apurou-se que os agentes associaram-se em quadrilha para o fim de cometer crimes (delito a ser apurado em autos próprios, sob o n...) Dos fatos narrados Claudionor, Alex e Adalberto foram denunciados pela suposta prática do delito tipificado no art.155, §1º e §4º, I e IV, do Código Penal. Inconformados, impetraram Habeas Corpus com pedido de liminar com vistas ao trancamento da ação penal sob o argumento de atipicidade de…

ser o destinatário da droga apreendida com os outros acusados, em posto de gasolina, na altura do km 38 da Rodovia Castelo Branco, sentido interior-capital, na Cidade de Itapevi. Em sede de depoimento policial, as testemunhas indicaram que o denunciado assumiu a prática delituosa, assumindo que receberia a cocaína apreendida, sua ligação com as pessoas abordadas naquele posto de gasolina pela outra equipe de policiais, que o acusado autorizou o acesso às ligações em seu aparelho…

outubro de 2010 a Justiça de Guarulhos, durante audiência de instrução, ouve vinte e uma testemunhas do caso, além dos dois acusados, o vigia Evandro Bezerra da Silva, acusado de ser coautor do crime, e o próprio ex-namorado Mizael Bispo de Souza, acusado de autor. Assim, em 7 de dezembro de 2010 o Juiz decreta a prisão preventiva de Mizael Bispo de Souza e de Evandro Bezerra da Silva e decide levar os dois acusados ao júri popular. Os dois não se entregam e são considerados foragidos.…

limites da liberdade: a atuação do Supremo Tribunal Federal no julgamento de crimes políticos durante o regime militar de 1964 (1964-1979). Tese de doutorado, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, USP, 2007, e (ii) Fabrícia Cristina de Sá Santos. Direito e autoritarismo: o Supremo Tribunal Federal e os processos de habeas corpus entre 1964-1969. Tese de mestrado, Faculdade de Ciências Sociais, PUC/SP, 2008. 2 Arquidiocese de São Paulo. Brasil, nunca mais. 10. ed.,…

19/07/2011 VARA: 1ª Vara do Trabalho de Dourados-MS JUIZ: João Candido RECLAMANTE: Josimar Fagundes da Silva ADVOGADOS: João Catarino Tenório Novaes e Aryson Prates Bastos RECLAMADA: Seara Alimentos S/A ADVOGADO: Marco Antonio Pimentel dos Santos RELATO No dia dezenove de julho de dois mil e onze, às 15h55min na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Dourados-MS, foi aberta a audiência de instrução e julgamento de ordem do MM. Juiz acima mencionado foi chamado às…