Eutanasia No Projeto Do Novo Codigo Penal

A eutanásia, a morte e o morrer Douglas Blanco “ ‘A contínua obra de nossa vida é construir a morte’, diz Montaigne. (...) Essa trágica ambivalência pela qual o animal e a planta apenas passam, o homem a conhece, ele a pensa.” (Simone de Beauvoir, 2005) Introdução A Bioética vem se debruçando sobre um amplo leque de problemas relativos ao processo vida-morte. O que importa para a Bioética é o que se passa entre o estar vivo e o estar morto; a passagem entre a vida e a morte…

previstos na Constituição Brasileira e o contexto bioético aplicado em casos que envolvem pacientes em fase terminal. PALAVRAS-CHAVE: Ortotanásia, morte digna, sistema jurídico e social brasileiro. Áreas de Interesse: Direito Constitucional e Direito Penal 1 INTRODUÇÃO Fruto de um longo processo judicial travado entre familiares de Terri Schiavo[i] e a justiça americana – no intuito de conceder o direito a morte natural a paciente Terri que permaneceu em estado vegetativo por…

EUTÁNASIA Piracicaba 2014 EUTANÁSIA Piracicaba 2014 Sumári Introdução 11 1. Capítulo I – Os princípios norteadores do Biodireito 16 2. Capítulo II – Da Bioética ao Biodireito 21 2.1 Princípios da Bioética 23 2.2 Princípios Constituicionais do Biodireito 25 2.3 Bioética e Ética Médica 29 3. Capítulo III – Etimologia e Origem da Eutanásia 33 4. Capítulo IV– Modalidades de Eutanásia 57 4.1 Eutanásia ativa

Eutanásia: É a prática pela qual se abrevia a vida de um enfermo incurável de maneira controlada e assistida por um especialista. A eutanásia representa actualmente uma complicada questão de bioética e biodireito, pois enquanto o Estado tem como princípio a protecção da vida dos seus cidadãos, existem aqueles que, devido ao seu estado precário de saúde, desejam dar um fim ao seu sofrimento antecipando a morte. Independentemente da forma de Eutanásia praticada, seja ela legalizada ou…

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA UNOESC CAMPUS DE XANXERÊ EUTANÁSIA EM FRENTE AO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DE GARANTIA A VIDA LUCAS MATHEUS CANAN XANXERÊ-SC 2014 LUCAS MATHEUS CANAN EUTANÁSIA EM FRENTE AO PRINCIPIO FUNDAMENTAL DE GARANTIA A VIDA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, Área de Ciências Sociais e Aplicadas, da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC – Campus de Xanxerê, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

problema é que quase ninguém sabe como lidar com isso”, emenda a gerente de projetos da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Suelen da Silva Sales, ao anunciar a formação de 900 policiais (militares, civis e peritos) que vão atuar nas fronteiras do país para evitar a entrada de drogas como cocaína e pasta base usadas na produção do crack. “O crack apresentou nos últimos 5 anos um fato novo em relação aos desafios no campo da saúde. As respostas têm sido…

RESUMO A eutanásia e a ortotanásia são temas que estão em constante discussão e causando muita polêmica. O presente trabalho busca apresentar seus conceitos e avaliar igualmente as implicações jurídicas e sociais decorrentes de suas presumíveis utilizações tendo como base o direito à vida com dignidade. A prática da eutanásia é proibida na maioria dos países, porém, é um tema muito controverso e por consequência amplamente discutido. Tais discussões não se restringem ao campo do direito,

presentes no biodireito e na bioética. Foi realizada pesquisa sob o enfoque religioso e da ética médica acerca da ortotanásia. Este estudo verificou que a tendência atual é diminuir o elo de subordinação médico-paciente, conforme observado pelo novo Código de Ética Médica brasileiro, e que a ortotanásia assegura a autonomia e dignidade do paciente terminal. Por fim, concluiu-se neste estudo que a ortotanásia obedece à Constituição Brasileira, pois visa assegurar uma morte digna ao…

elaborado por: Edite Mendonça Angélica Simão Sónia Duarte Rosa Cavaco Édi Sousa EUTANÁSIA É um termo de origem grega (eu + thanatos) que significa boa morte ou morte sem dor O que é a Eutanásia? Eutanásia é a prática pela qual se abrevia a vida de um doente incurável de maneira controlada e assistida por um especialista. A eutanásia representa atualmente uma complicada questão de bioética e biodireito, pois enquanto o…

FICHAMENTO DO ARTIGO: “Eutanásia – Aspectos Jurídicos”. DODGE, Raquel Elias Ferreira. Eutanásia – Aspectos Jurídicos. Revista Bioética: 2009 Raquel Elias Ferreira Dodge, Procuradora Regional da República, da 1ª Região, em seu artigo intitulado “Eutanásia – Aspectos Jurídicos”, alude sobre um tema, ainda muito polêmico no Brasil, que versa sobre a “Eutanásia” e os aspectos jurídicos que engloba as discussões sobre o direito de o paciente doente, em estado terminal, decidir sobre o…