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Imposto é uma espécie do gênero tributo, isto é, o conceito de tributo é mais amplo do que o conceito de imposto. Em outras palavras, o tributo abrange várias espécies, dentre elas o imposto. O Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/66), descreve com precisão os dois conceitos, a saber: Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Art. 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Passo 2 O setor sucroalcooleiro vive um momento de expansão com um mercado livre e competitivo. Esse fato ocorre principalmente pela valorização do etanol diante dos mercados mundiais e a crescente demanda por esse produto no Brasil. A matéria-prima desse setor é a cana-de-açúcar que desde o ano de 1.500 tem grande importância para a sociedade brasileira. Naquela época o melaço era o principal derivado da cana que tinha praticamente toda a produção destinada à Europa. Atualmente o setor é centro de muitas discussões sobre o etanol, biocombustível utilizado em grande parte da frota de veículos no Brasil. Além desse produto derivado da cana, o açúcar também faz parte da produção no setor, assim como as aguardentes, e algumas usinas geram energia própria por meio…

Sorocaba/SP- Brasil 2012 Entendendo a lógica dos Tributos. TRIBUTOS NACIONAIS Evolução Histórica, conceito, princípios, características e Espécies Tributárias. RESUMO O presente trabalho: assunto, objetivo, metodologia, Resultados obtidos e as principais abordagens do trabalho. 1. Tributos, origem e sua evolução. O tributo tem origem remota e certamente acompanhou a evolução do homem, a criação das primeiras sociedades, o surgimento de líderes tribais ou chefes guerreiros e…

INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BARÃO DE TRAMANDAÍ TRIBUTOS NACIONAIS Evolução Histórica; Conceito; Princípios; Características e Espécies Tributárias. LUANA MARTINS WOLKER Artigo Científico apresentado no curso Técnico em Contabilidade como parte das exigências para obtenção de aprovação nas disciplinas de Português e Economia e Mercado. Orientadores: Prof. Vinícius L. Silveira …

CARGA TRIBUTÁRIA EXISTENTE NO BRASIL SÃO PAULO 2014 O Brasil possuí a carga tributária mais alta entre os países emergentes, sua carga é até mais pesada que a do Japão e Estados Unidos. No Brasil os impostos, taxas e contribuições são altos e os mesmos deveriam ser destinados ao desenvolvimento socioeconômico do país, porém não é isto que vemos os recursos que seriam destinados ao Estado para garantir à população seus direitos básicos, como saúde, educação, saneamento, entre…

os serviços públicos particulares ou especiais são aqueles que o cidadão solicita ao poder público ou que este coloca à sua disposição, custeados por taxas cobradas diretamente ao beneficiário dos serviços. No Brasil, a qualidade e a eficiência na prestação dos serviços públicos ainda deixam muito a desejar, o que reforça a necessidade de maior participação cidadã na cobrança por melhores bens e serviços. O cidadão brasileiro, no entanto, não desenvolveu plenamente o hábito de prestar…

ORIGEM DOS TRIBUTOS Os tributos têm origem remota e certamente acompanhou a evolução do homem. Estudos indicam ter sido voluntária a primeira manifestação tributária, em forma de presentes ou ofertas destinadas aos lideres ou chefes por seus serviços ou sua atuação em favor da comunidade. IDADE ANTIGA - O texto mais antigo encontrado e que retrata a cobrança de tributos na antiguidade, na época dos assírios, persas e medas, é uma placa de 2.350 a.C., em escrita cuneiforme, que…

A história do IR no Brasil e no mundo O imposto de renda só pode surgir no mundo após desenvolvimento do conceito de dinheiro e moeda. Moeda, como sabemos, é o meio através do qual são efetuadas transações monetárias. E com a sua criação, a riqueza das pessoas, antes avaliada pela quantidade de seus pertences, passou a ser medida pela quantidade de moedas que tais pertences correspondiam. O aumento de renda (acréscimo de bens) passou a ser contabilizado pela quantidade de moedas.…

(commodities), refletindo o processo de adesão à internacionalização dos mercados. A agricultura no Brasil se caracteriza, cada vez com mais intensidade, pela lógica da modernização que impõe a necessidade da exportação. A produção voltada ao mercado externo contribui com o superávit da balança comercial brasileira e com o aumento das receitas do Estado, visto que são cobrados vários tributos desde a produção até a exportação das mercadorias. Assim, infere-se que há vários espaços…

Os Tributos na História da Humanidade No início, os homens viviam em tribos, moravam em cavernas e lutavam contra o frio, a fome e os grandes predadores. Viviam se mudando de um lugar para outro em busca dos meios para sua sobrevivência. Eram nômades. Este período é chamado de pré-história. Com o tempo os homens foram acumulando conhecimentos. Esses conhecimentos possibilitaram ao homem fabricar suas roupas e objetos para guardar alimentos, cozinhar e caçar. Os homens aprenderam…

contemporânea do Brasil e de inúmeros países. A recente eleição presidencial dos Estados Unidos foi em parte pautada sobre as propostas apresentadas pelo Presidente George W. Bush em relação ao Imposto de Renda dos norte-americanos. Também a última eleição parlamentar inglesa teve como um dos temas centrais da campanha a política tributária. Ao consultarem-se periódicos de outros países, veem-se constantes discussões acerca de impostos e da carga tributária. Trata-se de um tema…