Europa E Brasil Tributos

de ser usado em elaboração de planejamento tributário especifico, a metodologia aplicada será mediante a um estudo bibliográfico. Em alguns países da Europa foi adotando apena um única lei, um tributo a ser cobrado tanto para venda de mercadoria e prestação de serviço, já no Brasil este fato aconteceu ao contrário pois são adotado dois tributo ICM e ISS um para venda de mercadoria e outro para prestação de serviço imposto esse que foram delegado aos entre (Municipal e Estadual),…

AUNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL Recife 2011 A ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL Projeto inicial de monografia para nota do segundo GQ da disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica ministrada pela professora Maria Cristina Oliveira. Recife 2011 RESUMO

O desemprego é, sem dúvida, um dos grandes problemas desse século, especialmente com o incremento da globalização. Essa questão já não se enquadra somente na realidade de países como o Brasil e todos emergentes e subdesenvolvidos, entretanto, apresenta-se em todas as nações, até mesmo na Europa, salvo os Estados Unidos, que não passam por isso devido às fases de crescimento econômico vivenciadas no governo Bill Clinton. A falta de trabalho atinge o estado, o trabalhador e sua…

Venda de veículos desacelera no Brasil; analistas apostam em IPI menor. Em setembro as vendas de veículos novos no Brasil voltaram a desacelerar, analistas do mercado consideram um desempenho fraco, apostando em uma nova repaginação do desconto do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o final deste ano. Conforme algumas fontes do setor, em setembro as vendas alcançaram mais de 300 mil unidades entre carros, comercias leves, caminhões e ônibus, tendo uma queda de mais ou…

sobre a significância do conceito de tributo para a formação do Estado Moderno. Começando com a abordagem do tributo nos primeiros processos civilizatórios e passando pela Idade Média, o artigo demonstrará como os modelos de fiscalidade surgidos na Era Moderna contribuíram para a modificação na noção de tributo. O texto se encerra fazendo algumas considerações sobre as repercussões que a doutrina dos direitos humanos teve frente aos conceitos de tributo e de Estado. Palavras-chave: Direito

segundo dados da SCIM (Secretaria da Indústria Comércio e Mineração) o Brasil é o 8° maior produtor mundial de águas envasadas, é o 3º maior mercado de refrigerantes do mundo, o 5º maior produtor de cerveja do mundo, e o 16º produtor mundial de vinhos. Além disso, algumas bebidas recebem um tratamento diferente em relação a tributos federais, a sua tributação é monofásica, ou seja, é uma alíquota concentrada, ela consiste em tributos concentrados no produtor ou no importador, o…

vendas, encargos salarias, impostos. Passo 3 A margem de lucro das montadoras no Brasil chega a ser três vezes maior que a de outros países. Em nenhum país do mundo onde a indústria automobilística tem um peso importante no PIB, o carro custa tão caro para o consumidor O Brasil tem o carro mais caro do mundo. Por quê? Os principais argumentos das montadoras para justificar o alto preço do automóvel vendido no Brasil são a alta carga tributária e a baixa escala de produção. Outro vilão…

s desse século, especialmente com o incremento da globalização. Essa questão já não se enquadra somente na realidade de países como o Brasil e todos emergentes e subdesenvolvidos, entretanto, apresenta-se em todas as nações, até mesmo na Europa, salvo os Estados Unidos, que não passam por isso devido às fases de crescimento econômico vivenciadas no governo Bill Clinton. A falta de trabalho atinge o estado, o trabalhador e sua família. Mas o mais prejudicado é o trabalhador e sua…

CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRIBUTO E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Dicézanne Kühl, Acadêmica de Direito1. Resumo. O tributo ao longo da história do mundo ocidental e da sociedade brasileira, como ferramenta que desenvolveu e derrubou nações. A história das imunidades e isenções tributárias no Brasil e dos bens protegidos. A Imunidade tributária é um instituto constitucional que tem por dever proteger bens jurídicos que constam nas cláusulas pétreas da constituição. O fundamento das imunidades e sua

governo para pagar suas contas. Uma forma de medir o impacto dessa coleta é compará-la com o Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, a soma das riquezas produzidas pelo país em um ano. Essa relação entre impostos e PIB é chamada de carga tributária. No Brasil, a carga tributária é de 35% do PIB. Isso significa que os cofres públicos recebem um valor que equivale a mais de um terço do que o país produz. Esses recursos deveriam voltar para a sociedade em forma de serviços públicos. Mas…