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processo sobre a prática de um ato. Então vejam a intimação está prevista no código a partir do 370 do CPP, toda vez que vc ouvir falar em intimação, lembre-se que a intimação está ligada sempre ao ato pretérito, vc é intimado para se manifestar sobre algo que já aconteceu, então coloque ai, a intimação é a ciência de um ato já praticado, então vc é intimado de uma decisão, vc é intimado de uma sentença, a intimação é sempre um ato pretérito, e daí tem a grande diferença de intimação…

processo? Conforme previsto no art. 475 J do CPC, se o devedor ñ efetuar, em 15 dias, o pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, poderá o credor acrescentar a este valor multa no percentual de 10%, requerendo a execução nos moldes do art. 614,II do CPC. Poderá, ainda, apontar desde logo os bens a serem penhorados (art. 475 J, § 3º do CPC). Caso o credor ñ requeira a execução, em 6 meses, os autos serão arquivados por determinação do juiz, sem prejuízo de seu desarquivamento…

seu cliente é a vítima ou o indiciado. 2) Crime/ pena: o crime e a respectiva pena que constam da denúncia ou do respectivo inquérito. Quando vc acha que é outro crime – desclassificação. Às vezes o problema já traz o crime. Outras vezes vc tem que identificar o crime – é importante a correta tipificação. Se houver uma mudança de tipificação na stç, vc tem que colocar no item 2. 3) Ação penal: é importante para descobrir a minha peça e a minha tese. Ex.: se eu tenho uma ação privada…

final (posições a e b) obs: vc = velocidade do conjunto vb = velocidade da bala - Pelo princípio da conservação da quantidade de movimento: Qi = Qf Qb = Qc m.vb + M.0 = (m + M).vc m.vb = (m + M).vc vb = (5,008).vc/0,008 (I) - Pelo princípio da conservação da energia (na posição final): Ei = Ef Eca = Epgb (m + M).vc2/2 = (m + M)gh 5,015.vc2/2 = (0,015 + 5).10.0,15 Vc = 1,73 m/s (II) - II em I : vb = (5,008).vc/0,008 vb = vb =…

volume desse corpo. Desta forma pode-se dizer que a densidade mede o grau de concentração de massa em determinado volume. O símbolo para a densidade é ρ (a letra grega ró) e a unidade SI para a densidade é quilogramas por metro cúbico (kg/m³). II. DESCRIÇÃO DO EXPERIMENTO ATIVIDADE I a) Vamos utilizar na experiência um dinamômetro para medida das forças. Ajuste o zero do dinamômetro na vertical. b) Retire lentamente o cilindro de náilon grande do interior do cilindro de…

Hidráulica II – 6CIV039 Aula 09: Parâmetros críticos Prof. Caio Victor Lourenço Rodrigues 2014 1. Introdução; 2. Profundidade crítica; 3. Energia específica crítica; 4. Velocidade crítica; 5. Declividade crítica; 6. Alturas alternadas em canais retangulares; 7. Exercícios. Hidráulica II Prof. Caio Rodrigues 2 1. Introdução Admitindo: • canal retangular; • α = 1. Vazão específica (q): q = Q/b Q = q.b V = Q/ (y.b) q = V.y Hidráulica II Prof. Caio Rodrigues 3 = dE q =1− dy gy…

RESPOSTA ESCRITA É O ART.397.CPP MEMORIAIS É O ARTIGO 386. CPP. A REVOGAÇÃO DA PREVENTIVA ( QUANDO É LEGAL , VC PEDE QUE O JUIZ REVOGUE SUA DECISÃO DANDO UMA CHANCE AO RÉU) TEM ESPALDO SÓ ARTIGO 316 CPP. QUANDO O FLAGRANTE É LEGAL VC PEDE LIBERDADE PROVISÓRIA (ART LXVI CF, C/C 310 ,III) QUANDO QUALQUER PRISÃO É ILEGAL VC PEDE O RELAXAMENTO COM BASE NO ART.5 ,LXV CF ( NO FLAGRANTE VC PODE C/C 310, I CPP) TESE DE DEFESA: ALEGAR INÉPCIA DA PETIÇÃO : ART.41…

Análise de Circuitos II Engenharia de Sistemas de Telecomunicações e Electrónica Elementos de Apoio às Aulas Práticas de Simulação Utilizando as Ferramentas PSPICE e MATLAB Circuitos Eléctricos de 1ª ordem Representação de Sistemas Resposta no Domínio do Tempo Resposta em Frequência Identificação de Sistemas Introdução à Realimentação e ao Projecto de Controlo José Fernando Rocha Helena Sousa Ramos Vítor Silva Costa ISEL • DEETC • Análise de Circuitos II Setembro…

venderam, o problema é deles, vc pode optar pela rescisão e com esta clausula vc fica sempre "amarrado" a eles; 2.2.1; nem preciso falar sobre prazo de carência para ficar no plano né? Isso vc deve ver em todos os dias... 7.1a 7.2 pelos motivos tb acima; Contrato Volks Neste contrato já é mais específico, mas tb é facinho de identificar as clausulas abusivas e elas são: 3, por que principalmente não deixa quem antecipou todas as parcelas ter o seu bem, é tipo como se vc pagasse tudo o…

capacidade psicomotora em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência dar-se-á por meio de, pelo menos, um dos seguintes procedimentos a serem realizados no condutor de veículo automotor: I – exame de sangue; II – exames realizados por laboratórios especializados, indicados pelo órgão ou entidade de trânsito competente ou pela Polícia Judiciária, em caso de consumo de outras substâncias psicoativas que determinem dependência; processos nºs…