Estácio Direito Tributário

Centro Universitário da Bahia – ESTÁCIO/FIB Curso de Direito Matéria: Direito Tributário II Professor: Harrison Leite Aluna: Elisângela Andrade de Carvalho Turno: Noturno – 9° Tema: A REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO EQUIVALE À CRIAÇÃO E OU MAJORAÇÃO DE TRIBUTO? PRECISA OBSERVAR A ANTERIORIDADE? HÁ ALGUMA ESPECIFICIDADE EM RELAÇÃO AO IPI. A isenção é sempre decorrente de lei. Esta incluída na área da denominada reserva legal, sendo a lei, em sentido estrito, o…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS, SUAS IMUNIDADES E SEUS DEVERES ACESSÓRIOS Rio de Janeiro Campus Duque de Caxias 2014 AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS, SUAS IMUNIDADES E SEUS DEVERES ACESSÓRIOS Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para a conclusão da disciplina

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO JUIZ DE FORA 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................... 2. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO............................................................ 2.1 Finalidades do Planejamento Tributário....................................... 2.2…

Fainor. CE Fortaleza Estácio FIC, FAC-CE, Fafor, Fanor, FLF, Uece, Unice n/i, Unichristus n/i. DF Brasília Projeção n/i, Unieuro n/i, Unip-DF, Upis n/i. Gama Faciplac n/i. Sobradinho Projeção n/i. Taguatinga Projeção n/i. ES Aracruz Faacz. Cariacica Fac. Pio XII. Vila Velha UVV. GO Anápolis Fac. Anhanguera de Anápolis, UEG. Aparecida de Goiânia Unifan. Goiânia Alfa-GO, Fac. Araguaia, Unip-GO. Itaberaí Fait-GO. Itumbiara Iles/ Ulbra Itumbiara. Uruaçu UEG. MA São Luís Estácio- Fac. São Luís, UFMA,

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I ESTÁCIO-FIB 2015.1 Professor: Rivalino Cardoso Jr rivalino@outlook.com FORMAÇÃO ACADÊMICA: Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador - UCSal Pós-Graduado em Direito Tributário pela Universidade Federal da Bahia – UFBA Cursando Pós-Graduação em Direito Empresarial pela LFG-UNIDERP (SP) EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: Advogado sócio fundador do Escritório Cardoso Advocacia Ministra aulas em cursos de Graduação e Pós-Graduação EMENTA:…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – CAMPUS TOM JOBIM SEMANA 2 NOME: PAULA CUNHA DE CARVALHO DISCIPLINA: DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO III PROF: CLÁUDIO CARNEIRO À ______SEÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS IMPUGNAÇÃO PROCESSO Nº _______ AMÉRICAS TRAVEL, inscrita no C.N.P.J sob o nºxxx, com sede na Rua Itaperuna, 39 - Centro – Rio de Janeiro – RJ – CEP: xxxxxx, por seu representante legal, não se conformando com…

FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ – ESTÁCIO / FAP CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: CONTABILIDADE BÁSICA PROFESSOR ESP. SALVADOR M. ROCHA O REGIME DE CAIXA E COMPETÊNCIA. 1. Introdução Para conhecer o resultado de um exercício é preciso confrontar o total das despesas com o total das receitas correspondentes ao respectivo exercício. É o regime contábil a ser adotado que definirá que despesas e receitas deverão ser consideradas na apuração do resultado do respectivo exercício.…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ – DIREITO PENAL 1° SEMESTRE DE 2015 PRINCÍPIOS PENAIS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS DIREITO PENAL I - PARTE GERAL UNIDADE 2 - Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal 2.1. Funções num Estado Democrático de Direito. promoção e efetivação de um sistema penal constitucional pautado no respeito à dignidade da pessoa humana e consectários princípios. 2.2. Princípios constitucionais e infraconstitucionais. Objetivos:  Reconhecer e…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE BELO HORIZONTE Aluno: Rafael Henrique de Souza Andrade Tema: EXPANSÃO DO PODER-PUNITIVO E A INCONGRUÊNCIA DA LEI DE CONTRAVENÇÕES PENAIS: A LUZ DO MOVIMENTO MINIMALISMO DO DIREITO PENAL. Problema: A lei de contravenções penais em um Estado de Direito Democrático aos princípios Basilares do Direito Penal? Hipótese: A Lei 3.688/41 não atende aos princípios fundamentadores do direito penal mínimo, notadamente, o principio da intervenção mínima

Administração – Direito Tributário UDESC – ESAG Resumo Este trabalho busca demonstrar as possibilidades de utilização dos créditos de ICMS provenientes de insumos para fabricação de produtos para exportação a fim de os aproveitar para dedução do IRPJ. Palavras Chave: ICMS, exportação, IRPJ 1 Introdução Pretende-se com este trabalho sanar dúvidas referentes a aproveitamento de créditos de ICMS para dedução do IRPJ a fim de facilitar a tomada de decisão e o planejamento tributário por…