Estácio Direito Tributário

utilizados pelas empresas da amostra. 9 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 2.1 ESTRUTURA DE CAPITAL Entende-se por capital de uma organização, a fonte geradora de recursos a ser aplicada em bens para crescimento do negócio. É identificada no lado direito do Balanço Patrimonial, como capital de terceiros e capital próprio (patrimônio líquido). Citando Hoji e Yoshitake (1997, p.125) “a estrutura de capital de uma empresa é formada pelos recursos financeiros fornecidos pelos…

modalidades institucionais de gerência das unidades assistenciais Roberto Passos Nogueira Avaliação do atual modelo da gestão pública do SUS quanto ao financiamento público na saúde Gilson Carvalho Administração pública e a gestão da saúde Lenir Santos Direito à saúde e respeito à Constituição Alvaro Luis de Araujo Ciarlini SUS: o desafio de ser único Carlos Octávio Ocké-Reis A privatização no sistema de saúde brasileiro nos anos 2000: tendências e justificação Ligia Bahia Por uma…

quem devo muita gratidão por tamanha dedicação, em especial a professora Ivanete dos Santos Blan Berti. Aos colegas que tanto me ajudaram a superar as dificuldades... Em especial Brunna Barros e Miriam Insfran, meus sinceros agradecimentos. Ao Estácio Flores, meu eterno amor, por sempre ter acreditado em mim. RESUMO O objetivo do presente estudo é analisar o nível de satisfação dos clientes do Supermercado Sol no que se refere ao atendimento em geral.…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ DIREITO PROCESSUAL CIVIL 02 PROFESSOR AGAPITO MACHADO JÚNIOR 1. O PROCEDIMENTO Sabendo que o Estado (juiz) juntamente com as partes, auxiliares e interessados deverão praticar uma série de atos para que ao final seja resolvido o conflito e se for o caso seja dada a tutela jurisdicional do direito do autor, é necessário que o Estado regule a forma como isso se dará. Ou seja, o Estado regulará em norma a forma como será o processo: a sequência dos…

STF, precipuamente, a Art. 105. COMPETE AO STJ guarda da Constituição, cabendo-lhe: I - processar e julgar, ORIGINARIAMENTE: 1) Constituição: conceito. 2) A Constituição Federal de 1988: princípios fundamentais. 3) Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos. 4) Da organização do Estado: União, Estados Municípios, Distrito Federal e Territórios. 5) Da Organização dos Poderes: PJ, PE, PL. 6) Funções Essenciais à Justiça. Emenda…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ 2014.2 MATERIAL COMPLEMENTAR DE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA Professor: VITÓRIO ROCHA DIREITO DO TRABALHO HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO 1) ESCRAVIDÃO: Em um primeiro momento os vencedores sacrificavam os vencidos. Posteriormente os vencedores passaram a escravizar os vencidos para usufruir seu trabalho em serviços exaustivos e outros. Assim, como estavam subjugados os escravos passam a ser tratados juridicamente como bens de produção (objeto…

Lei Orgânica de Rio de Janeiro-RJ Título I DOS PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS Capítulo I Dos Princípios Fundamentais (arts. 1º a 4º) Art. 1º - O Município do Rio de Janeiro é a expressão e o instrumento da soberania do povo carioca e de sua forma de manifestação individual, a cidadania. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Lei Orgânica. Art. 2º - A soberania popular se manifesta quando a todos são…

os principais recursos argumentativos. Até lá! A fórmula do texto. S.P.:Geração Editorial, 2004, p.159. Grifos do Autor. Aula: 23 Temática: Recursos argumentativos Dizem que opinião não se discute. Até certo ponto, isso é verdade, já que é direito de todos ter e externar um ponto de vista. No entanto, os argumentos que sustentam uma opinião podem ser discutidos, questionados. Por isso, ao elaborarmos uma dissertação argumentativa, na qual procuramos demonstrar a validade de um ponto de

...............................................................145 PARTE II ITEM 13. INADIMPLÊNCIA, DIVIDENDOS EM ATRASO E MORA ...........................................................................146 ITEM 14. MUDANÇAS SIGNIFICATIVAS NO DIREITO DOS DETENTORES DE AÇÕES E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS .............................................................................................................................................................................146 ITEM 15.…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ IGOR RODRIGUES ROCHA JORNALISMO COLABORATIVO NA INTERNET: Como informar sem perder a atração pela notícia? Belo Horizonte 2011 9 IGOR RODRIGUES ROCHA JORNALISMO COLABORATIVO NA INTERNET: COMO INFORMAR SEM PERDER A ATRAÇÃO PELA NOTÍCIA. Monografia apresentada à Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em comunicação social, com habilitação em jornalismo. Orientador: Prof. Ms.…