Estudo Do Direito Constitucional

OS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Palhoça 2014 OS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Resenha crítica para obtenção de conhecimento, no sexto semestre da disciplina de Estágio Supervisionado em Direito I, do curso de graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, Campus Pedra Branca. Palhoça 2014 OS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL RESUMO O Trabalho em si vai

Capítulo 1 - DIREITO CONSTITUCIONAL Images 1 DIREITO CONSTITUCIONAL Sumário: 1.1. Natureza – 1.2. Definição – 1.3. Objeto – 1.4. Fontes de juridicidade: 1.4.1. Fontes do direito constitucional; 1.4.2. A criação judicial do direito; 1.4.3. A doutrina como fonte de produção indireta do direito. 1.1. NATUREZA Conhecer a essência do direito constitucional e suas singularidades contribui para uma adequada compreensão e solução dos problemas constitucionais. A partir da maior e…

1) KARL LOEWENSTEIN: CONSTITUIÇÃO NORMATIVA, NOMINATIVA E SEMÂNTICA O constitucionalista Karl Loewenstein desenvolveu uma classificação para as Constituições, levando em conta a correspondência existente entre o texto constitucional e a realidade política do respectivo Estado. Para ele, as Constituições de alguns Estados conseguem, verdadeiramente, regular o processo político do Estado; outras, apesar de elaboradas com esse mesmo intuito, não conseguem, de fato, normatizar a realidade…

Cronograma de estudos para a 1ª fase do XIII Exame de Ordem Por Maurício Gieseler de Assis *Material de livre distribuição **Proibida a reprodução total ou parcial sem a devida citação da fonte Quantos dias faltam para a prova objetiva do XIII Exame de Ordem? É claro! Dar início a preparação para a prova exige antes que saibamos QUANDO a prova será aplicada. Infelizmente a FGV ainda não divulgou o calendário do Exame de Ordem para o ano de 2014, mas isso não nos impede de…

|GESTÃO PÚBLICA |DIREITO CONSTITUCIONAL |AULA 1 | |2° Semestre |Profª Juliane Vargas | | |Direito Constitucional: origem, conteúdo |2012 | |Constituição: noções gerais, objeto, evolução

Aula 01 Direito Constitucional Conceito: Ramo do Direito Público que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e normas fundamentais do Estado. É Direito Público Fundamental -> refere-se diretamente à organização e funcionamento do Estado, estrutura política. Dicotomia Público X Privado Público: relações jurídicas que envolvem o Estado (Estado é parte), modo de ser do Estado. Ex: tributário, processual, administrativo. Privado: relações entre particulares e seus…

BERMAN, JOSÉ GUILHERME. Supremacia Judicial e Controle de Constitucionalidade in Revista de Direito Público. Sintese nº 32 març/abril 2010. Supremacia Judicial e Controle de Constitucionalidade JOSÉ GUILHERME BERMAN Mestre e Doutorando em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio, Professor de Direito Constitucional da Universidade Estácio de Sá e do Centro Universitário Serra dos Órgãos - Unifeso. RESUMO: O artigo trata de novas formas de controle de…

COSTA Assessor de ministro do STF. É bacharel em direito pela USP (1999). Foi professor substituto da Faculdade de Direito da UnB (2002-2006), conselheiro da Comissão de Anistia (2002), pesquisador visitante no MaxPlanck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (2007) e assessor especial do Ministro da Justiça (2010-2011). Mediador das disciplinas de Direito Penal Militar, Processo Penal Militar, Direito Internacional Público e Direitos Humanos 2º Material…

RUY BARBOSA Teoria Constitucional e Direitos Fundamentais (5TECC) DATA: 30/07/2012 (Segunda feira – T1 e T2) AULA 01 PLANO DE AULA 1) Apresentação da turma e do professor 2) Plano de ensino 3) Bibliografia 4) Avaliações 4.1) Atividades propostas 5) Formação do contrato pedagógico 6) Início da UNIDADE 1: 6.1) Direito Constitucional, Constituição e Sistema Constitucional 7) Estudo Independente 1) Apresentação da turma e do professor 2) Plano de ensino Ementa

Faculdade de Direito Departamento de Direito Público Programa de Ensino de Disciplina VERSÃO CURRICULAR: 2008/1 DISCIPLINA: Controle de Constitucionalidade CÓDIGO: DIP050 PRÉ-REQUISITO: -X- C.H.TOTAL: 30H/AULA DEPARTAMENTO: DIP CRÉDITOS: 02 PERÍODO: 9º EMENTA O controle de constitucionalidade no Brasil. Controle de constitucionalidade por órgãos políticos. Controle de constitucionalidade por órgãos judiciais. Efeitos do controle de constitucionalidade. Panorama…