Direito penal

de nações beneficiadas pelos Subsídios Pólio Plus Número de casos de pólio evitados anualmente graças à imunização CANCELADOS: Serviços à Comunidade Mundial e Voluntários do Rotary 'Dar de Si Antes de Pensar em Si' na Rotary Reunion de 2011 Treinamento dos Coordenadores Regionais da Fundação Rotária Jornal Brasil da Fundação Rotária Economia de cerca de US$50 bilhões com a erradicação da pólio Por Dan Nixon Notícias do Rotary International Em julho, os Rotary Clubs de Farooqabad, Sheikhupura Aarzoo e Sucha Souda, em Punjab, Paquistão, fizeram uma passeata pela erradicação da pólio e organizaram um centro de vacinação durante os Dias Nacionais de Imunização. Mais de um milhão de rotarianos do mundo inteiro contribuíram ao sucesso da Iniciativa Global de Erradicação. Foto cedida pelo Rotary Club de Sheikhupura Aarzoo. Rotary International on Facebook Um novo estudo estima que a Iniciativa Global de Erradicação da Pólio pode prevenir mais de oito milhões de casos da poliomielite paralítica e economizar de US$40 a US$50 bilhões se o vírus da doença for erradicado em 2012 ou por volta deste período. Publicado este mês pelo periódico Vaccine, o estudo “Análise Econômica da Iniciativa Global de Erradicação da Pólio” se baseia em custos reais e projetados de campanhas de imunização e na incidência da pólio no período de 1988 a 2035. Os países de baixa renda seriam responsáveis por 85% da redução de gastos. O estudo estima que a distribuição de suplementos de vitamina…

empregado, respeitado o limite mínimo de sessenta por cento da indenização simples ou em dobro, conforme o caso. Parágrafo único. Na hipótese de que trata este artigo, a transação deverá ser homologada pelo sindicato da categoria profissional, mesmo quando não houver extinção do contrato de trabalho. Art. 7° O direito ao FGTS se estende aos diretores não empregados de empresas públicas e sociedades controladas direta ou indiretamente pela União (Lei n° 6.919, de 2 de junho de 1981).…

que antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, a inclusão ou não no FGTS era opcional. É que na realidade o FGTS, surgiu em 1967 e a opção ao seu regime era facultativa. 1 - O Trabalhador e o FGTS 1.4 - Quem tem a obrigação de recolher o FGTS? De acordo com a legislação é ônus do empregador efetuar o recolhimento do FGTS do trabalhador, ou seja, o FGTS não é descontado do empregado, pois deve ser pago pelo empregador. Este recolhimento é realizado mensalmente, no…

..................................................................5 Surpresas nos porões no arquivo ..........................................................9 A liberdade de Liberata II: a volta dos filhos escravizados ...............15 Embargos e pareceres ...............................................................................21 Estado entre senhores e escravos .......................................................21 Lei da ambigüidade…

Um estudo sobre o impacto da Lei de TV por assinatura para produtoras independentes de audiovisual no Brasil Luciana Arruda Marina Farias Nayane Davin Ruzza Lage Wanessa Fagundes Resumo O presente artigo discorre sobre as mudanças ocorridas no mercado audiovisual após a aprovação da lei 12.485/2011 que trata da TV por assinatura e que instituiu normas para o setor (regras para a produção, a programação, o empacotamento e a distribuição de conteúdo audiovisual). A partir de…

..................................................................5 Surpresas nos porões no arquivo ..........................................................9 A liberdade de Liberata II: a volta dos filhos escravizados ...............15 Embargos e pareceres ...............................................................................21 Estado entre senhores e escravos .......................................................21 Lei da ambigüidade…

: Relume-Dumará,1994. Inclui bibliografia e anexos ISBN 85-85427-93-0 94-1158 1. Liberata (Escrava). 2. Escravidão e justiça. 3. Justiça - Brasil. 4. Escravidão - Brasil- Emancipação. L Título. CDD-981 CDU-981 Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, por qualquer meio, seja ela total ou parcial, constitui violação da lei 5.988. Embargos e Pareceres ............................................... 37 O Estado entre Senhores e…

Criança e do Adolescente estabelece qualquer exigência para que a pessoa possa adotar, salvo a maioridade, pois só assim a pessoa tem capacidade para a pratica dos atos de vida civil (art.42, caput, da ECA, com a redação dada pela lei n.12.010/2009. Porem algumas pessoas está impedido de adotar, por expressa disposição legal. Os impedimentos podem ser classificados em duas espécies: parcial ou total. Impedimento parcial (tutor e curador) Trate-se de que é certo que o tutor…

Região Metropolitana de São Paulo já utilizam a alternativa para a limpeza de ruas, pátios, irrigação e rega de áreas verdes, desobstrução de rede de esgotos e águas pluviais e limpeza de veículos. O reúso planejado de água é um bom negócio. A Estação de Tratamento de Esgotos de Barueri, por exemplo, com capacidade atual de 9,5 mil litros de esgotos por segundo, com remoção de 90% da carga poluidora - lança a maior parte do esgoto tratado no rio Tietê. Todavia, representa um recurso de…

Sistema para padaria de pequeno porte Viabilidade O projeto é viável, já que o custo-benefício é muito bom, pois além de facilitar e agilizar o atendimento ao cliente, ainda garante um controle maior e mais seguro sobre o fluxo de caixa e o estoque. Prevenindo erros humanos. Custos* Custo de Desenvolvimento e Aquisição: R$ 250,00 Custos de instalação e de conversão: Já está incluso no preço do software. Manutenção: R$ 50,00 a visita do técnico. Pessoal: R$ 550,00 (*Valores estimados)…