Estudo De Caso Metalurgica Brandão

e o direito do trabalho. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2000. 5. Manual do ISS. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2000. 6. Participação dos empregados nos lucros das empresas. São Paulo: Malheiros, 1996. 7. Práticas discriminatórias contra a mulher e outros estudos. São Paulo: LTr, 1996. 8. Contribuição confederativa. São Paulo: LTr, 1996. 9. Medidas cautelares. São Paulo: Malheiros, 1996. 10. Manual do trabalho doméstico. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1999. 11. Tutela antecipada e tutela específica…

Eleitor e Certidão de regularidade expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral - TRE III - Cartão do PIS/PASEP se possuir; IV - Carteira de Trabalho e Previdência Social -CTPS/MTE; V -Certificado de Reservista se possuir; VI - Carteira de habilitação (no caso de exigência do cargo); VII - Avaliação clínica, abrangendo anamnese ocupacional e exame físico e mental expedido pelo Médico do Trabalho indicado pelo Município de Balsa Nova. VIII - Comprovante de endereço atualizado; IX -…

Comercial do Estado do Mato Grosso - JUSSEMAT Av. Historiador Rubens de Mendonça, s/nº - CPA Cuiabá/ MT - CEP: 78055-500 Tel.: (65) 3613-9520, 3613-9528 Horário de Atendimento: 8h às 12h e 14h às 17h Mato Grosso do Sul Responsável: Clenira Brandão de Souza e-mail: jeane@inpi.gov.br Secretaria da Diretoria Executiva – FUNDECT/MS Rua São Paulo, 1436 – Vila Célia Campo Grande/MS CEP: 79010-050 Telefone: (67) 3316-8603 FAX: (67)3316-6706 Horário de Atendimento: 7h30m às 13h30m …

meados da década de 50, quando eu dirigia um amplo programa de pesquisas socio- antropológicas no órgão de pesquisas do Ministério da Educação, o Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais (CBPE). Eu o concebia, então, como síntese daqueles estudos, com todas as ambições de ser um retrato de corpo inteiro do Brasil, em sua feição rural e urbana, e nas versões arcaica e moderna, naquela instância que, a meu ver, era de vésperas de uma revolução social transformadora. Eu o…

Programa de Ajustamento Económico. Por outro lado, este repositório de informação suporta o desenvolvimento de reflexões e iniciativas pertinentes em matérias referentes à organização e recursos humanos das Administrações Públicas, como seja o estudo abrangente (já iniciado) sobre diferenças de retribuição entre o setor público e o setor privado. Para reforço da informação de gestão, a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2013 vai alargar o âmbito das entidades…

adquirindo o cartão nº. 4048.6900.0922.1536, bandeira VISA. O réu poderá pagar ou oferecer Embargos, no prazo de 15 dias (CPC, art. 1102b) - que começará a fluir no primeiro dia útil seguinte ao término do prazo de 30 dias de validade deste edital. Em caso de pagamento, ficará isento de custas e honorários advocatícios (CPC, art. 1102c, parágrafo primeiro). Decorrido o prazo sem apresentação de Embargos, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela autora, nos termos art. 285 do…

Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), e Lei 11.419/2006 (Lei de Informatização do Processo Judicial). A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial, para quaisquer efeitos legais, à exceção dos casos que, por lei, exigem intimação ou vista pessoal. Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça Eletrônico. Os prazos processuais terão início no primeiro dia…

originais e respectivas cópias (CPF, Carteira de Identidade, Comprovante de Residência, e Comprovante de Conta Corrente Individual ou extrato bancário em nome do tutelado) e TERMO DE TUTELA emitido pelo Juízo competente e último contra-cheque. No caso do Tutor ser o Pai ou a Mãe, poderá ser apresentada Certidão de Nascimento dos filhos ou documento de identidade em substituição ao Termo de Tutela. • GUARDA – o responsável pela guarda do menor deverá apresentar os seguintes documentos (pessoais e

Defensor Público: Hélio Vicente de Matos(OAB/RO 265) Recorrido: Estado de Rondônia Procurador: Procuradoria Geral do Estado de Rondônia Recorrido: Secretário de Estado da Saúde Relator:Des. Raduan Miguel Filho Vistos. Considerando a peculiaridade do caso, relevância e urgência, reclamando medida extraordinária, fundamentalmente na pretensão de efetividade da jurisdição, esta Presidência tem por convocar/intimar o impetrante pela Defensoria Pública, a Procuradoria do Estado e pessoalmente…

resolveu ligar para o médico. Àquela altura, se além da doença ele tivesse que se tratar da medicação (que não estava adiantando nada), sua paciência poderia finalmente acabar. Do outro lado da linha, o doutor David lhe disse que não era mais o caso de tomar remédios. A biópsia dos gânglios ficara pronta, e a notícia não era boa. Giane ouviu, desligou o telefone, levantou-se da cama e foi até a cozinha, onde Heloísa preparava o jantar. Não encontrou outra forma de dizer a ela: –…