Estudo Das Fontes Do Direito Tributário

USO DE TRATADOS SOBRE DUPLA TRIBUTAÇÃO NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL: TREATY SHOPPING Rhauá Hulek Linário Leal* RESUMO: Apresenta a intensificação das relações internacionais como causa do planejamento tributário internacional e seu respectivo conceito. Constata que as diferenças existentes entre os sistemas tributários engendram a dupla tributação internacional. Menciona as formas nacionais e internacionais de evitar a dupla tributação internacional, com ênfase para os…

Moçambique percorreu desde a sua independência até aos nossos dias; analisando os principais impostos em vigor, descrevendo os princípios gerais que formam o Sistema Tributário. Deixando rastos factuais da relação entre o Direito Fiscal e outros ramos de Direitos, e para finalizar, o trabalho traz (também) consigo as fontes do Direito Fiscal, suas divisões e as respectivas subdivisões. 2. Objectivos 2.1. Geral: Resgatar a história do quadro de impostos…

Seminário III FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO PAULO HENRIQUE GOMES DA COSTA Questões 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? R: Fontes do direito são os acontecimentos do mundo social, juridicizados por regras do sistema e credenciados para produzir normas jurídicas que introduzam no ordenamento outras normas, gerais e abstratas, gerais e concretas, individuais e abstratas ou individuais e concretas. O estudo das fontes do direito…

Os critérios para escolha do tema devem ter: originalidade, importância, viabilidade, conhecimento do assunto; para tanto o aluno(a) orientando deve discorrer sobre o objeto de estudo, deixando claro o conteúdo indicado no título e fazer a delimitação sobre um único assunto/campo de abrangência do estudo; dar limites e especificidades que marcarão o tratamento do tema (tópico); uma boa técnica para delimitá-lo, é elaborar a problematização com um questionamento adequado ao mesmo procurando

e o Direito Tributário Estudo dirigido direito BELO HORIZONTE 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS — FACISA Unidade 3: O Empresário e o Direito Tributário estudo dirigido direito Trabalho apresentado ao 4º período do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Logística do Centro Universitário Newton Paiva, para obtenção de créditos para a disciplina de Direito. BELO HORIZONTE 2013 * Qual o objeto do Direito…

de Moraes Sabbag Edição: 2ª edição, 2010, São Paulo Páginas: 1.128 Editora: Saraiva ISBN: 978850208943-3 Muitos estudantes têm dificuldade para estudar Direito Constitucional. Outros apanham de Auditoria. Alguns sofrem com Processo Civil. Uma multidão amarga dificuldades sem fim com Língua Portuguesa. Meu “calcanhar de Aquiles” Direito Tributário, matéria que para estudar tenho de dispender o dobro de atenção e esforço para aprender com metade da eficiência que consigo estudar outras…

Cronograma de estudos para a 1ª fase do XVII Exame de Ordem Por Maurício Gieseler de Assis *Material de livre distribuição **Proibida a reprodução total ou parcial sem a devida citação da fonte Agora é o MELHOR momento para iniciar os estudos para o XVII! Exame de Ordem. E o é porque temos um bom lapso temporal de hoje até o dia da prova. Confiram o calendário atualizado para a prova. Temos então 4 meses de hoje até o dia da prova. Este prazo permite que os candidatos ESGOTEM todo o…

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP Faculdade de Direito Fichamento de Direito Tributário Paulo de Barros Carvalho “CAPÍTULO III - Fontes do Direito Tributário” Prof.ª Julcira – Direito Tributário Nome: Ana Luiza Laluce Rodrigues de Araujo RA00105129 Turma MA-6 1. Fontes do Direito Entende-se por fontes do direito não somente os órgãos habilitados pelo sistema para produzirem normas,…

beneficiar dos institutos limitadores deste poder? Após estudo sobre tal tema, bem como suas limitações, podemos notar que cada uma das interrogações acima elencadas foram sendo elucidadas, tendo em vista a existência de algumas ferramentas responsáveis em limitar tamanho poder. Dentre as ferramentas limitadoras do Poder de Tributar dos Entes Federados, destacamos as Imunidades Tributárias, que é o objeto de estudo do presente trabalho. Tal assunto é de…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 10ª Série Direito Tributário II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes,…