Estrutura Anatel

ENCONTRAM AS OPERADORAS OI, TIM E CLARO APÓS PUNIÇÃO CONCEDIDA PELA ANATEL Sobral-Ce 2012 SUMARIO |1. Introdução |07 | |2. Estudo de caso acerca da punição dada pela Anatel ás operadoras Oi, Tim e Claro. |10 | |2.1- Histórico da punição estabelecida pela Anatel

A TV por assinatura fechou o primeiro semestre de 2013 presente em 16,96 milhões de domicílios, registrado um crescimento nos ultimos anos demonstrado no grafico conforme dados da ANATEL. Grafico 01- Evolução do numero de assinaturas de TV paga na Bahia e no Brasil Fonte: Elaborado pelo autor baseado em dados da ANATEL A Bahia registrou crescimento de 35,20% na quantidade de assinaturas de TV paga de 2011 a 2012 levando em conta todas as tecnologias deste serviço. A cada cem…

PLANO DE MELHORIA DA QUALIDADE DAS RECLAMAÇÕES POR 1.000 ACESSOS APRESENTADAS PERANTE A ANATEL NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A  RESUMO EXECUTIVO  ONDE ESTAMOS  PLANO DE AÇÃO  PROGRAMA DE QUALIDADE NET RESUMO EXECUTIVO • Apesar de manter o melhor resultado do setor no indicador de reclamações por 1000 acessos desde o início de 2012, a NET entende que o atributo “qualidade”, atrelado à satisfação do cliente, é fundamental para se diferenciar no mercado de Telecomunicações…

sonora e de sons e imagem; b) os serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos; c) a navegação aérea, aeroespacial e a infra-estrutura aeroportuária; d) os serviços de transporte ferroviário e aquaviário entre portos brasileiros e fronteiras nacionais, ou que transponham os limites de Estado ou Território; e) os serviços de transporte rodoviário interestadual e…

direcionadas a operadoras de telecomunicações. As operadoras telefônicas têm como dificuldade a identificação de cenários ofensores em chamadas executadas pelos seus clientes. Isto lhes impede, muitas vezes, de atingir os indicadores estabelecidos pela ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), que avalizam a disponibilidade dos serviços nacionais. Adentramos os passos a serem seguidos, detalhando-os e, por final, propomos uma metodologia voltada para a solução do problema exposto. …

Jogo: .Participantes: Anatel, Tim, Oi, Claro, Justiça Federal, Vivo, Sercomtel e CTBC. . Ações identificadas: Proibição da Anatel sobre a Tim , Oi e Claro para vendas de novas linhas além de apresentar planos de melhorias em 30 dias .A Tim foi a mais punida sendo que a Vivo , Sercomtel e CTBC não foram punidas , mas devem apresentar planos de melhorias. .Momentos: A decisão da Anatel de punir três das grandes operadoras…

e eficientes para sair na frente no mercado, como foi o caso da união das duas empresas de telefonia que originou a Vivo, quando se depararam com a competitividade criaram uma solução. Podemos analisar que o órgão responsável pelo setor é a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). No início em cada região uma só operadora era licenciada a atuar diminuindo assim a concorrência, depois de um tempo começou a poder duas empresas ou mais de telefonia atuar em uma única…

apenas estarem cadastradas no site. Marco Regulatório (ANATEL) A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é responsável pela regulação dos serviços de telefonia fixa e móvel, Internet e radiodifusão no Brasil. Ela foi criada pela lei 9.472, de 16 de julho de 1997, conhecida como Lei Geral de Telecomunicações (LGT), sendo a primeira agência reguladora brasileira ser instalada, em 5 de novembro de 1997. Entre as principais atribuições da Anatel estão a expedição de normas para os…

deve ir à Brasília no próximo dia 21 entregar o documento à Superintendência de Serviços Privados, órgão ligado à Anatel. A entidade prevê ainda a abertura de um processo administrativo contra as operadoras de celular.“A OAB argumenta que tem recebido inúmeras reclamações de consumidores em relação à diversos problemas nos serviços.” (www.g1.com.br – 12 de Junho de 2012) “A Anatel decidiu suspender a venda a partir de segunda-feira (23/08) de novas linhas de três das maiores operadoras…

Recorrida a título de assinatura básica, alegando ser a mesma abusiva e ilegal. A Recorrida em sua contestação argüiu preliminares e prejudiciais de mérito, tais como, incompetência absoluta em razão da pessoa, tendo em vista que o assunto envolve a ANATEL, sendo competência da Justiça Federal, complexidade da causa em razão da matéria, prescrição e decadência. O MM. Juiz afastou as preliminares e prejudiciais de mérito argüidas, e entendeu que não havia a necessidade de produção…