Estação Aduaneiro Interior

para os trabalhadores. A empresa está próxima à saída do Rodoanel (tanto sentido Raposo Tavares, quanto Castelo Branco e Marginal). É de fácil acesso para os funcionários devido às inúmeras linhas de ônibus que percorrem pelo local, assim como a estação de trem do município, para aqueles que preferirem a locomoção através do transporte ferroviário. Os sócios perceberam que este mercado, por mais que tenha seus momentos de instabilidade, ainda compõe metade da economia do país, e com…

ostensivamente frágeis. Não admira, pois, que os próprios dirigentes do país – na altura - não atribuíssem qualquer credibilidade a esta informação, preterindo-a a favor da BBC, VOA, LUSA e quejandos. Mais significativo ainda, o descontentamento cresce no interior da família dos profissionais de informação que, aproveitando-se do ambiente que antecede à discussão do novo quadro político constitucional do país, vão desempenhar um papel instrumental preponderante na inscrição das…

de Informações Econômico-Fiscais Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste Superintendência da Zona Franca de Manaus Telecomunicações Brasileiras S/A Transportador Revendedor Retalhista Transportador Revendedor Retalhista na Navegação Interior Unidade Fiscal de Referência Unidade Padrão Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul Zona Franca de Manaus Zona de Processamento de Exportação Unidade da Federação: Acre Alagoas Amazonas Amapá Bahia Ceará Distrito Federal…

Econômica Nº 18 (ACE 18); na Decisão do Conselho do Mercado Comum Nº 3/94 (CMC Nº 3/94), e na decisão do Conselho do Mercado Comum Nº 17/97 (CMC Nº 17/97). 17. O TA expressa que o mercado comum implica, entre outras coisas, eliminar os direitos aduaneiros e as restrições não tarifárias e qualquer outra medida equivalente (art. 1) e que, durante o período de transição, o Programa de Liberação Comercial consistirá em descontos tarifários acompanhados pela eliminação das restrições não…

IVA em Portugal, cabendo a sua liquidação ao importador; b) estão sujeitos a IVA em Portugal, cabendo a sua liquidação ao exportador; e) não estão sujeitos a IVA em Portugal; d) estão sujeitos a IVA em Portugal, cabendo a liquidação aos Serviços Aduaneiros. 14 Para efeitos de IVA, no caso de transmissões de bens e de prestações de serviços que dêem lugar a pagamento precedendo o momento da respectiva realização: a) o facto gerador e a exigibilidade são simultâneos; b) o facto gerador é…

território nacional, e sua ocupação e utilização serão reguladas em lei. Águas A água, conforme determina o art. 3º, V, da Lei n. 6.938/81 PNMA art. 3º - Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por: V - recursos ambientais: a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora, bem como o art. 2º, IV, da Lei n. 9.985/2000, (Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e…

de Polícia Criminal (Bundespolizei ou Bundeskriminalmt), de estatuto civil e dependente do Ministério Federal do Interior; o Departamento Federal de Proteção da Constituição (Bundesamt für Verfassangschutz), de estatuto civil e dependente do Parlamento Federal e a Polícia Federal de Fronteiras (Bundesgrenzschutz), de estatuto militar e dependente do Ministério Federal do Interior, constituindo um corpo policial especial, com estatuto de combatente e abrigando o GSG-9207. São forças…

(Carabinieri), Holanda (Koninklijke Marechaussee), Nigéria (Gendarmerie), Camarões (Gendarmerie), Marrocos (Gendarmerie), Argélia (Gendarmerie), etc20. Esta discussão não é de agora pois, já em finais do século XIX, o Ministro do Interior de Inglaterra Robert Peel começava os seus ideais para a organização da Polícia Metropolitana defendendo que a polícia devia ser estável, eficiente e organizada segundo padrões militares (Princípios de Peel - 1829). Em Portugal…

inventário físico que inclui tudo no armazém ou fábrica. CONTEINER - Equipamento de metal no formato de uma grande caixa, que serve para o transporte de diversos materiais, fazendo assim uma unitização de cargas, que ao estarem acondicionados no seu interior, não sofrem danos durante o percurso e nem em caso de transbordo para outros modais. São reutilizáveis e possuem quatro tamanhos principais de 30, 25, 20 e 10 toneladas. CONTÊINER COMPLETO (FULL CONTAINER LOAD - FCL) - O que não pode…

competência territorial, ou a estação fiscal, como então se dizia, propiciando que se fizesse o lançamento devido. Dispunha-se também que falta de lançamento não isentaria o contribuinte do pagamento do imposto a que estivesse sujeito em função da indústria ou profissão exercida, na medida em que a repartição fiscal assim o exigisse. Previa-se que o imposto seria liquidado junto à administração, à boca do cofre, pela autoridade competente ou, na linguagem da época, pela estação…