Estatuto Partidario

O retorno á democracia e ao Estado de direito [e marcado pelo governo de transição, que incorpora a Assembléia Constituinte, e pelo primeiro governo presidencial eleito desde o início dos anos 60. São tempos paradigmáticos e finalmente ganha o estatuto de política social pública graças á Constituição de 1988, que a reformula organizacionalmente e incorpora a ação do CNSS. (Mestriner 1997,p.182). Ao longo de sua exposição MESTRIMER, busca destacar três momentos distintos. À primeira vista a

alternativa: a) O serviço de meteorologia informou a população da tormenta que se aproximava. a) É muito saudável aspirar o ar das montanhas. b) Desde que o conheci, simpatizei muito com ele. c) Como sócios, não podemos nem devemos desobedecer os estatutos. d) Agora me lembra um, antes me lembrava outro. 11) “Pedimos ..... Vossa Excelência que, quando venha ...... Bahia, traga ..... amuleto que o povo lhe deu ..... dez anos atrás.” A alternativa que completa, correta e…

pessoas ligadas ao governo deposto foram punidas, centenas de sindicatos sofreram intervenções. Todos os partidos políticos existentes foram extintos; em seu lugar, o governo criou dois partidos: a Aliança Renovadora Nacional (Arena), que reunia os partidários do novo regime; e o Movimento Democrático Brasileiro (MBD), única oposição permitida pelos militares, que pretendiam dessa forma manter as "aparências parlamentares" do movimento de 64. Em fins de 1966 o Congresso Nacional foi…

Modelo adaptado às Leis 10.406/2002 e 11.127/2005 ESTATUTO SOCIAL DA (colocar a denominação social da associação) ARTIGO 1º - DENOMINAÇÃO, SEDE, FINALIDADE E DURAÇÃO (colocar a denominação social da associação), neste estatuto designada, simplesmente, como Associação (ou pela sigla se houver), fundada em data de (colocar datada), com sede e foro nesta capital, na (colocar endereço completo, inclusive CEP) do Estado de São Paulo, é uma associação de direito privado,…

ESTATUTO SOCIAL DA BICHO AMIGO ARTIGO 1º - DENOMINAÇÃO, SEDE, FINALIDADE E DURAÇÃO Bicho Amigo, neste estatuto designada, simplesmente, como Associação, fundada em data de 10 de janeiro de 2013, com sede e foro na cidade de São José, na Rua Frederico Afonso, n˚ 4515, Ponta de Baixo do Estado de Santa Catarina, é uma associação de direito privado, constituída por tempo indeterminado, sem fins econômicos, de caráter organizacional, filantrópico, assistencial, promocional, recreativo e

ESTATUTO SOCIAL DA SOCIEDADE BENEFICIENTE E RECREATIVA LAGEADENSE ARTIGO 1º - DENOMINAÇÃO, SEDE, FINALIDADE E DURAÇÃO A SOCEIDADE BENECIENTE E RECREATIVA LAGEADENSE , neste estatuto designada, simplesmente, pela sigla S O L ( SOCIEDADE LAGEADENSE) Associação fundada em 02 de novembro de 1978 , com sede a rua Estrada Geral de São Vendelino, nº 380, CEP: 88.360-000, Lageado Baixo, município de Guabiruba, SC, e foro na cidade de Brusque, SC

políticos. Os partidos políticos possuem autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento, devendo seus estatutos estabelecer normas de fidelidade partidária. Pág.110 4. Sistemas partidários Afirmava que os sistemas partidários são realidades históricas e que poderiam ser divididos pessoais e partidos reais. Os partidos pessoais baseiam-se…

Crimes referentes a licitações e contratos administrativos. 12.Crimes de tortura. 13.Crimes de Trânsito. 14. Crimes contra o meio ambiente. 15. Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores. 16. Crimes referentes ao idoso. 17. Estatuto do Desarmamento. 18. Crimes referentes à falência e à recuperação judicial ou extrajudicial. 19. Crimes referentes a drogas. 20. Crimes referentes ao abuso de autoridade. 21. Crimes relativos à interceptação telefônica. II -…

ESTATUTO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO PARTICULAR DAS ESCOLAS DA GRANDE NATAL ARTIGO 1º - DENOMINAÇÃO, SEDE, FINALIDADE E DURAÇÃO A Associação Particular das Escolas da Grande Natal , neste estatuto designada, simplesmente, como APEGEN, fundada em data de 17 de outubro de 2004 , com sede e foro na Cidade de Parnamirim , na rua Edson Luiz R. Siqueira,S/N,no Estado do Rio Grande do Norte, é uma associação de direito privado, constituída por tempo indeterminado, sem fins econômicos, de…

pela mencionada conta, sob pena de desaprovação da prestação de contas do candidato ou do partido (art. 22, § 3°). 4. O partido que descumprir as normas de arrecadação e aplicação dos recursos de campanha fica impedido de receber as quotas do fundo partidário no ano seguinte (art. 25, da LÊ), o que pode comprometer as finanças dos diretórios nacional e estaduais do partido, que recebem va lores significativos daquele fundo. Além disso, os candidatos beneficia dos por essas…