Estagios Da Assembleia Legislativa Do Amazonas

que assumam o compromisso de respeitar os princípios de “boa cidadania empresarial” (sobre direitos humanos, normas para os locais de trabalho e meio ambiente). ainda, a adoção da declaração do milênio, em 2000, por todos os 189 estados-membros da assembléia Geral das Nações unidas, marcou um momento decisivo da cooperação global no século 21 – ao estabelecer indicadores para medir o desempenho mediante uma série de compromissos, objetivos e metas inter-relacionadas sobre…

votos, sendo o primeiro comunista a ocupar uma cadeira no Senado depois de Luis Carlos Prestes, em 1946. É líder do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) no Senado e membro do Comitê Central do Partido. INÁCIO ARRUDA Senador Em sua atuação legislativa destaca-se a emenda constitucional, em conjunto com o Senador Paulo Paim, que propõe reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, com meta de criar 3,6 milhões de novos empregos no Brasil. Inácio Arruda também foi…

RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOS AMBIENTAL: O BRASIL E A DEVASTAÇÃO AMAZÔNICA. POR DANO Ernesto Roessing Neto1 Universidade Federal do Amazonas, Manaus - AM RESUMO Este artigo tem o objetivo de investigar a possibilidade de responsabilização do Estado brasileiro por danos ambientais sobre a Amazônia. Para tanto, faz-se uma abordagem sobre as especificidades do Direito Internacional, posteriormente analisa-se o instituto da responsabilidade internacional dos Estados e,

Liberata. « . . . tendo-nos requerido os povos déste Império, juntos em cámaras municipais, que nós quanto antes jurássemos e fizéssemos jurar o projeto da Constituição, que havía­ mos oferecido às suas observações para se­ rem depois presentes à nova Assembléia Cons­ tituinte, mostrando o grande desejo que ti­ nham de que êle se observasse já como Cons­ tituição do Império, por lhes merecer a mais plena aprovação, e dêle esperarem a sua in­ dividual e geral felicidade p o lític a .. .…

norte-americanos. O Brasil e o mundo - O imediato pós-guerra introduziu, pela primeira vez, a expressão "cortina de ferro", cunhada pelo ex-primeiro-ministro inglês Winston Churchill para caracterizar a política soviética. Em 1946 realizou-se a primeira assembléia geral das Nações Unidas; Perón foi eleito presidente da Argentina e foram sentenciados à morte nove dos 22 acusados no processo de Nuremberg, em um tribunal constituído para o julgamento dos crimes nazistas cometidos sob o III…

| |PREÂMBULO | |Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício| |dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade|

acadêmico de Administração conhecimento de Despesas Públicas. Conceito. Classificação. Despesa Orçamentária e extraorçamentária. Estágios. Relação com a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei 4.320/64, entre outras. Novembro 16 Disponibilizar ao acadêmico de Administração conhecimento de Receitas Públicas. Conceito. Classificação. Receita Orçamentária e extraorçamentária. Estágios. Relação com a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei 4.320/64, entre outras. Outubro 18 Tornar o…

Constitucional 9/95, já incluídas no texto) Organizado pelo Prof. FRANCISCO NOBRE (UERJ/BENNETT/CEPAD) V.mensagem do autor no fim do arquivo (Ctrl+End) CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores…

762 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1986 DISPÕE sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente LEI: TÍTULO I CAPÍTULO ÚNICO DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1.º - Esta Lei dispõe sobre o regime jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. Parágrafo único - As disposições desta Lei, salvo norma legal expressa, não se aplicam…

sala de aula puxando sua orelha, então preste bastante atenção nas dicas e siga em frente! Sua organização é fundamental para o melhor aproveitamento do curso! Vamos falar de: 1. documentos; 2. como cursar; 3. cronograma; 4. estágio. 1. DOCUMENTOS U U Tenha certeza de ter entregue os seguintes documentos na secretaria da escola; sem os documentos completos o seu Diploma não será expedido e Você perderá…