Direito dos Homossexuais

África Direitos LGBT em: Atos homossexuais são legais? Reconhecimento de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo Casamento entre pessoas do mesmo sexo Adoção por pessoas do mesmo sexo Permite que homossexuais assumidos sirvam às forças armadas? Anti-discriminação(orientação sexual) Leis sobre identidade de gênero/expressão Argélia Ilegal (Penalidade: O Artigo 338 do Código Penal Argelino diz que "qualquer pessoa culpada de um ato homossexual deve ser punida com pena de prisão entre dois meses e dois anos, além de multa de 500 a 2000 Dinares argelinos." A lei foi regulamentada pelo Decreto 66-156, de 8 de junho de 1966)16 Sem dados Não. Sem dados Sem dados Sem dados Sem dados Egito A prática de atos sexuais consentidos entre pessoas adultas do mesmo sexo em locais privados não é proibida por lei. No entanto, a Lei de Combate à Prostituição e vários artigos do Código Penal Egipcío têm sido usados contra pessoas LGBT nos últimos anos, a exemplo do Artigo 278.16 Não. Não. Não. Não. Não. Sem dados Líbia Ilegal (Penalidade: Multa e/ou até 5 anos de detenção). Sem dados Não. Sem dados Sem dados Sem dados Sem dados Marrocos (incl. Saara Ocidental) Ilegal (Penalidade: 6 meses a 3 anos de detenção). Sem dados Não. Sem dados Sem dados Sem dados Sem dados Sudão Ilegal (Penalidade: 5 anos de detenção ou pena de morte). Sem dados Não. Sem dados Sem dados Sem dados Sem dados Sudão do Sul Ilegal…

DO SUL FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS ESTRATÉGICOS INTERNACIONAIS FILIPE BRUM CUNHA IMIGRAÇÃO AOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA: ANÁLISE HISTÓRICA E TENDÊNCIAS NO INÍCIO DO SÉCULO XXI Porto Alegre 2012 FILIPE BRUM CUNHA IMIGRAÇÃO AOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA: ANÁLISE HISTÓRICA E TENDÊNCIAS NO INÍCIO DO SÉCULO XXI Dissertação submetida ao Programa de PósGraduação em Estudos Estratégicos Internacionais da Universidade Federal…

clandestina é o ato ou efeito de imigrar ilegalmente, ou seja, neste caso, sem a autorização dos governantes para onde se deseja imigrar. O país que mais sofre com este tipo de Imigração é sem dúvida os Estados Unidos da América onde imigrantes mexicanos arriscam a vida pelo longo e perigoso deserto do Texas e tentam atravessar pela fronteira para morar principalmente na Califórnia(Los Angeles, San Diego), Flórida (Miami) e Texas (Dallas, Houston) além de ter também considerável…

liberdade, a vida e a propriedade privada, assegurando o poder do Parlamento na Inglaterra. A Declaração de Direito foi anexada em um Ato do Parlamento, atualmente conhecido como Bill of Rights, em 16 de dezembro de 1689. Embora não sendo uma declaração de direitos humanos, o “Bill of Rights criava com a divisão de poderes uma garantia institucional, isto é, uma forma de organização do estado cuja função, em última análise, é proteger os direitos fundamentais da pessoa humana” (FABIO…

->Clayton Act e Sherman Act Sherman Act O Sherman Act foi e é uma das leis norte-americanas que proibiu o truste no mercado economico. Apesar dos monopólios serem considerados ilegais segundo a lei consuetudinária já no século XIX, deu se o momento em que essas leis tornaram-se ineficazes perante as fusões e trustes que começaram a surgir. Foi neste contexto que, em 1890, o Sherman Act foi aprovado, o qual declarou ilegal a monopolização de qualquer ramo de negócio bem como a…

impostos, enquanto média mundial é de 25% * A Moreira & Associados - Auditores foi fundada em 1965 no Estado do Rio Grande do Sul. Foi uma das primeiras 44 empresas de auditoria cadastradas pelo Banco Central do Brasil no início da regulamentação no País. Em 2008 a Moreira & Associados juntou-se a UHY International, criando a UHY Moreira-Auditores. Uma empresa que conta com estrutura em 5 Estados da federação: Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.…

PATTERNS: PADRÕES DE PROJETO Sumário 1 Introdução 4 2 História 5 3 Irregularidades e Atos Ilegais S9 12 4 FCPA 17 5 Lei Sarbanes-Oxley 21 6 Conclusão 21 7 Bibliografia 26 Introdução Nas diversas disciplinas de engenharia existem padrões e na engenharia de software não é diferente. Os padrões permitem aos arquitetos e projetistas de software ter a capacidade de projetar rapidamente uma solução robusta, utilizando técnicas…

século XXI começa com mudanças no quadro geopolítico global, onde as posições unilaterais dos EUA passam a ditar a nova ordem mundial. O terrorismo ganhou uma dimensão inédita neste início de século, antes restrito a regiões ou países com cismas sociais, econômicos, culturais, éticos ou religiosos. Agora, o tema é colocado como pauta obrigatória na agenda da relações internacionais. Porém, o ato terrorista, muitas vezes tem sido confundido, de modo incauto ou premeditado, com ações de…

mais os próprios cofres, os europeus vendiam para o mesmo fim econômico os somális como escravos, exportando-os para outras regiões como mercadorias. Em 1.960 a Somália consegue sua independência, contudo, seu governo democrático foi muito breve.Através de um golpe de estado, o ditador Mohamed Siad Barré se coloca à frente do poder do país e rompe com o direito dos cidadãos somális de decidirem quem escolhem para governá-los.Mais uma vez, estes são lesados por interesses de alguém com…

Sherman Act Foi um ato de regulação que visava garantir a concorrência entre as empresas nos Estados Unidos, evitando que qualquer delas se tornasse suficientemente grande para ditar as regras do mercado em que atuava. Foi formulada por John Sherman. Com o iminente Império dos Trustes a situação em que pessoa ou empresa possui ou controla um número suficiente de produtores de certos artigos de modo a poder controlar livremente o preço dele), surge então na década de 1890, durante o…