Estados Territoriais

INTRODUÇÃO O Brasil é quinto maior país do mundo em extensão territorial pois mede 8.456.510 km² . Sendo um país muito grande possui uma variedade de pessoas, paisagens, economias, climas e aspectos culturais. Por causa das semelhanças e diferenças e para melhor conhecimento de todo esse imenso território, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) dividiu o Brasil em cinco grandes regiões. Pensando nessa riqueza de diversidades, convidamos vocês para uma viagem pelo…

PENSANDO A DIVISAO TERRITORIAL DA AMAZÔNIA BRASILEIRA E SEUS PROPÓSITOS PELOS ESTADOS DO AMAZONAS E PARÁ Wendell Teles de Lima Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - Universidade do Estado do Amazonas, wendelltelesdelima@gmail.com Rita Dácio Falcão Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - Universidade do Estado do Amazonas ritadaciofalcao@hotmail.com Iatiçara Oliveira da Silva Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - Universidade do Estado do Amazonas iaticara@gmail.com…

CPDA DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL: ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ATORES SOCIAIS Pesquisadores: NELSON GIORDANO DELGADO PHILIPPE BONNAL SÉRGIO PEREIRA LEITE Assistente de Pesquisa: Secretaria: KARINA KATO DIVA AZEVEDO DE FARIA Convênio IICA – OPPA/CPDA/UFRRJ Rio de Janeiro Dezembro de 2007 Desenvolvimento Territorial: articulação de políticas públicas e atores sociais IICA-OPPA/CPDA. 2 ÍNDICE Introdução 03 Desenvolvimento Territorial e…

SOU DARIEDADE TERRITORIAL E REPRESENTAÇÃO. NOVAS QUESTÕES PARA O PACTO FEDERATIVO NACIONAL. INÁ ELIAS DE CASTRO· Introdução A aba rdagem da relação entre poder central e poder local, sob o âng uIo específico do pacto federativo e da reorganização territorial, permite obter visibilidade dos possíveis formatos das relações entre os diferentes modos do fazer político e os seus conteúdos territoriais. Nesse sentido, a questão centrai proposta para o trabalho refere-se ao sentido…

estrangeiro por parte de um Estado que não o seu, em benefício de perseguição por ele sofrida e cometida por seu próprio país ou por terceiro. Os pretextos motivadores dessa perseguição, causador do consentimento do asilo, em regra são: desavença política, livre manifestação de pensamento ou crimes relacionados com a segurança do Estado. Essencialmente, o asilo político apresenta natureza territorial, assim, será concedido ao estrangeiro que tenha ingressado nas fronteiras do novo…

de 3.869.635. Formada por sete estados. A região Norte está localizada na região geoeconômica da Amazônia entre o Maciço das Guianas (ao norte), o planalto Central (ao sul), aCordilheira dos Andes (a oeste) e o oceano Atlântico (a nordeste). Na região predomina o clima equatorial com exceção do norte do Pará, do sul do Amazonas e de Rondônia onde o clima é tropical. DESENVOLVIMENTO: A Região Norte do Brasil é a mais extensa com 3.869.637 km² e possui sete estados: Acre, Amapá,…

qualquer outro Estado”. Contudo a grande duvida dos juristas daquela época se dava em saber se o território constituía o Estado ou o Estado constituía o território. Donati dizia que era necessário o território para o concepção do Estado porem de uma forma exterior. Os juristas que defendiam a tese oposta pensavam que o território constituía Estado de forma essencial sendo impossível existir o Estado sem território, dando como exemplo que, “o território estaria para o Estado…

6. Do território do Estado. 6.1 Conceito de Territorio Definiu Pergolesi o território como “a parte do globo terrestre na qual se acha efetivamente fixado o elemento populacional, com exclusão da soberania de qualquer outro Estado”. Alguns autores se têm limitado todavia a dizer que o território é simplesmente o espaço dentro do qual o Estado exercita seu poder de império (soberania). Alguns autores dizem o contrario. O território “faz parte” do Estado, é elemento…

assim do estudo do Direito do Mar, dos Rios Internacionais, da Antártida, do Ártico, do Direito Aéreo e do Direito Estratosférico. Conforme menciona Mazzuoli: Depois de estudados um a um os sujeitos principais do Direito Internacional Público (Estados, organizações internacionais e indivíduos), importa verificar uma outra dimensão desse mesmo Direito, visto agora sob um plano horizontal.1 I. Direito do Mar O mar representa 70% da superfície da Terra, sendo que seu volume de água…

do Município era de 13.736,00 de habitantes, de acordo com o Censo Demográfico do IBGE (2011). Sua Área é de 407,72 km² representando 0,20 % do Estado, 0,07 % da Região e 0,00 % de todo o território brasileiro. Seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,74 segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano/PNUD (2000) Área Territorial: 407,72 km² Fonte: IBGE Ano de Instalação: 1953 Microrregião: Paranavaí Mesorregião: Noroeste Paranaense Altitude da Sede: 525,00 m Distância à…