Estado Liberal Estado Social

Estado Liberal No período que vai de meados do século XIX até a terceira metade do século XX, é profundamente marcado pelo liberalismo e seu principal sustentáculo : o princípio do trabalho como mercadoria e sua regulação pelo livre mercado . O liberalismo , baseado nas teses de David Ricardo e de Adam Smith ( 2003) formúla justificativa econômica para a busca do interesse individual , introduzindo a tese que vai se cristalizar como um fio condutor de ação dos Estado Liberal ,…

RESUMO O Estado social-democrata nas democracias avançadas está gradativamente se transformando em Estado republicano. A onda neoliberal fracassou porque as sociedades modernas precisam de um Estado forte, e não fraco. Um Estado é republicano quando é suficientemente forte para proteger o patrimônio público da captura privada. O Estado republicano que está surgindo é forte sob o aspecto fiscal porque limita sua dívida, é forte administrativamente porque está engajado na reforma da…

PODERES GOVERNAMENTAIS 1. 2. 3. Conceito de Estado Estado é o conjunto das instituições que possuem a autoridade e a potestade para regular o funcionamento da sociedade dentro de um determinado território. 4. Quais os elementos do Estado? 5. Povo, governo, território 6. Como diferenciar o poder exercido pelo Estado do poder exercido por uma organização criminosa, por exemplo? Poder exercido pelo Estado: difunde em manter a ordem social, assegurar a defesa e promover o…

O Estado Liberal O Estado liberal, norteado pelos ideais da Revolução Francesa e seus princípios de Liberdade, Igualdade e Fraternidade, resultou de uma nova emolduração na organização mundial, em que o distanciamento da sociedade e da máquina estatal tornava-se imprescindível à expansão do comércio sob a ótica da Revolução Industrial. O modelo Absolutista, outrora necessário para a proteção da burguesia no processo de transição entre os modos de produção feudal, característico do…

A formação dos Estados modernos A centralização política transformou-se em uma solução para os graves problemas enfrentados por todas as classes sociais durante o processo de formação do Estados modernos. Para a nobreza, era importante um poder que pudesse garantir segurança. Justamente por isso, John Locke, um dos precursores do Iluminismo, viria afirmar séculos depois que o Estado surgiu para garantir a vida e a propriedade privada. O clero, além de possuir as mesmas preocupações…

constitucionalismo liberal e a evolução para o Estado Social DIREITO CONSTITUCIONAL III Título O constitucionalismo liberal e a evolução para o Estado Social Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema O constitucionalismo liberal e a evolução para o Estado Social Objetivos - Conhecer o estatuto jurídico do Estado Mínimo. - Analisar o processo de evolução para o Constitucionalismo Social. - Compreender as funções de uma Constituição nas perspectivas liberal…

ESTADO LIBERAL: é um sistema político-econômico baseado na defesa da liberdade individual, nos campos econômico, político, religioso e intelectual, contra as ingerências e atitudes coercitivas do poder estatal, o Estado Liberal de Direito era caracterizado, pelo conteúdo jurídico do liberalismo e, pela limitação da ação estatal . Governo limitado é a consequência da redução do poder político. Para os liberais, todo poder coercitivo deve ser justificado, sendo a liberdade humana uma…

DIREITO ECONÔMICO Tópicos: Estado e Economia 1. Os grandes sistemas econômicos 1.1. O Capitalismo 1.1.1. O modelo de mercado e o postulado da concorrência 1.1.2. O declínio do capitalismo na atualidade 1.2. O Socialismo 2. A Superação, na atualidade, do individualismo exacerbado do modelo capitalista clássico 3. Formas Econômicas e Ordem Econômica 4. Posicionamento Econômico do Estado 4.1. Considerações de caráter geral: a participação do Estado na vida econômica…

Universidade Católica de Pernambuco Direito Penal I Valdênia Brito Resumo do texto Razão e Sensibilidade 01/09/2012 Greta de Sá Marques As origens do Estado liberal “O liberalismo econômico influenciou o conteúdo do direito liberal” O liberalismo advém dos anseios da burguesia em implantar uma nova ordem econômica que a favorecesse: o capitalismo. Defensores de um regime monárquico constitucional (burgueses de 1789 – 1848), em detrimento da monarquia absolutista vigente à…

atenção, que o constitucionalismo liberal se volta precipuamente para a limitação do poder do Estado, o que evidentemente gera a concepção de estatalidade negativa. Ora isso significa dizer, sem nenhuma dúvida, de que não há nenhum vínculo direto entre o Estado liberal e o indivíduo a partir do status positivus socialis, uma vez que não há ações estatais prestacionais focadas na garantia dos direitos sociais. Ao revés, o que predomina na relação entre o Estado Liberal e o indivíduo é o…