Estado Governo Sociedade Noberto Bobbio

presente trabalho visa abordar os conceitos de direitos humanos e dignidade humana a partir da concepção política moderna. Apresenta uma síntese da evolução do pensamento moderno no que se refere ao estabelecimento dos conceitos de indivíduo, de sociedade e de Estado, fundamentais para a definição dos contornos e limites dos direitos humanos vistos como universais. Em seguida, expõe o debate acerca da tensão produzida pelas posições que defendem o universalismo e o relativismo cultural,…

Latina, da Argentina e do Brasil, especialmente acerca do período de 2001 a 2011. Também foram realizadas entrevistas com atores e atrizes sociais chaves da sociedade civil de ambos os países. Palavras-­‐chave: Ley de Medios, Confecom, Democratização da Comunicação, Políticas de Comunicação, Movimentos Sociais, América…

posteriormente formam o Partido Revolucionário Comunista (PRC), depois a tendência petista Nova esquerda e, por fim, a corrente Democracia Radical. Entre suas principais figuras estavam Tarso Genro, ex-prefeito de Porto Alegre e que se tornou ministro do Governo Lula, Ozeas Duarte, Nelson Levy, Ronald Rocha, entre outros. Na primeira fase da revista (1980-1985) também participaram marxistas acadêmicos da linha althusseriana que, embora do conselho editorial, não faziam parte do…

.....................................................Pág.04 2. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS............................................Pág.04 3. DIREITO DE IR E VIR...............................................................Pág.08 4. ESTADO-ADMINISTRAÇÃO.....................................................Pág.16 5. PODER DISCRICIONÁRIO.......................................................Pág.17 6. PODER DE POLÍCIA.............................................................

Paulo. Atlas, 2001. LIRA FILHO, Roberto. O que é direito? São Paulo: Brasiliense, 1985. REALE Miguel. Lições Preliminares do Direito. 23ª ed. São Paulo: Saraiva 1996. Bibliografia complementar: BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico. Lições de Filosofia do Direito. São Paulo: Ícone. 1995. BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Brasília: UNB, 1991. CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Hermenêutica e argumentação. Uma contribuição ao estudo do Direito. Rio de Janeiro:…

diagnóstico de sua situação atual[1], o qual explana: “El problema que nos ocupa no es nuevo, la magnitud de su gravedad refleja palidamente la crisis de nuestro sistema de valores, de la política, de la instituciones ..., y en extrema sintesis de Estado-nación. La peculiariedad de la actual coyuntura impone nuevos desafios a la dirigencia e instituciones de nuestro país; encontrar respuestas adecuadas a problemáticas sociopolíticas propias de esta época signada por la incertidumbre…

Internar não é prender. .................................................................................... 43 10.4 Onde internar?................................................................................................. 45 10.5 O dever do Estado em assegurar os direitos fundamentais. ........................... 46 10.6 Considerações acerca do Projeto de Lei do Senado 111 de 2010. ................. 48 10.7 Capacidade civil do dependente químico…

poder, necessário tecer alguns comentários preliminares. Desde o início das civilizações, os seres humanos se organizam em pequenos grupos para aumentar a sua capacidade de sobreviver. Sem dúvida, os seres humanos não vivem sós. A própria vida em sociedade impõe a formação de grupos sociais. A Vida humana é uma experiência compartilhada, em que cada ser humano interage com o grupo ao qual ela faz parte. Esses grupos sociais são formados naturalmente, em todas as ordens, desde…

a Educação. Desse modo, torna-se imprescindível uma perfeita inter-relação entre gestão pública, Conselhos e sociedade. Os resultados apontaram que este Conselho, em seus anos iniciais, teve muitos problemas em sua operacionalidade, chegando a 2009 com uma estrutura organizada, funcionando com documentação acessível, mas ainda com pouca visibilidade no meio educacional e na sociedade como um todo. Em relação a participação dos Conselheiros, é visível a carência de uma prática mais…

sabe-se que a norma culta, a língua padrão ou o prescritivismo, são expressões que designam o ‘bem-falar’ e o ‘bem-escrever’. Historicamente, isso quer dizer que o domínio dessa modalidade de linguagem sempre pertenceu a um grupo seletivo da sociedade, cuja produção verbal está atrelada à língua do poder político, econômico e social. Daí dizer que a língua-padrão é um processo social coercitivo, isto é, impõe as formas linguísticas adequadas de uma determinada classe social (a…