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VITÓRIA/ES 8 2008 ROGÉRIO FERNANDES LIMA ABORDAGEM POLICIAL E SUA (IN)FUNDADA SUSPEITA Monografia de conclusão do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Segurança Pública apresentada ao Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Estado do Espírito Santo, sob a orientação do Professor Drº Sandro José da Silva. 9 VITÓRIA/ES 2008 ROGÉRIO FERNANDES LIMA ABORDAGEM POLICIAL E SUA (IN) FUNDADA SUSPEITA Monografia de conclusão do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu…

Rosemar Pimentel e em Letras pela Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Advogada. Nilma Claudia de Souza Bastos Advogada, formada pela Universidade Gama Filho e pós-graduada em Direito Público e Direito Privado pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em convênio com a Universidade Estácio de Sá e Mestranda em Direito pela UNIPAC de Juiz de Fora. Patrícia de Vasconcellos Knöller 10 Advogada, Especialista em Direito Público, Professora Universitária de…

apresentadas algumas ideias básicas concernentes ao Estado de Direito e convoca-se parte da doutrina para explorar a noção controle de constitucionalidade. Com vistas a subsidiar a análise de parte da dinâmica institucional responsável por manter a integridade da Carta Magna, tem-se que o processo legislativo de propostas de emenda à constituição não passa imune à tensão da arena legislativa. Considerando correlações entre o controle de constitucionalidade e Estado Democrático de…

participação dos sujeitos sociais envolvidos. Procuramos identificar a perspectiva dos diferentes grupos no processo de elaboração da reforma. Percebemos que durante a reforma da previdência social de 1998 (Emenda Constitucional nº 20), realizada no governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), houve uma tentativa de incorporar os servidores públicos na reforma destinada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Esta ação tinha como objetivo imediato romper com ‘privilégios’ dos…

discursos liberal-moderado, de Odorico Mendes, expresso em artigos que tratavam de temas como Constituição, Liberdade e Democracia. O Argos da Lei, típico jornal do século XIX, foi o espaço onde Odorico deixou registrado uma importante leitura da sociedade maranhense do primeiro quartel daquele século. Palavras-chave: Imprensa – Maranhão – Vintismo - Independência do Brasil - Nação 8 ABSTRACT Analysis of the performance of the press form Maranhão in the surrounding years of its…

alicerce sólido para um aprofundamento futuro por parte daqueles que assim desejarem. SUMÁRIO CAPÍTULO 1 - VOU TER QUE ESTUDAR DIREITO CONSTITU­ CIONAL! E A GO RA?..................................................... CAPÍTULO 2 - DIREITO E O ESTADO.................................................... CAPÍTULO 3 - QUAL A DIFERENÇA ENTRE LEI E CONSTITUI­ ÇÃO? .................................................................................... CAPÍTULO 4 - 0 DIREITO CONSTITUCIONAL..............

sólido para um aprofundamento futuro por parte daqueles que assim desejarem. SUMÁRIO CAPÍTULO 1 - VOU TER QUE ESTUDAR DIREITO CONSTITU­ CIONAL! E A GO RA?..................................................... 9 CAPÍTULO 2 - DIREITO E O ESTADO.................................................... 11 CAPÍTULO 3 - QUAL A DIFERENÇA ENTRE LEI E CONSTITUI­ ÇÃO? .................................................................................... 13 CAPÍTULO 4 - 0 DIREITO…

referência do CRAS. O objetivo do trabalho é fazer um levantamento a respeito do nível de conhecimento dos idosos acerca de seus direitos, de modo a mediar para que os mesmos venham a ter acesso a esses direitos, bem como buscar contribuir para que a sociedade venha ater uma nova visão sobre o envelhecimento. Palavras chave: estágio – necessidade – informações – mediar ABSTRACT This Work has as objective presents data and pertinent information at…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 90 ANOS rn Nn f Ok ENSE PAULO DOURADO DE GUSMÃO Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex­ Professor contratado de Filosofia do Direito na antiga Faculdade Nacional de Direito. Da Asociación Latinoamericana de Sociologia (Buenos Aires). Do Instituto Argentino de Filosofia Jurídica y Social (Buenos Aires). Da Sociedad de Ciencias Criminales y Medicina Legal (Tucumán, Argentina). Da…

presente investigação é analisar a emergência e o desenvolvimento de uma Reforma Sanitária numa formação social capitalista, seus fundamentos e características, discutindo os desafios da práxis. Partindo de quatro tipos de práxis e de mudanças em sociedades - reforma parcial, reforma geral, movimentos políticos revolucionários e revolução social total - defende-se a tese segundo a qual a Reforma Sanitária Brasileira, como fenômeno social e histórico, constitui uma reforma social. O…