Estado Governo E Sociedade Norberto Bobbio P 33 52

NORBERTO BOBBIO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Reitor: João Cláudio Todorov Vice-Reitor: Sérgio Barroso de Assis Fonseca EDITORA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Conselho TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Editorial Alexandre Lima Álvaro Tamayo Lombana Aryon Dall Igna Rodrigues Dourimar Nunes de Moura Emanuel Araújo (Presidente) Euridice Carvalho de Sardinha Ferro Lúcio Benedito Reno Salomon Mareei Auguste Dardenne Sylvia Ficher Vilma de Mendonça Figueiredo Volnei Garrafa

humanos, sua afirmação histórica e jurídica no Brasil e no Mundo. No segundo capítulo tratamos do princípio da dignidade da pessoa humana e suas implicações jurídicas. No capítulo seguinte o princípio da igualdade, o liberalismo, o capitalismo, o estado social, a democracia e a concepção formal e material da igualdade são aprofundadas. No último capítulo, falamos das ações afirmativas, origem, objetivos e compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro. Como exemplos de…

DE VILA VELHA WILLIAN DA CUNHA DIAS SOCIEDADE COOPERATIVA NO REGIME JURÍDICO BRASILEIRO VILA VELHA 2011 WILLIAN DA CUNHA DIAS SOCIEDADE COOPERATIVA NO REGIME JURÍDICO BRASILEIRO Dissertação apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito de Vila Velha, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharelado em Direito. Orientadora: Prof.ª Ms. Cláudia Amorim VILA VELHA 2011 WILLIAN DA CUNHA DIAS SOCIEDADE COOPERATIVA NO REGIME JURÍDICO…

jurídico brasileiro, tratar-se-á de auferir a necessidade e identificar quais as providências que deveriam ser tomadas para viabilizar a sua aplicabilidade. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 6 2 QUESTÕES PRELIMINARES 8 2.1 O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 8 2.2 A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA 9 2.3 A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E O MANDATO ELEITORAL 10 2.4 OS PARTIDOS POLÍTICOS 12 2.5 O SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO 14 3 HIERARQUIA DAS LEIS E CONTROLE DE…

Oxford (2005), visiting fellow do Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg - 2007 e 2008), sendo atualmente Humboldt Foundation Georg Forster Research Fellow no Max Planck Insititute (2009-2011); procuradora do Estado de São Paulo, membro do CLADEM (Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher), membro do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e membro da SUR – Human Rights University Network. 2 2.…

........... 101 7 1 APRESENTAÇÃO Há teses universitárias que são fieiras de alusões e citações, as melhores padecem de uma erudição turística e carente de nexos lógicos, as piores fazem concorrência ao samba do crioulo doido. (BOSI, 1992, p. 353) Para não corrermos o risco de produzir uma nova versão do samba do crioulo doido a que Bosi (1992) faz alusão, no que diz respeito às questões metodológicas, esse manual trata acerca da padronização e elaboração de trabalho…

algo deve ser se não segue que algo seja. Desse modo, de um ser não decorre um dever ser, e de um dever ser não decorre um ser. Um sociólogo afirma que há crime na sociedade, mas o jurista assim não entende. Para este, do facto de que exista crime na sociedade, não decorre que deva existir. Pelo contrário, embora exista crime na sociedade, não deveria existir. Mas, observe-se, o dever ser não é completamente independente de um ser.’’ (…) O dualismo ente ser e dever-ser e a distinção…

Vinicius de Carvalho Madeira I 'rocurador F edaal Mestre em Dirdto Constitucional - Universidade de Coimbra DE MO c.. (Z.,A c. : A o PAlLAi).))(.J ,J"\JOIC'/út'.) Ot\ V/3{l')v':> DGM')CI\C'I\ pttp. (",,....,,T,..., CO;J'5. Til \J C \ O,JA L IS fv7::> fj A A L&GITl/v1'UA0é V21tJ1Apt: DAS f1AI')'A"::> 2 - PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO 2.1 - Noções A democracia refere-se, em geral, a um especial tipo de regime ou sistema político no qual o povo, normalmente por seus…

Nome99999999999 CURSO ON-LINE – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA P/ STN PROFESSOR: RAFAEL ENCINAS Aula Demonstrativa e9 99 99 99 99 99 Olá, Pessoal! Foi publicado o edital do concurso para Analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com 255 vagas. É um ótimo cargo, com um trabalho bastante interessante, e é hora de se dedicar ao máximo nos estudos, pois as provas objetivas devem ocorrer dia 24 de março de 2013. N om e9 99 99 99 99 99

................................................................... 25 2.A GRÃ-BRETANHA NA PARTILHA DO IMPÉRIO OTOMANO E O PROBLEMA ÁRABE-JUDEU (1915-1922)........................................................................................... 33 A Correspondência McMahon-Hussein (1915-1916): uma promessa não cumprida....... 34 O Acordo Sykes-Picot 1916): a grande verdade............................................................... 38 A Declaração Balfour (1917): a cartada sionista....