Estado E As Politicas Publicas Na Loas

RESGATE HISTÓRICO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DO ARCABOUÇO LEGAL Irecê 2012 IARA DOURADO LOULA BITENCURTE RESGATE HISTÓRICO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DO ARCABOUÇO LEGAL Trabalho apresentado ao Curso

A LOAS assim como a seguridade social a saúde e a previdência juntas tem mais de 10 anos de vida e espera ser reconhecida pelo estado brasileiro. As LOAS têm mais influências estrangeiras do que brasileiras, através de um acordo entre sociedade-Estado-mercado na metade da dec. de 40 após a segunda guerra mundial o tão conhecido estado de bem estar social surge para garantir proteção social e serviços públicos custeados pelo Estado financiados pelos contribuintes. No Brasil chega…

dos Poderes Públicos e da sociedade, que procuram contribuir aos direitos da saúde, à previdência e à assistência social. Através da Política Nacional de Assistência Social trazemos uma nova proposta de ordenamento, normas, regras, diretrizes em forma de um sistema, que é o Sistema Único de Assistência Social, colocando o Estado na primazia da condução dessa política. Porém, é um sistema que tem encontrado enormes desafios de adesão. Nem todos os municípios brasileiros estão no sistema. …

Lei Orgânica da Assistência Social Resenha: A menina Loas – Um processo de construção da Assistência Social (Aldaíza Sposati) A assistência Social no Brasil tem sua origem histórica baseada na caridade, filantropia e na solidariedade religiosa. Em 1947 foi criada a LBA (Legião Brasileira de Assistência), com o objetivo de atender as famílias dos combatentes da 2ª Guerra Mundial. A gestão pública da LBA promovia o desenvolvimento social e comunitário, onde estabeleciam parcerias…

Orçamentária Anual – LOA 3. Tipos de Orçamento: conceitos e objetivos. 4. Proposta orçamentária: Elaboração, discussão, votação e aprovação. 5. Princípios orçamentários. 6. Lei nº 4.320/64: 6.1 Da Lei de Orçamento; 6.2 Da receita; 6.3 Da Despesa; 6.4 Restos a Pagar 6.5 Dos Créditos Adicionais; 1 INTRODUÇÃO ESTADO SURGIMENTO DO ESTADO A lógica da formação do Estado, portanto, tem como fundamento a necessidade de convivência social em comum. CONCEITO O Estado…

20/02/2013 1 20/02/2013 INTRODUÇÃO ESTADO 2 20/02/2013 A necessidade do homem em conviver socialmente explica a origem da formação do Estado, para tal houve por bem se estabelecer regras de conduta a fim de garantir o Direito. SURGIMENTO DO ESTADO A lógica da formação do Estado tem como fundamento a necessidade de convivência social em comum. 3 20/02/2013 CONCEITO DO ESTADO O Estado é a sociedade humana juridicamente organizada, dentro de…

OBRA ESFERA PÚBLICA E CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Caminhos da construção democrática. INTRODUÇÃO A presente resenha pretende trazer a relevância no que tange as pretensões do Serviço Social a partir de seu conhecimento teórico no seu campo de atuação, pois as demandas crescentes da realidade social requerem da assistência social um maior conhecimento teórico para a contribuição da minimização das questões de vulnerabilidade na forma da busca de soluções políticas democráticas…

..........................................................................................9 4 REFÊRNCIA............................................................................................................10 1 INTRODUÇÃO Como as políticas de proteção social são referenciadas por princípios e valores da sociedade capitalista, esse mundo determina um padrão de acumulação dominante para enfrentar uma crise de dimensões globais, no decorrer do tempo a seguridade social teve…

FACULDADE DO RECIFE – FAREC CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da Faculdade do Recife (FAREC) Requisito parcial para obtenção

aumento da exclusão social. A Assistência Social passou a ser vista como política pública de direito e proteção social, a partir de sua aprovação pela Constituição Federal de 1988, específicamente nos artigos 203 e 204 e posteriormente regulamentada por meio da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Elencamos também os benefícios existentes na LOAS que hoje são direitos do cidadão, e não mais um favor do Estado ou de entidades filantrópicas além de compreender os serviços e…