Estacio Casos Concreto Processo Penal I

Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Leandro do Amaral Dorneles de Dorneles Porto Alegre 2011 2 Aos meus queridos pais Estácio e Suzana, pelo exemplo e amor incondicional que serviram de base para me fazer chegar até aqui. Aos meus estimados irmãos João Francisco e Luciana, pela segurança e amizade com as quais sempre pude contar ao longo do caminho. …

Denise Alessandra Defina © UniSEB © Editora Universidade Estácio de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa do UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca,…

Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Leandro do Amaral Dorneles de Dorneles Porto Alegre 2011 2 Aos meus queridos pais Estácio e Suzana, pelo exemplo e amor incondicional que serviram de base para me fazer chegar até aqui. Aos meus estimados irmãos João Francisco e Luciana, pela segurança e amizade com as quais sempre pude contar ao longo do caminho. …

que é direito, sendo assim em uma norma ele define seu fundamento jurídico. O elemento central da investigação jurídica é a análise da norma jurídica para reconhecer, interpretar e aplicar, de forma que tais elementos são essenciais para o devido processo legislativo ou jurisdicional. Ele também nos mostra que o direito que é aquele que o Estado impõe à sociedade como um conjunto de normas, trazendo assim um conceito novo de que o direito que é permitido no presente poderá ser proibido…

desenvolvimento próprio e envolvendo um número cada vez maior de crianças e jovens. Utilizando-se de diversas estratégias, apresenta-se a este segmento como uma possibilidade concreta de garantir a plena satisfação de seus anseios de consumo, engendrando um processo que se aproveita de um forte componente de vulnerabilidade, misturando frustrações pessoais, familiares e sociais. Estigmatizados como “Soldados do Tráfico”, estes jovens aparecem ao senso comum como “agentes portadores da…

Fernanda Caetano e Ana Luisa Ribeiro Como projetos de inclusão social podem ser beneficentes para diminuir a pobreza infantil? Caso de estudo – programas nacionais, estaduais e municipais. E diagnóstico de duas entidades que lidam com crianças pobres na localidade de Niterói – Rio de Janeiro – Brasil Projeto de Territórios de exclusão e pobreza Prof. José Manuel Lúcio Lisboa / Portugal Maio 2012  Índice Resumo ...............................................

Direito pela UNESA. Advogada e Professora de Filosofia Geral e Jurídica e Ética Geral Jurídica na Universidade Estácio de Sá Wellington Trotta Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho Bacharel em Filosofia pela UERJ. Mestre em Ciência Política (Política e Epistemologia) pela UFRJ Advogado e Professor de Filosofia Geral e Jurídica e Ética Geral Jurídica na Universidade Estácio de Sá Estudos Preliminares para uma Filosofia do Direito …

jurisdição coletiva no processo do trabalho, tem o objetivo de observar e informar sobre as principais propostas de mudanças no âmbito do processo coletivo. A presente monografia tem o objetivo também de ajudar a entender um pouco sobre o tema, que de fato é tão específico, ajudando a visualizar, mesmo que de forma não tão aprofundada, como se efetiva a prestação jurisdicional da tutela de interesses metaindividuais e transindividuais dos trabalhadores hipossuficientes dentro do processo…

Curso de Administração de Empresas da Universidade Estácio de Sá (UNESA); professor da EscoCa de Administração Fazendária - F„SAF/RJ , instrutor de cursos internos no Ministério do Exército e no Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro - CE.C/RJ. O6ros PuÉíicadas: Livra AUDITORIA: Conceitos , Normas, Técnicas e Procedimentos, Editora Impetus, Rio de janeiro, 2001 L(ISWP^WifSWWWWHI)'í''í1ííiP^T'* * ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA…

Direito pela UNESA. Advogada e Professora de Filosofia Geral e Jurídica e Ética Geral Jurídica na Universidade Estácio de Sá Wellington Trotta Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho Bacharel em Filosofia pela UERJ. Mestre em Ciência Política (Política e Epistemologia) pela UFRJ Advogado e Professor de Filosofia Geral e Jurídica e Ética Geral Jurídica na Universidade Estácio de Sá Estudos Preliminares para uma Filosofia do Direito Rio de Janeiro 2006 |Sumário