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Penal, 4. ed., São Paulo, Saraiva, 1987, v. 1, p. 319. 36 37 E, quanto ao suprimento do exame de corpo de delito pela prova testemunhal, Tornaghi acrescenta que: ―Poderia parecer que seria melhor facultar a aceitação de qualquer prova: documento, filme, fotografia, radiografia, laudo anterior podem até servir melhor como subrogados do exame de corpo de delito que o mero depoimento de testemunhas. Mas o juiz que dispõe de algum daqueles elementos deve mandar que os peritos opinem, à…

para fazer isso. Vai ser tributado ?? Depende, se for revertido para as finalidades essenciais ai não, e não comprovar isso, pau neles. E se a igreja tem um canal de TV que não passa apenas difusão de crença religiosa, mas passa outros programas, filmes, cineprive, vai ser tributado ??? Aquela questão específica vai ser tributada. Ai tem divergência se vai ser tributada no tempo total ou se naquele tempo onde tem a difusão de crença vai ser imune, se existe um abatimento uma compensação…

Penal, 4. ed., São Paulo, Saraiva, 1987, v. 1, p. 319. 36 37 E, quanto ao suprimento do exame de corpo de delito pela prova testemunhal, Tornaghi acrescenta que: ―Poderia parecer que seria melhor facultar a aceitação de qualquer prova: documento, filme, fotografia, radiografia, laudo anterior podem até servir melhor como subrogados do exame de corpo de delito que o mero depoimento de testemunhas. Mas o juiz que dispõe de algum daqueles elementos deve mandar que os peritos opinem, à…

Deixar-me, assim, fluir, na só compreensão de que você existe! Daniel Serás, é provável, de Aquário! Um fado, ou um calvário, ser estrangeiro em sua terra, um Daniel entre leões. Contemporâneo do futuro, fruto colhido antes de madura a sazonal estação: anjo audacioso, que nome teria Lúcifer? Ousar, antecipar-se, avançar a humanidade, quem amaria tanto a humanidade e se confundiria com Deus? O deus interior: a suprema expressão do eu? Prometeu libertado: Adonai! Como te…

exploram minas e pedreiras, uma espécie de atividade anexa à agricultura, assim como a industria: olarias ou fábricas de louças funcionam no domínio, dirigidas ou arrendadas pelo proprietário, e os trabalhadores da terra são empregados ali durante a estação ociosa dos trabalhos rurais. Recentemente se encontrou no Egito um contrato de dois anos de trabalho entre um oleiro e um proprietário de terras que tinha fornos em seus domínios; o oleiro deveria fabricar 15 mil jarras por ano,…

de Antônio de Luna (Sitoe). Muito obrigado ao senhor Valdir Bündchen, a Gisele Bündchen, a Patrícia Bündchen, aos Atletas pela Cidadania e a Percival Caropreso, pelos seus manifestos por um Brasil de Valor. Muito obrigado também a toda equipe da Estação 8, Sandra Jonas, Andrea Pasquini, Guilherme Beloto, Patrícia Silveira e Elis Pedroso, que produziu o vídeo que conta a história da campanha Brasil Ponto a Ponto assim como a Norcal Studios. E a todos que ajudaram Gostaríamos de enfatizar…

qualquer pessoa habilitada a colher provas, produzindo elementos destinados à formação da opinio delicti do órgão acusatório, descartando-se, assim, os depoimentos colhidos por notários ou em documentos particulares, com firmas reconhecidas, as fotos ou filmes produzidos por particulares, sem submissão a uma perícia oficial para comprovação de sua autenticidade, entre outros mecanismos. São autoridades capazes de produzir provas pré-constituídas para fundamentar a ação penal os oficiais…

Esporte, Turismo e Lazer do Acre, por medida cautelar, que se abstivesse de utilizar recursos de origem federal, transferidos mediante convênio, para a aquisição dos bens de que trata o item 8 do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 235/2009 (“Estação de Trabalho Padrão - Processador”). Entre as possíveis irregularidades suscitadas na representação formulada ao TCU, e que justificaram a adoção do provimento cautelar, destacava-se a exigência editalícia de comprovação, por parte…