Estabilidade Segundo Martins

modificação que deu grande significado para igualdade entre gêneros se deu com o advento da Constituição Federal de 1988. Segundo pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) 58,5% dos entrevistados concordam que as mulheres tem culpa de serem estupradas, por não saberem se vestir ou se comportar. No Brasil a cada 15 segundos uma mulher é agredida. Para Ana Paula Antunes Martins é bacharel em direito, pesquisadora em feminismo e relações de gênero: [...] São as…

com objetivos ou uma razão que integra e justifica a reunião de suas partes. Segundo Pereira In: Catelli (1999), ...como um sistema aberto, a empresa encontra-se permanentemente interagindo com seu ambiente. Como sistema dinâmico, realiza uma atividade ou um conjunto de atividades, que a mantém em constante mutação e requerem seja constantemente orientadas ou reorientadas para uma finalidade principal. A estabilidade ou recorrência de atividades podem ser verificadas em relação às…

3.1 Instituições de direitos trabalhistas e previdenciários Leis 10.208/2001 e 11.324/2006................................................................................................ 3.2 Estabilidade Provisória da Gestante Celetista na CF/88............................ 3.3 Estabilidade Provisória da Empregada Doméstica Gestante advinda com a Lei 11.324/2006--------------------------------------------------------------------------- 4 - REPERCURSSÃO E APLICAÇÃO A CERCA DA…

justificação ao longo da história e que são reconhecidos como condição para o exercício dos demais direitos. Haveria, dessa forma, “um conteúdo mínimo de direitos fundamentais que caracterizam o direito de um Estado Democrático” (SAMPAIO, 2006, p. 17). Segundo José Afonso da Silva (2005, p. 58), os direitos fundamentais teriam os seguintes caracteres: a) historicidade;b) imprescritibilidade; c) irrenunciabilidade. São, assim, os direitos fundamentais históricos, o que rechaça qualquer…

A estabilidade decenal propunha que o empregador, ao demitir o funcionrio de forma imotivada antes de 10 (anos) de tempo de servio, era obrigado a arcar com o bice econmico da indenizao pela dispensa imotivada. Para efeitos de contagem de inicio da estabilidade seria considerado o ano por inteiro se a frao fosse superior a seis meses. Se inferior, computava-se apenas a verba referente frao. A nica hiptese em que o empregador poderia se abster de pagar a indenizao ou afastar a…

ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA EMPREGADA GESTANTE Rubem Cesar Araújo Vale Prof. José Alexandre da Silveira Júnior Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Bacharelado em Ciências Contábeis (CTB 0056) - Prática do Módulo III 03/07/2012 RESUMO Após a inserção das mulheres no mercado de trabalho, e devido ao preconceito sofrido por elas nas várias áreas trabalhistas, foi necessário criar dispositivos legais, os quais garantissem igualdade quanto aos homens e trazendo…

baseado na Bíblia. Nessa época, o maior responsável pelo ensinamento do teatro, bem como pela autoria das peças, foi Padre Anchieta. O teatro realmente nacional só veio se estabilizar em meados do século XIX, quando o Romantismo teve seu início. Martins Pena foi um dos responsáveis pôr isso, através de suas comédias de costumes. Outros nomes de destaque da época foram: o dramaturgo Artur Azevedo, o ator e empresário teatral João Caetano e, na literatura, o escritor Machado de Assis.…

para assegurar que os procedimentos sejam seguidos e os resultados adequados alcançados. A melhora da eficiência da produção se deu por meio de estudo do trabalho, ferramentas apropriadas e incentivos econômicos. Na prática as coisas não ocorreram segundo o desejo de Taylor, e o trabalho acabou de tal forma simplificado a atividades tão restritas, que o trabalhador jamais conseguiu ter voz no que fazia. A idéia da divisão do trabalho e das responsabilidades igualmente entre gerentes e…

APS – FILOSOFIA DO DIREITO 3º PERIODO DO DIREITO PROFº MARIANNE RIOS MARTINS QUESTÃO 1 “Sua filosofia representa, ao mesmo tempo, com relação à crítica kantiana do conhecimento, um retorno à ontologia. É o ser em sua totalidade que é significativo e cada acontecimento particular no mundo só tem sentido finalmente em função do Absoluto do qual não é mais do que um aspecto ou um momento.” Qual a teoria de Conhecimento proposta por Hegel? a) Idealismo racional b) Criticismo c)

ALIMENTOS TRANSGÊNICOS Rafaela Vaz Silva Alana Martins Alef Martins Fernando Gomes OS TRANSGÊNICOS O QUE SÃO OS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS ?  Transgênicos são organismos vivos modificados em laboratório. O código genético de uma espécie é alterado pela a introdução de uma ou mais sequências de genes provenientes de outra espécie. O genoma dos organismos transgênicos contém fragmentos do genoma de bactérias ou vírus em seu DNA. Os genes introduzidos não pertenciam ao genoma original…