Estabilidade Do Trabalhador

FAECE – FACULDADE DE CULTURA E ENSINO GESTAO DE RECURSOS HUMANOS PROGRAMA DE PREVEÇÃO DE ACIDENTES E SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA – COMISSÃO, ESTABILIDADE. Fortaleza – CE 2012 PROGRAMA DE PREVEÇÃO DE ACIDENTES E SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA – COMISSÃO, ESTABILIDADE. Trabalho para nota da NP1 da disciplina de Saúde e Segurança no Trab. / Benefícios e Assis. Social Orientador: Prof. Reginaldo Vilar Fortaleza 2012…

acontecido. DA ESTABILIDADE Em decorrência do acidente de trabalho após a entrega do atestado, é responsabilidade da reclamada expedir o CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho), para que seja concedido o auxílio doença acidentário ao reclamante, podendo assim receber o auxilio e conseqüentemente usufruir da estabilidade. Esta situação ocasiona a suspensão do Contrato de Trabalho, e não permitindo a demissão do reclamante, o qual deveria após a alta médica gozar do período da…

EMPREGATÍCIO: INEXISTÊNCIA DE TRABALHO TEMPORÁRIO/EVENTUAL Excelências, os documentos 542485 e 542491 dos autos são recibos de pagamento de salário e comprovam o vínculo empregatício entre as partes. Incabível falar-se em “trabalho temporário” ou “trabalhador avulso”, primeiramente porque os fatos ocorreram tal qual expostos na inicial: a reclamante foi contratada pela reclamada e foi despedida sem o pagamento de qualquer verba, exclusivamente porque a avisou que estava grávida. …

lado, existem outros temas que, ainda que perpassem por resultado financeiro, devem ser debatidos e apropriados pelos trabalhadores da Educação. Assim, cabe ao dirigente sindical estar ligado nos mais variados temas: Leis, Portarias e Resoluções sobre Educação, sobre aposentadoria, sobre elaboração de Plano de Cargos, Carreira e Salários, sobre órgãos que tratam da saúde do Trabalhador, sobre encaminhamentos jurídicos que auxiliem a categoria na sua vida pessoal e trabalhista. As…

CURSO DE DIREITO aluno matrícula DIREITO DO TRABALHO II ESTABILIDADE PROVISÓRIA Professora: fulana BELÉM, 2013 1- MEMBROS DA CIPA MEMBRO DA CIPA: “fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes – CIPA- , desde o registro de sua candidatura até 1 (um) ano após o final de seu mandato”. artigo 10º, II, “a” dos Atos das Disposições Constitucionais…

1ª Pesquisa Acadêmica – Estabilidade 1. A empregada gestante é estável desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Assim, somente poderá ser despedida na hipótese de cometimento de falta grave. Neste caso, a extinção do contrato de trabalho não dependerá de inquérito judicial. Mas a dispensa imotivada não autorizará a reintegração da obreira, segundo jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho. a) Verdadeiro b) Falso Resposta: FALSO, pois segundo artigo

Turma 2 Liderança Leadership and the art of plate spinning Faculdade de Farmácia Universidade de Lisboa 2 Sumário • O que é a liderança? • Estilos de liderança • Atributos principais de um líder • Paradoxos • Mudança vs. Estabilidade • Controlo vs. Empowerment • Consistência vs. Variabilidade • Conclusão • Curiosidade: Atos de Gestão na Farmácia 3 O que é a liderança? Liderar Gerir Chefiar 4 O que é a liderança? A liderança é um processo…

Direito do Trabalho. Ação monitória no Direito do Trabalho. Ação sumária de acidente do trabalho. Acidentes do trabalho. Adicional de insalubridade. Alteração das condições de trabalho. Antecipação da tutela no Direito do Trabalho. Aposentadoria do trabalhador rural. Aposentadoria especial. Aposentadoria por invalidez. Arbitragem como forma de solução dos conflitos individuais do trabalho. Arbitragem: constitucionalidade e aplicação nos dissídios trabalhistas. Assédio sexual nas relações…

devido assim a integração do valores pagos por parte da reclamante. TRT 4° R- RO 0031900-53.2009.5.04.0291 – 8° T – Rel. Juiz Conv. Wilson Carvalho Dias- DJe 20.08.2010 CASO 7 Da estabilidade no emprego - Gestante Reclamante informa ter sido mandada embora em estado gravídico, contudo não há no que se falar em estabilidade da gestante, se na época da rescisão do pacto laboral não havia esta confirmação (art.10, II, “b”, do ADCT). Sendo devido apenas o salário maternidade (TST RR…

Desmonte de Rochas • 18.6.1 A área de trabalho deve ser previamente limpa, devendo ser retirados ou escorados solidamente árvores, rochas, equipamentos, materiais e objetos de qualquer natureza, quando houver risco de comprometimento de sua estabilidade durante a execução de serviços. • 18.6.2 Muros, edificações vizinhas e todas as estruturas que possam ser afetadas pela escavação devem ser escorados. • 18.6.3 Os serviços de escavação, fundação e desmonte de rochas devem…