Esquema Teorias Contratualistas

veremos a seguir. 2. Evolução na História O uso do direito natural, em suas sucessivas encarnações, variou consideravelmente ao longo da história. Há diversas teorias do direito natural, que divergem quanto ao papel da moral na determinação da autoridade das normas legais. Este artigo procura expor separadamente cada teoria desenvolvida ao longo do tempo. 2.1 Aristóteles A filosofia grega enfatizava a distinção entre "natureza”, de um lado, e "direito", "costume" ou…

bancário, assim como todos os contratos, é um fato jurídico. E dentro do gênero fato jurídico, normalmente se enquadram especificamente como negócio jurídico.Assim, dentro do âmbito das operações bancárias, os contratos bancários funcionam como seu esquema jurídico, como fato jurídico propulsor da relação jurídica obrigacional bancária, engendrando direitos subjetivos e deveres jurídicos. Marcos Claudio Acquaviva, em seu Dicionário Jurídico definide contrato bancário como “Gênero…

Estado Conforme a época e o lugar, o tipo de relacionamento entre Estado e sociedade civil varia bastante. Assim as relações entre governantes e governantes e governados podem tender para um esquema fechado, caracterizado pela opressão e autoritarismo do Estado sobre a sociedade, como para um esquema aberto pela maior participação política da sociedade nas questões do Estado e pelo respeito que o poder público confere aos direitos individuais e coletivos. Regimes políticos…

revolução do estado social, na concretização constitucional tanto da liberdade quando da igualdade. Das origens do liberalismo ao advento do Estado Social; Bonavides era visto pela doutrina liberal como oponente da liberdade. Para as doutrinas contratualistas, haveria uma criação consciente e deliberada de cada individuo que seria o Estado, que era nesse segmento necessário para organização das várias vontades individuais. Com a burguesia promovendo a revolução, houve então uma noção de…

Sociedade Comunista_________________________ 13 9. Considerações Finais __________________ ________ 13 1. Breve Biografia Radicado em Bruxelas, Marx dedica-se a um estudo intensivo de história e cria a teoria que ficou conhecida como a concepção materialista da história. Por meio da obra AIdeologia Alemã, escrita em parceria com Engels, chega a duas conclusões básicas: “que a natureza dos indivíduos depende das condições materiais que…

forma ou de outra, a progressiva redefinição das questões últimas colocadas tradicionalmente pela reflexão filosófica, como a liberdade e a razão. Consideraremos brevemente algumas idéias cujo impacto foi marcante para a configuração das primeiras teorias sociais modernas. Concomitantemente aos processos de ordem socioeconômica, mudanças culturais contribuirão para suplantar a concepção orgânica, dominante na Antigüidade e no período medieval, substituindo-a por correntes de pensamento…

por justiça como equidade. Para tanto, serão apresentados três conceitos básicos, desenvolvidos por ele, a saber, estrutura básica, posição original e princípios de justiça. Dados tais conceitos, buscaremos demonstrar como estes se articulam em sua teoria a fim de atingir a estabilidade e a união social, configurando-se em um liberalismo político constitucional. ABSTRACT: This paper aims to expose John Rawls's political conception of justice, in this case understood by Justice as…

entre Estado e Direito: 1) representam ambos uma realidade única? 2) São duas realidades distintas e independentes? ● Algumas correntes doutrinárias dividem opiniões a respeito: a) Teoria monista (do estatismo jurídico) b) Teoria dualista (ou pluralística) c) Teoria do paralelismo a) Teoria monista: o Estado e o Direito confundem-se em uma só realidade. - Para os monistas só existe o direito estatal. Não admitem a idéia de qualquer regra jurídica fora do estado. O…

casamento, não identifica o sexo dos nubentes (DIAS, 2013, p. 154). Uma das bases da família é o casamento, pois é a mais importante e poderosa instituição de direito privado. O matrimônio fundamenta todo o sistema social, constituindo o pilar do esquema moral, social e cultural do país (Eduardo Espínola, 1957 apud DINIZ, 2013, p. 51). Um homem e uma mulher constituem família através do casamento, pela livre manifestação de vontade e pelo reconhecimento do Estado, é um ato jurídico…

aspecto fundamental que colocava o individualismo da modernidade em voga. O Humanismo* representou tendência semelhante no campo da ciência. O renascimento confrontou importantes conceitos elaborados pelo pensamento medieval. No campo da astronomia, a teoria heliocêntrica, onde o Sol ocupa o centro do Universo, se contrapunha à antiga ideia cristã que defendia que a Terra se encontrava no centro do cosmos. Novos estudos de anatomia também ampliaram as noções do saber médico dessa época.…