Espelho Oab 2008 2 Penal

FÁTIMA MENDES DA ROCHA * MARIA DO PILAR COSTA SANTOS * MARIA DO SOCORRO DE MAGALHÃES * MARIA EMÍLIA LISBOA PACHECO * MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL * MARIA IGNES DA COSTA D. E. BASTOS * MARIA JOSÉ RIOS P. DA S. LINDOSO * MARIA REGINA P. DA nº 2 * Julho/Dezembro 2009 AFRANIO MARCILIANO AZEVEDO * ALANIR CARDOSO * ALDO SILVA ARANTES * ALÍPIO CRISTIANO DE FREITAS * AMARO ALEXANDRINO DA ROCHA * AMÉRICO ANTÔNIO FLORES NICOLATTI * ANA EUGÊNIO SARMENTO COÊLHO DA PAZ * CARLOS…

fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Nucci, Guilherme de Souza Código de processo penal comentado / Guilherme de Souza Nucci. – 13. ed. rev. e ampl. – Rio de Janeiro : Forense, 2014. Inclui bibliografia e índice ISBN 978-85-309-5464-2 1. Direito penal – Brasil. 2. Processo penal – Brasil 3. Direito penal. I. Título. 13-07773 CDU: 343.1 (81) Há vários anos, o Código de Processo Penal Comentado, de minha autoria, vem sendo publicado pela Editora Revista dos Tribunais,…

adequação dos procedimentos destinados ao controle da atividade policial, pautado pelo objetivo de integração entre as funções do Ministério Público e das Polícias, a prevenção e correção de irregularidades, o aperfeiçoamento e celeridade da persecução penal e o estrito respeito aos direitos e garantias fundamentais dos indivíduos. O trabalho do grupo produziu um plano nacional de atuação, com diretrizes gerais a serem observadas pelo Ministério Público brasileiro no exercício do…

Específicos LEIA ATENTAMENTE AS INSTRUÇÕES ABAIXO: 1 - Este caderno de provas contém um total de 60 (Sessenta) questões objetivas, sendo 15 de Língua Portuguesa, 5 de Noções de Informática, 20 de Direito e 20 de Conhecimentos Específicos. Confira-o. 2 - Confira se este caderno corresponde ao cargo para o qual você está concorrendo. 3 - Esta prova terá, no máximo, 4h (Quatro horas) de duração, incluído o tempo destinado à transcrição de suas respostas no gabarito oficial. 4 - Não…

CONFLITANTE COM A COMPANHIA É ANULÁVEL.”. QUANTO AO PRAZO, ENUNCIA O ARTIGO 286 DA MESMA LEI QUE: “A AÇAO PARA ANULAR AS DELIBERAÇOES TOMADAS EM ASSEMBLÉIA GERAL OU ESPECIAL, (…) EIVADA DE ERRO, DOLO, FRAUDE OU SIMULAÇAO PRESCREVE EM 2 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DELIBRAÇAO. 2 - Pedro é diretor presidente, estatutário, da empresa Sucupira Empreendimentos Imobiliários S.A. Sempre foi tido no mercado como um profissional honesto e sério. No exercício de suas atribuições, contratou, sem…

Monteiro (UFPB) Consultora Nathália Jaimovich (UFRJ) Ivana Ribeiro Nathália Bastos (UFRJ) Secretaria de Assuntos Legislativos Ministério da Justiça BRASIL pensando_44 alterado.indd 1 18/02/2013 17:44:39 pensando_44 alterado.indd 2 18/02/2013 17:44:39 CONVOCAÇÃO 001/2011 – SÉRIE PENSANDO O DIREITO SECRETARIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (SAL/MJ) Marivaldo de Castro Pereira (Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da…

de acordo com as normas estabelecidas na Constituição Federal de 1988, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no Estatuto dos Policiais Militares (Lei n.º 443, de 01 de julho de 1981), no Decreto Estadual n.º 41.614 , de 23 de dezembro de 2008 e com este edital. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O concurso público será regido por este edital e executado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) em conjunto com a Polícia Militar do Estado do Rio de…

competente para aplicar demissão aos servidores do Poder Executivo. Desta forma, viciado o ato praticado por autoridade incompetente. DOS PEDIDOS Pelo exposto, requer: 1 – A notificação da autoridade coatora para que preste informações no prazo de lei; 2 – A ciência do órgão de representação judicial da União Federal, para querendo ingressar no feito; 3 – A concessão da medida liminar, determinando a suspensão do ato de demissão ora impugnado; 4 – A confirmação da liminar, com a…

direito vigente em um dado momento histórico. Nosso direito é uno, mas dividido para fins didáticos em vários ramos. O direito público tem como base a atuação do Estado, pois ele vai perseguir o interesse público. Administrativo, tributário, penal, processual, são todos ramos do direito público. Direito público e ordem pública não são sinônimos. Ordem pública são regras inafastáveis pela vontade das partes. Não pode ser modificada, é imperativa, (exigência de pagamento de…

normativos, com entrada em vigor após a publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste concurso. 1.8. Este Concurso terá validade de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da SEPLAG. 1.9. Todas as etapas do concurso serão realizadas em Aracaju/SE. 2. ESPECIFICAÇÕES DO CARGO 2.1. ESCRIVÃO SUBSTITUTO 2.1.1. REQUISITO: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de qualquer curso de…