Escravo

UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Curso de Direito TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORANEO NO BRASIL Elaine Aparecida Bezerra Pereira da Silva Projeto de pesquisa desenvolvido perante a componente curricular Trabalho de Conclusão de Curso I, sob orientação metodológica da Profª Roberta Cardoso, como exigência parcial para obtenção de média semestral. Bragança Paulista 2012 UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Curso de…

Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil Para ler a versão deste texto em inglês, clique aqui. O Comitê de Coordenação e Monitoramento do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo é composto pelo Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, pelo Instituto Observatório Social, pela ONG Repórter Brasil e pela Organização Internacional do Trabalho. a) Missão Implementar ferramentas para que o setor empresarial e a sociedade brasileira…

O Trabalho Escravo no Século xxi A escravidão foi inserida no Brasil, logo após o seu descobrimento. É certa que inicialmente o trabalho escravo foi uma realidade social amparada pela legislação e pelos acordos comerciais. No entanto, com o passar o tempo a sociedade foi se unindo contra á escravidão, essa prática passou a ser condenada e cada vez mais repudiada, evoluindo para uma exigência antes tímida na caracterização do delito. Hoje a norma estampada no artigo 149 do Código Penal…

TRABALHO ESCRAVO BARRA DO GARÇAS/MT TRABALHO ESCRAVO BARRA DO GARÇAS/MT 2012 INTRODUÇÃO Com este trabalho buscaremos o entendimento do termo ” Trabalho escravo” com base na Organização Internacional do Trabalho(OIT), iremos discorrer sobre o trabalho escravo contemporâneo, urbano e rural e o trabalho escravo infantil. E por fim abordaremos um estudo que foi citado pela (OIT) de trabalhadores…

Título do Trabalho: A fronteira: Trabalho Escravo Contemporâneo no Oeste Maranhense. Pesquisador-Bolsista: Carlos Fernando Silva Brito Orientador: Prof. Roberval Neto IFMA - Campus Pinheiro Pinheiro-MA 2014 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO DEPARTAMENTO DE PEQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO. 1. TÍTULO: Fronteira: Trabalho Escravo Contemporâneo no Oeste Maranhense. 2. CAMPUS:

relação a este assunto, é o trabalho escravo, um ato em que envolve desrespeito às leis trabalhistas e a violação dos direitos humanos, onde o trabalhador não consegue se desligar do patrão por fraude ou violência, quando é forçado a trabalhar contra sua vontade, quando é sujeito a condições desumanas de trabalho ou é obrigado a trabalhar tão intensamente que seu corpo não aguenta e sua vida pode ser colocada em risco. (PEC 438/2001). No Brasil, o trabalho escravo ainda é uma constante…

Três artigos do Código Penal Em três artigos, o Código Penal coíbe o trabalho escravo A Constituição protege os trabalhadores. E o Código Penal, em três artigos, trata especificamente do trabalho escravo e da punição aos escravagistas. Veja: Art. 149 - Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída

INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO JULIANA BERNARDES DA SILVA TRABALHO ESCRAVO RURAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO – UMA OFENSA À DIGNIDADE HUMANA BRASÍLIA-DF 2009 INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO JULIANA BERNARDES DA SILVA TRABALHO ESCRAVO RURAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO – UMA OFENSA À DIGNIDADE HUMANA Monografia apresentada ao Instituto Brasiliense de Direito Público, como requisito parcial para a conclusão de curso e a obtenção do título de Especialista em…

PUNIÇÃO PARA O TRABALHO ESCRAVO Em dezembro do ano de 2003, o Congresso aprovou uma mudança no Código Penal para caracterizar o crime de trabalho escravo como “reduzir alguém a condição parecido à de escravo”, que passou a ser definido como trabalhos forçados, jornada exaustiva ou condições degradantes, e restrição de locomoção em razão de dívida contraída, a chamada servidão por dívida. O crime de trabalho escravo atualmente deve ser punido com prisão de dois a oito anos. A pena pode chegar

TRABALHO ESCRAVO NOS DIAS ATUAIS (BRASIL) ESCRAVIDÃO NO PASSADO CONCEITO DE ESCRAVIDÃO Escravidão é a prática social que um ser humano assume direitos de propriedade sobre outro designado por escravo, ao qual é imposta tal condição por meio da força. Em algumas sociedade, desde os tempos mais remotos, os escravos eram legalmente definidos como uma mercadoria. ESCRAVIDÃO NO BRASIL COLONIAL A escravidão no Brasil teve inicio com a colonização portuguesa, no ano de 1530, quando os…