Escravidão Moderna Carvoaria

de Pedro Ludovico Teixeira; Foi um modernizador; Apresenta uma sintonia entre o governo estadual e o governo federal (Jânio, Jango); Mauro fez a proposta de reforma agrária, como em Israel, as cooperativas do Kibutz. Esta política moderna desagradou a elite, os latifundiários; Mauro Borges instalou cooperativas agrícolas; No governo de Mauro Borges o próprio estado teve de incentivar a economia pois iniciativa privada no Brasil e no Estado de Goiás era…

relação de emprego, não era possível se conceber a existência de regras protetoras sem que o próprio pressuposto dessa relação fosse estruturalmente permitido na sociedade. Nas palavras do Prof. Amauri Mascaro Nascimento enquanto predominou a escravidão, que reduziu o trabalhador à simplesmente uma “coisa”, sem possibilidade sequer de se equiparar a sujeito de direito, não havia um sistema de normas jurídicas de direito do trabalho. 14 Segadas Vianna preleciona que, no Brasil,…

Estados com o problema da introdução precoce de pequenos seres ao mundo do trabalho adulto. Constata-se que fatores como a pobreza e a falta de escolarização, aliados à questão cultural da tolerância por parte da sociedade, resquício dos tempos de escravidão africana, apontada no primeiro capítulo, são os grandes inimigos do grupo vulnerável no Brasil. No entanto, a construção de um sistema de garantias, fundamentado no princípio da proteção 17 integral, tem logrado êxito no…

natureza trabalhista, porém 17 Art. 443, §2º da Consolidação das Leis do Trabalho, Lei 9.0601/1998, Lei 6.019/1974. Parte da doutrina “tradicional” entende que esta norma é de eficácia limitada, dependendo de regulamentação. Porém, a “doutrina moderna” tem reconhecido aplicabilidade plena e eficácia imediata a esta regra baseado no art. 5º, § 1º da Constituição, que garante aplicação imediata às normas definidoras de direitos fundamentais, conforme SOARES, Aline Reis Fonseca. A…

riqueza e diversidade. Identidade e diversidade são termos de forte carga emocional e política, que aparentemente apontam para campos opostos: o que privilegiar, o idêntico ou o diverso? Num extremo estaria a idéia, cara à sociedade ocidental moderna, de que todos somos iguais (perante a lei, perante Deus). No outro, a liberdade, igualmente cara, de grupos compartilharem características e valores específicos que os diferenciam dos demais. Neste embate, o universalismo é acusado de…

Estado centralizado; mudanças institucionais; os partidos políticos e o sistema eleitoral; a questão da unidade territorial. Política externa: as relações com a Europa e Estados Unidos; questões com a Inglaterra; a Guerra do Paraguai. A questão da escravidão. Crise do Estado Monárquico. As questões religiosa, militar e abolicionista. Sociedade e Cultura: população, estrutura social, vida acadêmica, científica e literária. Economia: a agroexportação; a expansão econômica e o…

todas as formas de atividades agrárias e que a função social da propriedade poderia até ter, muitas vezes, um aspecto mais moral do que jurídico; mas, hoje, essa posição está realmente combatida e superada, pois, segundo Marcial (1991, p.67), a moderna teoria da função social é eminentemente jurídica, pois trata de conseguir um sistema de normas que obriga os proprietários a empregar sua riqueza de forma que não prejudique os interesses da coletividade. Essa obrigação vincula-se…

se estabelecer como disciplina científica, a maioria daqueles que hoje são aceitos como os primeiros antropólogos tinha formação jurídica ou filosófica. Seus trabalhos, que visavam ao conhecimento da origem das instituições jurídicas e sociais modernas, contribuíram fortemente para o desenvolvimento do conceito de cultura, tendo sido influenciados pela publicação, em 1849, do livro A origem das espécies, de Charles Darwin, razão pela qual se observa em suas obras uma orientação…

do ECA, que simboliza a constituição do direito de cidadania da população, infanto-juvenil. 1 INTRODUÇÃO ...Somos herdeiros, mais do que nunca, daquela herança que reflete a ousadia dos que um dia disseram não à escravidão, daqueles que ousaram combater uma das formas mais perversas de violação de todos os direitos que existiu na sociedade brasileira, e lutaram, se associaram e se articularam para libertar um grupo de brasileiros que, pelo motivo de ter…

CAPÍTULO 8 - “Ganhava a vida com muito suor e mesmo assim não podia ser pior.” O trabalho e as desigualdades sociais na História das sociedades .................................................................................................. 113 Escravidão no Século XXI? ..................................................................................................... 113 Nem sempre tivemos fábricas, salários, Facebook, futebol e... ...............................................…