O Papel da OIT, dos Movimentos Sociais e do Estado no Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão no Brasil

Universidade Federal do Rio de Janeiro/ Instituto de Filosofia e Ciências Sociais Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia Renata Barbosa Lacerda O Papel da OIT, dos movimentos sociais e do Estado no Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão no Brasil Trabalho Final da Disciplina “JUSTIÇA SOCIAL E MERCADO: Atores do trabalho, sindicalismo e direitos em perspectiva comparada” Ministrada pelas professoras Elina Pessanha e Karen Artur Rio de Janeiro 2012 Apresentação O projeto que está sendo desenvolvido no mestrado busca compreender a relação entre cidade e campo, uma vez que esta relação parece estar sendo ressignificada, ainda que de forma variada, no quadro do que se convencionou chamar de agronegócio. Para atender a esse objetivo, será analisado o caso do município de Novo Progresso (localizado na mesorregião do Sudoeste Paraense), o qual apresentou desde 2004 um rápido crescimento da produção de soja, um dos principais produtos associados ao agronegócio. No presente trabalho, pretende-se pensar no trabalho análogo à escravidão de modo a refletir sobre as leituras e discussões da disciplina Justiça Social e Mercado, ministrada pelas professoras Elina Pessanha e Karen Artur (PPGSA/IFCS/UFRJ). A escolha do tema reflete, dentre outros fatores, uma preocupação com a forte presença do trabalho forçado e de condições degradantes de trabalho no Pará (especialmente nas mesorregiões sudoeste e…

seja muito mais rigorosa e prioritária. Analisando o problema do trabalho escravo contemporâneo como se dão as relações entre os diversos atores envolvidos no combate, entre eles a OIT . Mostramos também o combate em conjunto da OIT e a CONATRAE ( Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo) á escravidão no Brasil onde o país só passa a reconhecer a escravidão em 1995. Por fim, concluindo os meios que essa organização usa para a erradicação da escravidão a e a…

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) conceitua o trabalho escravo como: toda a forma de trabalho escravo é trabalho degradante, mas o recíproco nem sempre é verdadeiro. O que diferencia um conceito do outro é a liberdade. Os trabalhadores escravos, que são de todos os gêneros e possuem todas as idades não têm garantia de liberdade. Essa condição é imposta ao trabalhador pela servidão por dívida, pelo isolamento geográfico e pela ameaça às suas vidas. (OIT BRASIL, 2006) …

Breve Histórico da Escravidão. 1.1. A Escravidão considerada como fenômeno Global 1.2. A Escravidão no Brasil 1.3. A Escravidão na Cidade de São Paulo Capítulo 2 – Conceitos 2.1. O que é trabalho escravo 2.2. Classificação 2.3. O Ministério Público (MP) 2.4. Organização do MP 2.5. Atribuições Legais do MP Capítulo 3 – Fontes de Direito 3.1. A Constituição Federal de 1988 3.2. Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) 3.3. Outros tratados…

. |05 | |1.3.2 Objetivos Específicos................................................................................ | | | |06 | |2 REFERENCIAL TEÓRICO.......................................................................................... | | | …

tudes tomadas por Brasil para el combate y prevención de este flagelo y el atendimiento a sus victimas son muy recientes, incluso fue posible notar una importante alteración en la legisla ción penal Brasilera con referencia a este crimen. Así, se concluye que el estudio ace rca del tráfico internacional de personas es imprescindible para la proyección de medidas ade cuadas al urgente enfrentamiento contra este delito. Palabras-clave: Tráfico internacional de personas. Tráfico…

BRUNO GHIZONI MARIA EDUARDA LIMA MARIANA WERNER PEDRO ? TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO I: TRABALHO ESCRAVO SOBRE A ÓTICA DA OIT Florianópolis 2014 1 - HISTÓRICO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL A escravidão no Brasil, teve início na primeira metade do séc. XVI, com a vinda de negros africanos para o país através de tráfico negreiro. Trabalhavam nas fazendas e nos engenhos de cana-de-açucar de forma exaustiva, e também, eram comercializados como se fossem mercadorias. …

Salvador – Bahia 2012 O Brasil e o mundo não podem dizer que estão livres do trabalho escravo atualmente, pois diariamente surge noticias sobre alguém ou grupo de pessoas, que fora maltratas por que estavam participando de trabalhos clandestinos. O termo escravidão logo traz a imagem do aprisionamento e da venda de africanos, forçados a trabalhar para seus proprietários nas lavouras ou nas casas. Essa foi à realidade do Brasil até o final do século 19, quando, por fim, a prática…

que padeceram e, lamentavelmente, ainda padecem com a situação ordinária da escravidão no Brasil e no mundo, como também a todos aqueles que lutam incansavelmente para aniquilar esse infortúnio da história da humanidade. iv AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus por ter me proporcionado minha preciosa vida. Pela benção concedida sempre, pois sem ele nada seria possível. Aos meus amáveis pais, Anaélia e José Antônio, pelo amor incondicional, dedicação e esforços, em todos os…

Escravidão moderna No Brasil, há variadas formas e práticas de trabalho escravo. O conceito de trabalho escravo utilizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) é o seguinte: toda a forma de trabalho escravo é trabalho degradante, mas o recíproco nem sempre é verdadeiro. O que diferencia um conceito do outro é a liberdade. Quando falamos de trabalho escravo, falamos de um crime que cerceia a liberdade dos trabalhadores. Essa falta de liberdade se dá por meio de quatro fatores:…