Escravidão Oit

INTRODUÇÃO No Brasil, a escravidão iniciou-se com a produção canavieira na primeira metade do século XVI, os argumentos usados para justificar a escravidão africana era que esses povos não europeus eram considerados bárbaros e primitivos e uma civilização atrasada e inculta, nosso país foi o último a acabar com a escravidão, em 1888, a Lei Áurea promulgou extinta a escravidão legitimada no Brasil. Mas o trabalho escravo persistiu de forma ilegal e novas formas apareceram em diversas…

produzir um deslocamento. 4 A EVOLUÇÃO DO TRABALHO NA HISTÓRIA O trabalho sempre esteve presente na vida do ser humano, tendo ele se relacionado de alguma maneira com o mesmo durante a sua existência. Envolvendo diferentes aspectos como, a escravidão, a evolução do trabalho, a industrialização, o assalariamento, o sindicalismo, entre outros. Os egípcios, os gregos e os romanos usufruíam do trabalho escravo, durante a Antiguidade, para suprir trabalhos domésticos, trabalhos…

Relações Humanas no Trabalho: Escravidão em Pleno Século XXI A prática do trabalho escravo no Brasil aparece sob a união de duas formas: a primeira é o trabalho forçado ou obrigatório; a segunda, o trabalho realizado em condições humilhantes. Tal prática abominável fere os direitos humanos naquilo que a pessoa tem de mais sagrado: a dignidade. O trabalho escravo tem manchado a imagem do nosso país, principalmente diante dos órgãos internacionais como a ONU e a OIT. O governo federal só…

ou Obrigatório, em 1957, e a Convenção 105, sobre Abolição do Trabalho Forçado, em 1965, 2 TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL EM RETROSPECTIVA: REFERÊNCIAS PARA ESTUDOS E PESQUISAS ambas da Organização Internacional do Trabalho – OIT – vide: www. oit.org.br/all/forced_labour/oit/convençoes/convençoes.php; ou para versões em português: http://www.oit.org.br/convention. As normas de proteção ao trabalho rural só foram editadas em 1963 (Estatuto do Trabalhador Rural), vinte anos após a…

brasileira. O artigo estrutura-se principalmente pela concepção do que vem a ser Trabalho Escravo e seus desdobramentos. 2. PONDERAÇÕES ACERCA DO TRABALHO ESCRAVO Para entender o conceito de trabalho escravo é necessário compreender que a escravidão acabou, mas não o modo escravo de produção. Segundo cálculos da Comissão Pastoral da Terra (CPT), existem no Brasil 25mil pessoas submetidas às condições análogas ao trabalho escravo. Os dados constituem uma realidade de grave…

Bibliografia sobre trabalho escravo PEREIRA, Cícero Rufino. Efetividade dos direitos humanos trabalhistas: o Ministério Público do Trabalho e o tráfico de pessoas: o Protocolo de Palermo, a Convenção n. 169 da OIT, o trabalho escravo, a jornada exaustiva. São Paulo: LTr, 2007. MAIA, Liliana Collina. Exploração, por partidos políticos, de crianças e adolescentes em campanhas eleitorais: uma forma contemporânea de trabalho escravo. Jornal trabalhista Consulex, v.27, n.1325, p.16-17, maio 2010

Obrigatório, em 1957, e a Convenção 105, sobre Abolição do Trabalho Forçado, em 1965, 2 TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL EM RETROSPECTIVA: REFERÊNCIAS PARA ESTUDOS E PESQUISAS ambas da Organização Internacional do Trabalho – OIT – vide: www. oit.org.br/all/forced_labour/oit/convençoes/convençoes.php; ou para versões em português: http://www.oit.org.br/convention. As normas de proteção ao trabalho rural só foram editadas em 1963 (Estatuto do Trabalhador Rural), vinte anos após a…

serem oficialmente responsáveis pelos filhos, não é hábito dos juízes puni-los. A ação da justiça aplica-se mais a quem contratam menores, mesmo assim as penas não chegam a ser aplicadas. A Convenção nº 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1973, no artigo 2º, item 3, fixa como idade mínima recomendada para o trabalho em geral a idade de 16 anos. No caso dos países-membros considerados muito pobres, a Convenção admite que seja fixada inicialmente uma idade mínima de 14…

Trabalho escravo no Brasil contemporâneo: um olhar além da restrição da liberdade Discussões sobre conceituação do crime travam erradicação do escravismo no país. Ruralistas defendem que definição de escravidão inclua apenas os casos em que a submissão se dê com base em violência física direta Por Luciana Paula Conforti* A erradicação do trabalho análogo ao de escravo é hoje um dos principais objetivos da agenda brasileira de promoção dos direitos humanos1. Existe grande…

.....................................................................3 1 O QUE É TRABALHO ESCRAVO 4 1.1 Abolicionismo Da Escravidão 5 1.2 Trabalho Escravo Contemporâneo 6 2 COMO UMA PESSOA ESCRAVA SE TORNA LIVRE 6 2.1 O direito do trabalho e os princípios protetivos da dignidade do trabalho 9 3 A ESCRAVIDÃO AINDA EXISTE 10 3.1 A preocupação do Brasil com o combate à escravidão é recente 10 3.2 A servidão no mundo atual 11 BIBLIOGRAFIA............................................................