Projeto de Pesquisa

Universidade Paulista – Unip
Faculdade de Direito

TRABALHO ESCRAVO – A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA CIDADE DE SÃO PAULO

SÃO PAULO
2014

SUMÁRIO

Introdução

Capítulo 1 – Breve Histórico da Escravidão.
1.1. A Escravidão considerada como fenômeno Global
1.2. A Escravidão no Brasil
1.3. A Escravidão na Cidade de São Paulo

Capítulo 2 – Conceitos

2.1. O que é trabalho escravo
2.2. Classificação
2.3. O Ministério Público (MP)
2.4. Organização do MP
2.5. Atribuições Legais do MP

Capítulo 3 – Fontes de Direito

3.1. A Constituição Federal de 1988
3.2. Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
3.3. Outros tratados Internacionais
3.4. Leis Ordinárias e outras Normas infraconstitucionais

Capítulo 4 – Instrumentos de Atuação do MP

4.1. Diligências do MPT
4.1.1. Fundamentos legais
4.1.2. Razões para instauração
4.1.3. Métodos e Organização

4.2. Inquérito Civil Público
4.2.1. Fundamentos Legais
4.2.2. Razões para instauração
4.2.3. Finalidade
4.2.4.Procedimentos e Processamento

4.3. Termo de Ajustamento de Conduta
4.3.1. Fundamentos Legais
4.3.2. Razões para instauração
4.3.3. Finalidade
4.3.4. Procedimentos e Processamento

4.4. Ação Civil Pública
4.4.1. Fundamentos Legais
4.4.2. Razões para instauração
4.4.3. Finalidade
4.4.4. Procedimentos e Processamento
4.4.5. Competência material
4.4.6. Competência funcional
4.4.7. Prescrição

Conclusão

Bibliografia

Introdução

[..]
Ontem plena liberdade,
A vontade por poder...
Hoje... cúm'lo de maldade,
Nem são livres p'ra morrer.
Prende-os a mesma corrente
— Férrea, lúgubre serpente —
Nas roscas da escravidão.
E assim zombando da morte,
Dança a lúgubre coorte
Ao som do açoute... Irrisão!...
[...]
Existe um povo que a bandeira empresta
P'ra cobrir tanta infâmia e cobardia!...
E deixa-a transformar-se nessa festa
Em manto impuro de bacante fria!...
Meu Deus! meu Deus! mas que