Instrumentalidade do Processo

partir de 2004 houve a implantação do sistema de súmulas vinculantes por feitas pelo Supremo Tribunal Federal(STF), com fim de desafogar os abarrotados tribunais com assuntos que se repetem de forma insistente, impôs alguns recursos extraordinários e alguns por menores que não havia necessidade de se ter colocado na carta magna. Hoje com novos e modernos instrumentos jurídicos temos um que se destaca a frente dos outros que é o controle de constitucionalidade das leis, por meio desse instrumento é que se tem o objetivo de torna efetivo o princípio da supremacia da constituição. Mesmo com a separação dos poderes, hoje a interpretação das leis por parte dos magistrados tem sido vista como mutação constitucional, pois o juiz tem livre convencimento para julgar, isso se da em todas as instancias do poder judiciário, pois haja vista que as próprias leis dão brechas para tanto e até mesmo a constituição em alguns casos da margem para tal, a evolução da sociedade em ritmo acelerado em que os legisladores não dão conta de acompanhar como se merece, outro fator que ajuda para essas interpretações ou como chamada mutação constitucional é a interpretação que se tem que cada caso concreto, analisando o juiz cada caso vai se chegar a um entendimento surgindo daí diversas interpretações para a mesma norma. Capitulo II: A Teoria Geral do Processo Do mesmo modo que o direito processual constitucional, a teoria geral do processo, compõe um…

A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO CAPÍTULO VII - O ESCOPO JURÍDICO Embora seja o direito uma ciência normativa e, portanto social, sendo social tudo que é jurídico, existe um modo de ver os fenômenos do direito exclusivamente como tal e pelo significado jurídico que tem, sem atentar a sua inserção na vida da sociedade. À postura sincrética inicial, correspondeu a crença de que ele servisse a tutela dos direitos subjetivos, sem a percepção da existência dos dois planos do ordenamento…

os setores a da economia, importância vêm do reconhecendo suas iniciativas. Gerenciamento de Projetos para o sucesso de 3 O que é um Projeto? 4 5 6 Visão Geral – Definição de Projeto Genérica “É um empreendimento não repetitivo, caracterizado por uma sequência clara e lógica de eventos, com início, meio e fim, que se destina a atingir um objetivo claro e definido, sendo conduzido por pessoas dentro de parâmetros pré-definidos de tempo, custo, recursos envolvidos e…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS – UCG DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO PROF. PATRÍCIA P. CABRAL |UNIDADE I : | |Análise de conceitos básicos: necessidade, bem, utilidade, interesse, conflito de interesses, pretensão, resistência e lide. | |Formas de resolução dos conflitos: autodefesa, autocomposição e…

MACROMARKETING: FUNDAMENTOS, NATUREZA, ESCOPO E TENDÊNCIAS ENSAIO Luiz Carlos dos Santos Mestre em Administração Mercadológica e Estratégica pela Universidade Federal de Minas Gerais. Autor de vários artigos publicados nacional e internacionalmente, Executivo Sênior do setor financeiro há mais de 15 anos. Atualmente envolvido com pesquisas na área de excelência na entrega de serviços. E-mail: pistico@bol.com.br Recebido em: 15/07/2003 Aprovado em: 29/10/2003 RESUMO…

tendência universal, que se torna possível através do aprimoramento do serviço jurisdicional prestado através do processo. 3.3 O processualista moderno do regime democrático de direito admite que o processo deva ser discutido a partir da ordem constitucional trazendo valores consagrados como a liberdade, igualdade e participação que são manifestações do valor justiça. Assim, temos o sistema processual à ordem social, econômica e política representada pela Constituição e leis…

AULA DE TEORIA GERAL DO PROCESSO – 18/7/06 Professora Drª Jânia Maria Saldanha Mestranda: Jaqueline Lisbôa Gruppelli TEMA 3 – CIÊNCIA PROCESSUAL 1. CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO: Estado contemporâneo: objetivo: bem-comum. Quando se passa ao estudo da jurisdição, diz que a projeção particularizada do bem-comum nessa área é a pacificação com justiça. Estado brasileiro quer uma ordem social, bem estar e justiça sociais. (…

jurisdição não possui uma extensão tão larga, já que a teoria da separação dos poderes fez com que seja imperativo a distinção do poder jurisdicional dos demais poderes estatais pelos processualistas. De qualquer maneira, os autores que foram responsáveis pelo desenvolvimento dos estudos da jurisdição como objeto do direito processual civil deixaram claro suas preocupações quanto a definir um conceito que conseguisse diferenciar a jurisdição da legislatura e da administração estatais.…

ela é instituto do direito processual, se dirige ao juiz e tem por objeto a prestação jurisdicional. Essas afirmações acabaram gerando reações em cadeia, até a plena consciência da autonomia não só da ação, mas dela e dos demais institutos processuais. Dessa forma, as idéias comuns e a consciência para os chamados princípios formativos e a necessidade de aplicá-los tornou-se um significativo fator de universalização da ciência do processo e indicador seguro da sua maturidade na…

. 44 II - A TEORIA GERAL DO PROCESSO 6. O papel da teoria geral do processo..... ...... 58 7. Sua extensão metodologicamente útil (as diversas espécies de processos). ......... ..... 63 8. Cont.(processo e poder).... . ......... .... 67 III - JURISDIÇÃO E PODER 9. A jurisdição (poder) ao centro da teoria processual ................................ 77 10. Jurisdição e decisão no quadro da política e do poder .............................. 82 11. Jurisdição e decisão ........ . .........…