Escolha Intertemporal

investimento não aumentou e o próprio grau de utilização da capacidade instalada cresceu pouco em média. Os grandes empresários não acreditavam no controle de preços, a incerteza e as expectativas não foram favoráveis. Executaram uma escolha de alocação intertemporal da maneira seguinte: “Deixar de produzir agora para produzir depois” (custo de utilização do capital alto). Isto não foi devido à taxa de juros alta pois pelo contrário, encontrava-se baixa, foi porque os grandes…

Veloso (2000, p. 300) ser antiquíssima e expressiva a jurisprudência do Excelso Pretório de que “não se trata de uma questão de inconstitucionalidade, de um problema de hierarquia, mas de revogação, resolvendo-se o litígio pelas regras do direito intertemporal”, o que segundo o autor, assim estabelecido, a matéria só chegaria ao Excelso Pretório por via de recurso extraordinário. Ainda na visão de Veloso (2000, p. 300-301), a Lei 9.882/99 mudou este quadro. O direito ordinário…

também aquelas em que há mero interesse público na proteção de matéria privada (menores, fazenda pública, direitos indisponíveis), bem como os pedidos que se consideram implícitos (juros legais, correção monetária) ou quaisquer outras que o legislador escolha, segundo sua discricionariedade legislativa? (e-mail enviado ao autor em 16 de março de 2006).  Assim, a alteração foi apenas programática, para facilitar aos juízes a extinção de um feito sem a necessidade de citação, sem a…

Aula 14-04-2014 Recapitulação  direito constitucional intertemporal. teoria da recepção- quando surge uma nova constituição ela revoga globalmente sistêmica a constituição anterior, e a legislação anterior infra- constitucional é recepcionada pela nova constituição. A Nova constituição revoga a norma anterior. Se ela revogasse toda a norma infra constitucional seria muito complicado pois levaria muito tempo para fazer uma nova, então ela recepciona toda a legislação infra…

va lo res pa ra ga rantir ao cidadã o a p roteção integral das várias facetas da personalidade. O direito ao esquecimento, elemento dos multifacetários direitos da personalidade, funciona como um tipo de isolamento direcionado à informação intertemporal. Não se trata exatamente de u m direito de e star só, mas de estar só sem se r o briga do a convive r com pedaços do passado trazidos inadvertidamente por atores sociais interessados apenas na exploração de fatos depositados no fundo…

consideradas pela teoria econômica. À concorrência perfeita, ao monopólio e à competição monopolista, será destinada apenas uma breve síntese. Todavia, para o estudo do oligopólio, que mais interessa ao trabalho, as explanações serão mais detalhadas. Essa escolha deve-se à hipótese do autor de que a estrutura do setor de supermercados do Rio Grande do Sul é um oligopólio. Resende (1994) argumenta que a estrutura de mercado é multidimensional, pois se constitui de vários fatores, como a…

jurídica?Explique-as "Sanção:A norma jurídica é geralmente acompanhada da sanção eficaz, estabelecida de antemão (princípio de legalidade da pena). Não dependendo assim, em sua individuação, ou seja, em sua dosagem para o caso e nem em sua escolha do arbítrio do poder público. Pode-se dizer ser s sanção jurídica a conseqüência jurídica danosa, prevista na própria norma aplicável no caso de sua inobservância, não desejada por quem a transgride, sendo-lhe aplicável pelo poder…

custo-benefício que visa julgar a validade econômica de um projeto ou de um programa pela avaliação monetária apropriada do conjunto de custos e benefícios, internos ou externos, que lhe estão associados. Isto é, a utilização da análise custo-benefício na escolha de projetos vai constituir uma série de operações, consistindo em trazer para as condições reais o modelo de mercado perfeito, a fim de proceder a uma avaliação dita racional. Para isto, é necessário: corrigir os preços…

desconhecidos. O papel 1979 produziu um debate metodológico que não tem sido muito produtivo. Este trabalho pretende remover alguns equívocos comuns sobre metodologia que surgiu no debate. Ele também sugere maneiras de melhorar a pesquisa positiva na escolha de contabilidade. A mais importante dessas melhorias é relações mais estreitas entre a teoria e os testes empíricos. A segunda melhoria sugerida é odesenvolvimento de modelos que reconheçam a endogeneidade entre as variáveis nas…

: é quando uma lei é revogada parcialmente. O legislador afirma exatamente quais leis e dispositivos estão sendo revogados pela nova lei. ex: "revogam-se as leis x e y, e os dispositivos a e b da lei z." Conflitos de lei no tempo. Direito Intertemporal. A questão da retroatividade e da irretroatividade das leis. O Direito adquirido (Doutrina de Gabba, Roubier e Lasalle), o Ato jurídico perfeito e a Coisa julgada no contexto da Lei de Introdução ao Código Civil, da Constituição…