Ernesto Manoel Foi Condenado Por Juízo Criminal Singular

fungíveis e infungíveis ............................................... 4.1.4. Bens consumíveis e inconsumíveis .................................... 4.1.5. Bens divisíveis e indivisíveis .............................................. 4.1.6. Bens singulares e coletivos ................................................. 4.2. Dos bens reciprocamente considerados (arts. 58 a 64 do CC-16 e arts. 92 a 97 do CC-02) ............................................................. 4.2.1.…

APRESENTAÇÃO DE ROL. EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM CARTA DE SENTENÇA, E NÃO ATRAVÉS DE AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO. Considerando que o sindicato - Autor, na qualidade de substituto processual, havia ajuizado uma só ação, sem apresentar rol de substituídos, mas que o juízo de origem para o qual aquele processo foi distribuído, determinou a limitação da demanda a 50 (cinquenta) substituídos, e que fosse apresentado rol, entende-se que as decisões proferidas em cada processo são direcionadas,…

.................................. 7 . Classificação da competência .. . ... ....... .. ....... ... .. ... . . . . ..... ... ..... ... ..... .. ...... ..... .. .. .. . . . .. . . .. ....... 7. l. Competência do foro (territorial) e competência do juízo .................................... Competência originária e derivada ....................................................................... 7.2. 7.3. Incompetência relativa: Incompetência absoluta ...............................................

........................ 2.3.12. Quanto à origem de sua decretação: heterônomas (heteroconstituições) X autônomas (“autoconstituições” ou “homoconstituições”)................................... 2.3.13. Constituições garantia, balanço e dirigente (Manoel Gonçalves Ferreira Filho) 2.3.14. Constituições liberais (negativas) e sociais (dirigentes) — conteúdo ideológico das Constituições (André Ramos Tavares) ........................................................... 2.3.15. Raul Machado…

deixa de ser um substantivo e passa a ser um verbo? a) inocência, ignorância, frequência b) carência, fragrância, polícia c) comício, fascínio, decência d) palácio, domínio, ciência GABARITO: B. A forma verbal “policia” existe. É a 3a pessoa do singular do presente do indicativo do verbo “policiar”. Veja: eu policio, tu policias, ele policia etc. “Polícia” é um substantivo. – Quando uma palavra acentuada recebe sufixo -mente, sufixo iniciado por z ou por qualquer outro…

Norma Jurídica: Características das Normas Jurídicas 15.1 Bilateralidade; 15.2 Abstratividade; 15.3 Generalidade; 15.4 Imperatividade; 15.5 Coercibilidade. 16 A Teoria da Norma Jurídica: Classificação das Normas Jurídicas 16.1 Normas gerais e singulares; 16.2 Normas gerais e abstratas; 16.3 Normas afirmativas e negativas; 16.4 Normas categóricas e hipotéticas. V. METODOLOGIA Aulas expositivas e dialogadas; trabalhos individuais e em pequenos grupos; atividades de estudo…

questão da indivisibilidade. São Paulo: J. de Oliveira, 2000, p.31. oãRevista Eletrônicardo d lanoigeRegionalrdo d acinôrtelE 5ªsRegião igeR ª5 ad ohlaba T oTribunal R lanubi T o Trabalho da at iveR Ano III, n. 4, Jun. de 2014 Segundo Manoel Gonçalves Ferreira Filho22, os direitos sociais foram consagrados em 1919 e reiterados após a 2ª Guerra Mundial, mas seu coroamento se deu com a Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948, em que os direitos fundamentais de…

idéias sociológicas. O ponto de partida da análise é a sua experiência docente na Escola Normal de Pernambuco durante os anos de 1929 e 1930, quando o autor reuniu as primeiras ferramentas conceituais a partir das quais foi possível produzir sua singular interpretação da sociedade brasileira e consagrar os estudos sociológicos no meio intelectual brasileiro. Em seguida, investigamos sua experiência docente na Universidade do Distrito Federal entre os anos de 1935 e 1937. Trata-se da…

conhecimento público. O contato com essas pessoas, suas motivações, esperanças, carências e a tramitação real dos processos, é uma imperdível lição de vida, a ser absorvida pelos operadores do Direito e por aqueles que exercem a magistratura. ERNESTO LIPPMANN. Advogado. Escritor. São Paulo, SP. 11ª REFERÊNCIA. Em sua magnífica obra MINHA HISTÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO, JOSÉ CARLOS DUTRA DO CARMO faz uma peculiar e ousada abordagem do cotidiano e dos bastidores da Justiça do…

diferentemente da política, o processo dirige-se direta e imediatamente ao gestor. Somente o administrador deve sofrer as conseqüências punitivas, em face da reconhecida má gestão. Isso, porque a aplicação da pena não pode ultrapassar a pessoa do condenado, conforme dispõe o art. 5.º , inciso XLV, da Constituição Federal. Por conseguinte, a morte do gestor – embora não seja óbice à continuidade do processo e ao julgamento das contas em razão da necessária concretização da primeira…