Ernesto Manoel Foi Condenado Por Juízo Criminal Singular

Restrições à liberdade 210. Disciplina da navegação Seção V — TRÂNSITO MARÍTIMO: ESTREITOS E CANAIS 211. Estreitos: algumas normas gerais 308 212. Canais: regimes singulares 310 Capítulo II RIOS INTERNACIONAIS 213. Conceito 313 Seção 1 — ALGUNS PRINCÍPIOS 214. Um direito casuístico 313 Seção 11— REGIMES FLUVIAIS SINGULARES 215. RiosdaAméricadoSul 315 216. Outros regimes 316 Capítulo III O ESPAÇO 217. Distinção preliminar XVII 317 Seção 1—O ESPAÇO AÉREO 218.…

BRIZOLA * LETA VIEIRA DE SOUZA * LINCOLN RAMOS VIANA * LUIS CARLOS PRESTES * LUIZ DE GONZAGA TRAVASSOS DA ROSA * LUIZ FELIPE RATTON MASCARENHAS * LUIZ GONZAGA TRAVASSOS DA ROSA * MAGNÓLIA DE FIGUEIREDO CAVALCANTI * MANOEL CYRILLO DE OLIVEIRA NETTO * MANOEL MOSART MACHADO * MANOEL SERAFIM DOS ANJOS * MARCOS JOSÉ BURLE DE AGUIAR * MARIA ALICE ALBUQUERQUE SABOYA * MARIA DALCE RICAS * MARIA DAS DORES DA SILVA * MARIA DE FÁTIMA MENDES DA ROCHA * MARIA DO PILAR COSTA SANTOS * MARIA DO…

Dezesseis pessoas morreram carbonizadas ou se atiraram pelas janelas e outras 320 ficaram feridas. Quase 500 pessoas conseguiram fugir para a cobertura e foram resgatadas por helicópteros. O gerente-geral das Casas Pirani, Nilson Cazzarini, foi condenado a dois anos de prisão, com direito a sursis. Toda a região em torno do Andraus ficou sem energia elétrica durante o incêndio, inclusive a sede da Rede Globo, localizada na praça Marechal Deodoro, no Centro. A solução encontrada foi…

N° GQ-108 - Ementa: A teor do art. 11 da Lei Complementar nº 73, de l993, as Consultorias Jurídicas dos Ministérios são competentes para examinar processos disciplinares, mesmo que o julgamento destes caiba ao Presidente da República, que, a seu juízo, poderá submeter o assunto à apreciação do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, previamente ao julgamento. (Nota: O presente Parecer é anterior ao Decreto nº 3.035, de 27/04/99, no qual o Presidente da República…

liberdade 215. Disciplina da navegação Seção V — TRÂNSITO MARÍTIMO: ESTREITOS E CANAIS 216. Estreitos: algumas normas gerais 217. Canais: regimes singulares Capítulo II RIOS INTERNACIONAIS 218. Conceito 357 358 358 359 360 361 361 362 363 364 368 17 Seção I — ALGUNS PRINCÍPIOS 219. Um direito casuístico Seção II — REGIMES FLUVIAIS SINGULARES 220. Rios da América do Sul 221. Outros regimes Capftulo O ESPAÇO 222. Distinção preliminar Seção I — O ESPAÇO AÉREO 223.…

Virgínia Colares página 9 I. FILOSOFIA DO DIREITO A Tópica e sua relação com a Ordem Jurídica página 23 José Antonio de Albuquerque Filho II. TERMINOLOGIA E A LEXICOLOGIA Aspectos da terminologia jurídica Graciele da Mata Massaretti Dias Manoel Messias Alves da Silva página 49 III. LETRAMENTO E ACESSO À JUSTIÇA Letramento e Discurso Jurídico Leda Verdiani Tfouni Dionéia Motta Monte-Serratn página 73 O Papel dos Estereótipos Jurídicos na divulgação do Direito e da…

ênfase nas decisões relativas aos habeas corpus sobre crimes contra a segurança nacional, onde a pesquisa foi efetivamente exaustiva, o trabalho também abordou outros tipos de processos julgados pelo Supremo, como conflitos de competência, recursos criminais, mandados de segurança, representações, inquéritos policiais e ações penais. A base de dados consultada foi a página eletrônica do Supremo, no item sobre pesquisa de jurisprudência.12 Embora tal base não contenha rigorosamente todas…

pensamento dos mais abalizados mestres da doutrina e os esta­ distas de mais destacada influência; por último, acompanharemos rápidamente as fases principais do desenvolvimento da organiza­ ção política imperial, destacando em capitulo especial a x>osição singular do Imperador D. Pedro II, o que se justifica perfeitamente. N ão será obra para os mestres, que nada verão de nôvo, a não ser opiniões, nem sempre valiosas, interessantes ou oportunas 12 A DEMOCRACOA COROADA do autor.…

PERSPECTIVAS SOCIOCULTURAIS ...................................................................... 39 1.2.1. Cultural/Simbólica ............................................................................................... 40 1.2.1.1. A Sociologia Criminal e a Abordagem Cultural/Simbólica ....................... 43 1.2.2. Sociedade do Risco ............................................................................................ 46 1.2.2.1. A Privatização da Segurança…

Tiradentes Giovanne Henrique Bressan Schiavon Universidade Estadual de Londrina Guilherme Assis de Almeida Universidade de São Paulo Guilherme Scotti Rodrigues Universidade de Brasília Iara Menezes Lima Universidade Federal Minas Gerais José Ernesto Pimentel Filho Universidade Federal da Paraíba Karyna Batista Sposato Universidade Tiradentes Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira Universidade Federal do Rio de Janeiro Márcia Correia Chagas Universidade Federal do Ceará Márcia…