Temas De TC II 2014 2

NOME DO ALUNO(A) RGM TEMA DO TRABALHO DE CURSO (TC) ORIENTADOR(A) ADILSON DOS SANTOS 88991-1 A TEORIA DA PENA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO ADRIANA HASS ADRIANA BERNARDES OLIVEIRA 89624-1 GUARDA COMPARTILHADA LEONARDO PIRES ADRIANO VILLAR DE MELO 19781-5 HOMICÍDIO PRIVILEGIADO ROSA ABADE ALAN ASSUNÇÃO 19942-7 BULLYNG ESCOLAR: RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS SELMA CESARIN ALAN CRUVINEL GOULART 86706-3 APLICAÇÃO DA LEI DO AVISO PRÉVIO NO TEMPO GUSTAVO FILIPE ÁLAN DEIVISON DA SILVA 7611-2 AS INOVAÇÕES DO PROCESSO CAUTELAR ANTE O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ALCIDES DIAS LIMA 86537-1 ADOÇÃO INTERNACIONAL ALEX VITERALE DE SOUSA 86215-1 A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR WELLINGTON AMORIM ALEXANDRE AUGUSTO DE JESUS DA SILVA 56898-8 CRIME DE DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE TRÂNSITO ADRIANA HASS ALEXANDRE DA SILVA ALVES 5412-7 A VEDAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGA ALINE FERREIRA DA CRUZ 84978-2 LEI MARIA DA PENHA: EFICÁCIA EM FACE DAS MEDIDAS PROTETIVAS ALINE LOPES AZEVEDO 87356-0 RESPONSABILIDADE CIVIL POR VÍCIO E DEFEITO DO PRODUTO ALINE PEREIRA RAMOS 20827-2 ALIENAÇÃO PARENTAL: SEUS REFLEXOS NA FORMAÇÃO DA CRIANÇA OU ADOLESCENTE PARA SEU CONVÍVIO NA SOCIEDADE ALINE SIBELLE ALVES PEQUENO DA SILVA 89612-8 O IMPACTO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO PAULO SANVITO ALLAN DONI NAVAS 5326-1 A DEMISSÃO POR JUSTA…

Direitos indígenas fundamentais e sua tutela na ordem jurídica brasileira Manoel Nascimento de Souza, Erivaldo Moreira Barbosa Resumo: Esta pesquisa analisa a tutela conferida pela ordem jurídica brasileira aos direitos indígenas de natureza fundamental por meio do estudo jurídico do arcabouço normativo indigenista, atentando-se para seu processo evolutivo e as principais conquistas reconhecidas às comunidades tradicionais. Para tanto, se realizou um estudo bibliográfico referente à…

/ 10326368, Carlos Eduardo Ramos Sampaio, 64.00, 11.62 / 10465308, Cesar Augusto Dias de Oliveira, 54.00, 7.71 / 10129772, Claudia Melo Cordeiro, 54.00, 9.74 / 10311789, Daniel Castro Correa, 69.00, 9.60 / 10063616, Daniela de Freitas Pino, 57.00, 9.68 / 10133620, Daniela de Jesus Antunes, 57.00, 11.34 / 10134108, Danilo Eiji Fernandes Shimabuko, 63.00, 9.78 / 10191421, Diego Tannus Dorea, 55.00, 12.86 / 10319495, Dynoel Coelho Guimaraes Pereira, 54.00, 7.27 / 10145411, Elder…

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0000033-26.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSIMO PERDONATI DA SILVA ADVOGADO: SP262899-MARCOS ANTÔNIO SEVERINO GOMES RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 50 PROCESSO: 0000035-93.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAO NORONHA ADVOGADO: SP262899-MARCOS ANTÔNIO SEVERINO GOMES RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal:…

Paixao de Souza, 46.00 / 10015954, Helivan Pinheiro Dantas, 51.00 / 10006047, Inacia Oliveira de Azevedo, 48.00 / 10000754, Irineide Carvalho da Costa, 60.00 / 10010633, Isana Dulcira Pantoja Machado, 52.00 / 10011991, Ivony Freitas Maia, 44.00 / 10015038, Izabelle Gadelha da Paz, 44.00 / 10005960, Jesseeli Freitas da Silva, 53.00 / 10000316, Jezica da Silva Lima, 49.00 / 10003213, Joana Goncalves, 44.00 / 10006797, Joelma de Souza Maricaua, 42.00 / 10014707, Joseline de Almeida…

Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente) Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides Des. José Aurélio da Cruz (Presidente) Desª Maria das Graças Morais Guedes SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h Desª Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Presidente) Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho …

Página 44 Diário Oficial do Distrito Federal SEÇÃO III Nº 15, segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo 111.004.657/2013; Espécie: Termo de Doação nº 001/2014; PARTES: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP e ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VARJÃO; OBJETO: Doação de bens móveis à referida Administração; EMBASAMENTO LEGAL: Decisões 1257 e 44 da Diretoria Colegiada e do Conselho de Administração da TERRACAP, em suas 2866ª e 1789ª…

Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada por seu Secretário Executivo, ACILON GONÇALVES PINTO JUNIOR, portador do RG nº2006002053330 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº091.881.853-20, tendo em vista os elementos contidos no processo nº12745359-8, resolve com fundamento no inciso I, “c” c/c o §8º do art.65 da Lei Nº8666/93 fazer apostilamento ao Contrato nº0461/2013, celebrado entre esta Secretaria e o Sr. EFRAIM GENTIL DE GOES…

DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Maceió ANO XVIII ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº. 05/2015 ,DE 31 DE MARÇO DE 2015. ESTÁCIO DA SILVEIRA LIMA O Conselho Municipal de Saúde de Maceió, em sua 154ª Reunião Ordinária, realizada no dia 31 de Março de 2015, no uso de suas competências regimentais e com base na legislação do SUS, Lei nº. 8.080, de 19 de Setembro de 1990 e na Lei nº. 8.142, de 28 de Dezembro de 1990, Considerando: FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE (INTERINO)…

“Enviar Dados”. a. Classificação final – após desempate - dos candidatos habilitados no concurso público para os cargos de fase única: Lista Geral: Código do Cargo: 02 INSCRIÇÃO 088701 113652 061861 159609 080282 119221 133406 127096 147230 139220 135451 132983 137272 159296 129044 111598 149326 158231 103463 105914 141728 132102 123559 155609 150098 071940 159624 147772 147102 159325 086906 111377 111387 152082 112196 159305 143577 075703 097007 077114 145935 119426 134678…