Epoca Classica Direito Romano

Época clássica – é operíodo do apogeu do ordenamento jurídico romano, a característica geral desta época é a exactidão (precisão), o Direito Romano da época clássica é o modelo Na epoca classica o apogeu se tornou a maior arma do imperio romano, com caracteristicas rigidas e bem trabalhadas, foi o maior modelo ja construido pelos romanos. No sentido de considerar os fenómenos sociais que caracterizavam Roma na época clássica énecessário perceber a organização da sociedade romana. Na…

Direito Romano é o nome que se dá ao conjunto de princípios, preceitos e leis utilizados na antiguidade pela sociedade de Roma e seus domínios. A aplicação do Direito romano vai desde a fundação da cidade de Roma em 753 a.C. até a morte do imperador do Oriente Justiniano, em 565 da nossa era. Neste longo período, o corpo jurídico romano constituiu-se em um dos mais importantes sistemas jurídicos criados desde sempre, influenciando diversas culturas em tempos diferentes. Direito romano…

agosto de 527 d.C., sobe ao trono do Império Romano do Oriente, na cidade de Constantinopla, Justiniano, que inicia obra militar e legislativa. Pouco depois de assumir o poder, nomeia comissão de dez membros para compilar as constituições imperiais vigentes. Justiniano tinha por principal meta recuperar o antigo esplendor de Roma, e batalhou em várias frentes com esse intuito. O objeto de desejo de Justiniano era resgatar a Época Clássica do Direito Romano, que começou por volta de…

de uma comunidade ou os princípios jurídicos que servem de base para essa comunidade. Num sentido objecivo, o ius é o justo, o devido, o exacto, é a própria coisa justa, a realidade justa e neste sentido então o objecto ou o conteúdo do próprio direito normativo. Num sentido subjectivo, ius é a situação jurídica, o poder ou a faculdade moral de alguém poder exigir, fazer possuir ou simplesmente reter determinadas coisas. “No Local”, significa o lugar, onde se administra a justiça.…

Histórico do Direito Civil Aluno: Gustavo França Faria Turma: A – Direito (not.) – Unidade Pantanal Disciplina: Direito Civil I Profª: Maria Isabel Marconi Zago Ribeiro Introdução A função de se estudar a história do direito é apresentar os fatos que antecederam e contribuíram para a construção do atual estágio do direito e, por consequência, da sociedade. O presente trabalho tem como objetivo dispor sobre a história do Direito com o surgimento do homem e da…

Título: Direito Antigo – Roma Autor: Roberto Lyra Filho Referência Bibliográfica: FILHO, Roberto Lyra. O que é Direito. 17ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1999. Indicado para: Universitários e estudiosos do Direito Antigo Resumo A lenda de Rômulo e Remo, simboliza a fundação da cidade de Roma pela disputa do poder entre dois grupos etruscos rivais. O crescimento do Império Romano se baseava em uma economia agrícola ligada ao modo de produção escravagista. A história romana se divide…

O Direito Romano é considerado o ponto de partida para a história do Direito, embora não tenha sido o primeiro sistema de normas jurídicas, pois antes dele vieram os egípcios, os babilônicos, os hebreus e outros. O Direito Romano tem essa importância porque, a partir de suas conquistas, conseguiram recolher experiências desses outros povos da Antiguidade. Os romanos também foram os primeiros a construir um ordenamento jurídico coerente e, a maioria de seus institutos jurídicos é…

Introdução O direito civil é de formação histórica na medida em que, arrancando das mais antigas tradições e práticas costumeiras dos romanos, veio se formando, ao longo dos séculos, com a contribuição de vários povos e culturas. O direito civil é, antes de tudo, um fenômeno cultural, em que predominam as notas da historicidade e da continuidade. Historicidade no sentido de que se formou gradativamente, desde os primórdios da civilização ocidental até transformar-se em um dos mais importantes

proteger ou para vingar-se do seu senhor. Seguem os tipos de provas admitidos pelo direito de Atenas: a) provas naturais: evidências empíricas, como contratos, juramentos, existência da lei etc. b) provas artificiais: são fornecidas pela invenção e descoberta, procedem do raciocínio. A eloqüência é a responsável por fornecer essas provas. Os gregos antigos não só tiveram um direito evoluído, como influenciaram o direito romano e alguns dos nossos modernos conceitos e práticas jurídicas,…

História do Direito Romano: Conceitos - Dar / Datio – atribuir propriedade – poder jurídico, um poder de direito - Entregar / traditio – atribuir posse – poder de facto - usucapião – instituto de quem possui durante um certo tempo e virá a adquirir a propriedade - Aluguer / arredamento – locação (art. 1022 do c.c.) contracto geral, alguém permite a alguém “gozar” de uma coisa mediante retribuição. - Aluguer – bens móveis - Arrendamento – bens imóveis - Repetir