Ensaio Documentado Desarmamento

esses pré-juízos provenientes de sua realidade histórica e de sua visão de mundo, não há como considerá-los, na acepção pura da palavra, imparciais.” 25. 26. 27. 28. 29. 30. Liebman, Manuale..., p. 9. Dinamarco, Instituições..., v. 1, p. 409. Grau, Ensaio e discurso..., p. 144. Maier, Derecho..., t. 1, p. 739. Marques da Silva, Curso..., v. 1, p. 52-53. Lembra Maier (Derecho..., 1.1, p. 741) do Nollite iudicare (Não julgueis!), atribuído a Cristo, como “demonstração de que a palavra…

que completou sua própria dissertação de mestrado “O processo de alinhamento da relações Brasil-Estados Unidos, 1942-45”, no IUPERJ, em 1982; e Ricardo Antônio Silva Seitenfus que, sob orientação de José Honório Rodrigues, cujos vários volumes de ensaios históricos incluíam Interesse nacional e política externa (1966), estava trabalhando independentemente no Rio Grande do Sul no que se tornou O Brasil de Getúlio Vargas e a formação dos blocos: 1930- -1942. O processo do desenvolvimento…

sejam, em si mesmos, inconstitucionais.”25 Admitido o controle judicial dos atos políticos, o que é aceito por Fábio Konder Comparato26 como fato, impõe-se como derivação necessária o controle judicial consultivos, organizações sociais)”. 24 Ensaio sobre o juízo de constitucionalidade das políticas públicas, in Revista dos Tribunais, volume 737, páginas 11 e seguintes. 25 Op. cit., página 18. 26 Consulte-se a esse propósito Cristina M. M. Queiroz, Os actos Políticos no Estado…

Artigo 3 - Todo trabalho de recuperao desenvolvido pelos professores, nas aulas a esse fim destinadas, dever ser programado, documentado e previamente divulgado aos pais. Pargrafo nico - Devero ser lanados, ao final de cada bimestre, nos registros de avaliao dos alunos, os resultados alcanados nos estudos de recuperao

dispõe que: “O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação”. Humberto Theodoro Júnior em ensaio sob o título “Tutela Antecipada e Tutela Cautelar”, estampado na Revista dos Tribunais vol. 742/40-56, pondera que: “Justifica-se a antecipação de tutela pelo ‘princípio da necessidade’, a partir da constatação de que sem ela a espera…

orig. Min. luiz Fux, D União -arts. 21, VI e 22, 1. Red. pi o acórdão Min. Gilmar Mendes, Para o Min. Gilmar Men­ j. 19.06.2013 des, "a posse, comercializa­ ção e uso de armas de fogo estão regulados pela Lei federal 10.82612003 (Esta­ tuto do Desarmamento), cuja constitucionalidade já foi reconhecida pela Supre­ ma Corte no julgamento da ADI 3.112, ante o entendi­ mento de que cabe à União a competência para legislar em matérias de predominante interesse geral, como é o porte de armas"…

mesmo ano),13 declarou não mais querer saber de Fidel Castro, a quem apoiava como ídolo. Vamos repetir Debray: Louvados sejam nossos senhores! E louvado seja aquele que furtou o revólver de Fidel na Embaixada do Brasil em Havana, gesto simbólico de desarmamento de um perigoso e irrecuperável ditador, e também mentiroso, mas que, infelizmente, continua no poder há meio século. Ao internar-se no hospital, passou o poder ao seu irmão Raúl Castro. Na ditadura cubana, a sucessão é…

sobrinhos do Senador Leopoldo de Bulhões, de quem, através de fraterna convivência, se tornou amigo. Já inserido no foco das discussões políticas nacionais e, por conseguinte, executando sua vocação jornalística, assim como arriscando os primeiros ensaios no dom da oratória, passou a participar ativamente dos movimentos políticos da juventude acadêmica, ligada ao Partido Republicano Paulista (PRP), de cujo líder, Herculano de Freitas, fez-se amigo. Seu temperamento impulsivo,…

sobrinhos do Senador Leopoldo de Bulhões, de quem, através de fraterna convivência, se tornou amigo. Já inserido no foco das discussões políticas nacionais e, por conseguinte, executando sua vocação jornalística, assim como arriscando os primeiros ensaios no dom da oratória, passou a participar ativamente dos movimentos políticos da juventude acadêmica, ligada ao Partido Republicano Paulista (PRP), de cujo líder, Herculano de Freitas, fez-se amigo. Seu temperamento impulsivo,…

sobrinhos do Senador Leopoldo de Bulhões, de quem, através de fraterna convivência, se tornou amigo. Já inserido no foco das discussões políticas nacionais e, por conseguinte, executando sua vocação jornalística, assim como arriscando os primeiros ensaios no dom da oratória, passou a participar ativamente dos movimentos políticos da juventude acadêmica, ligada ao Partido Republicano Paulista (PRP), de cujo líder, Herculano de Freitas, fez-se amigo. Seu temperamento impulsivo,…