Ensaio Documentado Desarmamento

sobrinhos do Senador Leopoldo de Bulhões, de quem, através de fraterna convivência, se tornou amigo. Já inserido no foco das discussões políticas nacionais e, por conseguinte, executando sua vocação jornalística, assim como arriscando os primeiros ensaios no dom da oratória, passou a participar ativamente dos movimentos políticos da juventude acadêmica, ligada ao Partido Republicano Paulista (PRP), de cujo líder, Herculano de Freitas, fez-se amigo. Seu temperamento impulsivo,…

neutralidade do historiador; c) como se percebeu ser impossível chegar à verdadeira face do que “realmente aconteceu”, todo o conhecimento histórico ficou marcado pelo relativismo total; d) os fatos privilegiados seriam aqueles poucos que eram amplamente documentados, como as festas populares e a cultura das pessoas comuns. 14. F.M. Itajubá-MG O sistema econômico, social e político do Império Romano funcionou bem nos três primeiros séculos da Era Cristã; a partir de então, começou uma…

de segurança máxima 4.11 Livramento condicional em crimes hediondos 4.12 Associação criminosa para a prática de crimes hediondos 4.13 Delação premiada 4.14 Causas especiais de aumento de pena 4.15 Contagem em dobro dos prazos procedimentais 5. Desarmamento – Lei n. 10.826/2003 5.1 Análise dos crimes em espécie 5.1.1 Posse irregular de arma de fogo de uso permitido – art. 12 5.1.2 Omissão de cautela – art. 13 5.1.3 Porte de arma de fogo de uso permitido – art. 14 5.1.4 Disparo de arma de…

sobre leis penais ordinárias. Isto porque não é apenas o Código Penal que estabelece condutas ilícitas e comina sanções. Há outras, como as leis dos crimes hediondos (BRASIL, 1990), Estatuto da Criança e Adolescente (BRASIL, 1990), Estatuto do Desarmamento (BRASIL, 2003) e outras. É claro que vamos tê-lo como objeto de estudo mais próximo, pois, encontra-se elencado em sua parte especial a grande maioria dos delitos que envolvem o nosso serviço ordinário. Iniciaremos nossa abordagem com…

Bihishti; o douto teólogo Morteza Motahhari; Allameh Muhammad-Husain Tabatabai; e o aiatolá Mahmoud Taleqani, politicamente o mais radical de todos. No outono de 1960 eles pronunciaram uma série de palestras e no ano seguinte publicaram um volume de ensaios que discutia modos de atualizar o xiismo. Os reformadores achavam que os ulemás não deviam ser tão cautelosos em relação à política, já que o islamismo abrange todos os aspectos da vida. Não imaginavam um regime clerical, mas…

Bihishti; o douto teólogo Morteza Motahhari; Allameh Muhammad-Husain Tabatabai; e o aiatolá Mahmoud Taleqani, politicamente o mais radical de todos. No outono de 1960 eles pronunciaram uma série de palestras e no ano seguinte publicaram um volume de ensaios que discutia modos de atualizar o xiismo. Os reformadores achavam que os ulemás não deviam ser tão cautelosos em relação à política, já que o islamismo abrange todos os aspectos da vida. Não imaginavam um regime clerical, mas…

mão através de seu cabelo, seu cólicas cérebro. "Eu não entendo isso .... Estou dizer, isso é o que eu quero, o que nós queremos, mas eu não entendo por que ela teve a ..." Depois de ter andado na montanha russa no inferno, foi completamente desarmamento para acertar um aumento inesperado de volta na direção da Terra. Doc Jane balançou a cabeça. "Esta não é provavelmente útil, mas Ehlena nunca viu isso antes, também. Então, eu tenho a sua confusão, e mais ao ponto, entendo melhor…

do advogado ao exame das provas do inquérito, aprovou o Supremo Tribunal Federal, em 02.02.2009, a Súmula Vinculante 14, estabelecendo que “é direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa”. Cabe ressaltar, entretanto, que apesar de existirem controvérsias pretorianas, a tendência…

é o conjunto de atos coordenados e interdependentes necessários a produzir uma decisão final a respeito de alguma função ou atividade administrativa (...)” (Dirley da Cunha Júnior). Todo ato da administração (ato jurídico ou fato material) fica documentado em um processo administrativo. A Lei 9.784/99 foi a primeira lei a regulamentar em âmbito federal o processo administrativo, antes disso existiam apenas leis esparsas. II.2) Processo x Procedimento Procedimento equivale ao rito,…

Alagoas, Dezembro/2009. DEMOCRACIA E SOCIEDADE DE RISCO (na dúvida quanto ao que pretende o examinador, apresento duas abordagens do tema) Fichamento/transcrição do artigo “Constituição, política e judiciário em uma sociedade de risco permanente: um ensaio a partir da teoria dos sistemas.” de Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia20 Desde a Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann, pode-se dizer que o sistema da Política, para ser democrático, tem de lidar com o risco de manter alta a…