Empresa Materiais De Limpeza Irregular

cálculo como elemento integrativo do aspecto quantitativo da regra-matriz de incidência, que com a alíquota, definirá a parcela de seu patrimônio que o contribuinte destinará ao Fisco competente; e, c) função comparativa: em comparação com o critério material da hipótese, é capaz de confirmá-lo ou afirmar o que estiver obscuro na lei. Nesse sentido, se a materialidade de determinado tributo caminha para um sentido, e este sentido não é respeitado pela base de cálculo, temos uma…

Canais de Drenagem no Meio Urbano X Canal Eng. Gentil Tavares Várias são as causas das enchentes urbanas, mas, entre as principais, relacionamos as chuvas, o tipo de piso, lixo nos bueiros, erros de projeto (drenagem insuficiente) e a ocupação irregular do solo. Abaixo seguem algumas problemáticas do Canal Gentil Tavares, como também, das grandes capitais quanto aos canais de escoamento superficial: 2.1 - Chuvas intensas - São consideradas "intensas" as chuvas de curta duração e de…

modelo na região. Resíduos gerados - entulho de construção e demolição “Criar politica de desperdícios da matéria prima, incluir bonificações” http://ambientes.ambientebrasil.com.br/residuos/reciclagem/reciclagem_de_entulho.html A produção de materiais de construção é, ainda, responsável por poluição que ultrapassa limites tolerados em poeira e CO2. O processo produtivo do cimento necessariamente gera o gás carbônico, um dos principais causadores do efeito estufa. Para cada tonelada…

suporte mensurador para a aplicação da alíquota; b) Compor a específica determinação da dívida: é a demarcação do conteúdo do objeto da relação obrigacional, projetando-o para frente; c) Confirmar, infirmar ou afirmar o verdadeiro critério material da hipótese tributária: 4- A base de cálculo arbitrada( nos termos do art. 148 do CTN) pode ser considerada constitucional? Entendo ser perfeitamente constitucional a base de cálculo arbitrada, conforme determina o art. 148 do CTN,…

setores, os empresários são obrigados a dispor de recursos para investimento em algo sustentável em suas empresas para que possam ser bem vistos e para a sociedade. Tendo em vista essa necessidade de ser sustentável e crescente expansão do setor da construção civil, cada vez mais nota-se a necessidade de que sejam implantados meios de se reduzir os resíduos que são descartados de forma irregular no meio ambiente. Isso porque, hoje só se pensa em crescimento e desenvolvimento de técnicas…

Atmosférica O ar é um recurso indispensável à vida na Terra. Através de ciclos naturais, os seus constituintes são consumidos e reciclados. A atmosfera tem assim uma certa capacidade depuradora que, em condições naturais, garante a eliminação dos materiais nela descarregados pelos seres vivos. O desequilíbrio deste sistema natural conduz à acumulação na atmosfera de substâncias nocivas à vida, fazendo nascer a necessidade de uma ação de prevenção que, conforme os casos, seja capaz…

Distinguir: obrigação tributária e deveres instrumentais. Multa pelo não pagamento caracteriza-se como obrigação tributária? Justifique analisando criticamente o art. 113 do CTN. Obrigação Tributário é cumprir a legislação pertinentes as atividades da empresa. De acordo com o art 113 do CTN a multa pelo não pagamento do tributo é uma obrigação tributário, pois surge decorrente um do fato gerador. 3. Que é sujeição passiva? Definir os conceitos de: (i) sujeito passivo; (ii)…

possui uma natureza dual, podendo ser desmembrada em duas outras: a norma jurídica primária, com a previsão do nascimento de uma relação jurídica de direito material, prescritiva de direitos e deveres correlatos para os sujeitos que a integram, e a norma jurídica secundária, que irá surgir com o descumprimento da relação jurídica de direito material, sendo esta sua hipótese, que dá fundamento para o nascimento de outra relação jurídica, agora de natureza processual, cuja finalidade será…

1. ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS - ARMAZENAGEM Módulos (unidades) de estocagem : é a denominação dada ao conjunto de estantes, engradados, estruturas do tipo cantilever, porta-pallets, etc. destinado à estocagem dos materiais dentro do armazém. Podemos classificá-los em rígidos e dinâmicos. A decisão sobre utilização de um módulo rígido ou dinâmico também dependerá das características do produto que está sendo armazenado. Dentro da classificação acima podemos citar alguns exemplos de…

alteração de seu destino, pela adoção, no caso dos resíduos de construção e demolição, da reciclagem enquanto alternativa economicamente atrativa e ambientalmente sustentável, que preserva recursos não-renováveis e possibilita a valorização de materiais nobres, destinando-os ao atendimento de demandas sociais urgentes. Palavras-chave: Resíduos, construção civil, classificação, reciclagem. . SUMÁRIO