Pec das Domesticas

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS SABRINA KAREN OLIVEIRA SOUZA A LEI PEC DAS DOMÉSTICAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS Seabra 2013 SABRINA KAREN OLIVEIRA SOUZA A LEI PEC DAS DOMÉSTICAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS Trabalho apresentado ao Curso Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Contabilidade Empresarial e Trabalhista,Matemática Financeira, Metodologia Científica,Noções de Direito. Prof. Lorran Oliveira Sousa Seabra 2013 A LEI PEC DAS DOMÉSTICAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS RESUMO Com base na necessidade da abertura de clínicas de repousos, na atual situação do país que vivencia consequências da PEC das empregadas domésticas e cuidadoras domésticas, o presente trabalho visa elaborar e sugerir seguimentos que se configuram em suma legalidade para a abertura de clinicas de repouso, capacitadas e amplamente qualificadas, para receber tamanha demanda. Ainda nesta concepção será feito com base em argumentos e pesquisas quantitativas os percentuais dos impactos positivos e negativos causados pela PEC no estado da Bahia e analisar as formalidades de oficialização do trabalho dos empregados antes e depois da lei. PALAVRAS CHAVE Pec, domésticas, clínicas de repouso, percentuais, empregados. 1. Critérios básicos e específicos para a abertura de clínicas de…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Quais os documentos que devem ser apresentados pela empregada doméstica no ato da admissão? 4 2.2 O empregador doméstico pode fazer contrato de experiência com a empregada doméstica? Qual a sua duração? 4 2.3 QUAIS AS Normas LEGAIS para funcionamento de casas de repouso? 5 3 CONCLUSÃO 6 REFERÊNCIAS 7 1 INTRODUÇÃO Segundo fontes da revista ISTOÉ, há cerca de sete milhões empregados domésticos no Brasil, sendo a maioria mulheres, que…

................................................................................04 2.1 Formalidades.......................................................................................................04 2.2 O impacto da PEC das domésticas......................................................................05 2.3 Formalidades para se oficializar um contrato de trabalho, antes e depois da…

CIENCIAS CONTÁBEIS ABERTURA DE EMPRESAS Cascavel 2014 ABERTURA DE EMPRESAS Sumário 1. INTRODUÇÃO ...................................................................................... 4 2- DESENVOLVIMENTO ............................................................................... 5 2.1- Formalidades e exigências legais para abertura de uma clinica de repouso 5 2.2- Orgãos Públicos e competentes para formalização da empresa 7 2.3 - Impacto da PEC no Estado do…

FORMALIDADES E EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA A ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO Em meio a esse cenário, abrir uma clínica de repouso parece ser uma boa oportunidade para aqueles que buscam uma idéia de negócio, e que ao mesmo tempo, pretende dar qualidade de vida ao próximo. E para registrar uma empresa é preciso de um contador, sendo um profissional legalmente habilitado para elaborar os atos constitutivos da empresa,auxiliá-lo na escolha da forma jurídica mais adequada para o seu…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 iMPACTO CAUSADO PELA PEC DAS DOMÉSTICAS NA REGIÃO 7 4 formalidades para oficializar um contrato de trabalho doméstico 8 CONCLUSÃO 9 rEFERÊNCIAS 10 1 INTRODUÇÃO Tendo em vista a aprovação pelo Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição que pretende igualar os direitos dos empregados domésticos aos dos demais trabalhadores no país ainda provoca muitas polêmicas. Uma das questões discutidas contra a formalização é o aumento…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO Este trabalho mostra informações sobre a Pec das domésticas, que foi aprovada ainda este ano de 2013 e sobre novas atividades que foram ampliadas,para acolher o idoso que antes ficava em casa na companhia muitas vezes de uma empregada doméstica.Porém com as novas normas, houve uma abertura maior no mercado para o empresário,que pensa em acolher o idoso. 2 quais os orgão públicos e competentes, deve-se procurar para formalizar uma empresa no ramo da…

e com a geração de recibo Ontem, 2 de abril de 2013, foi promulgada a PEC que iguala os direitos das empregadas domésticas aos dos demais trabalhadores. Não há razão ou argumento que se possa usar contra esse avanço nos direitos desses trabalhadores que são essenciais para o funcionamento de várias famílias. Entretanto, eu acredito que haverá uma grande mudança nas relações patrão e empregado, que somente no médio prazo poderá ser favorável às empregadas domésticas. Na minha análise…

impacto da pec das empregadas domesticas PAGEREF _Toc368241524 \h 52.3 PAGEREF _Toc368241525 \h 52.4CONTRATO DE TRABALHO EMPREGADOR E Empregada DOMESTICA PAGEREF _Toc368241526 \h 52.4.1Antes da PEC PAGEREF _Toc368241527 \h 52.4.1.1Para o empregador PAGEREF _Toc368241528 \h 52.4.1.2Para a empregada domestica PAGEREF _Toc368241529 \h 62.4.2Depois da PEC PAGEREF _Toc368241530 \h 62.4.2.1Para o empregador PAGEREF _Toc368241531 \h 62.4.2.2Para a empregada domestica PAGEREF _Toc368241532 \h…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO A nova PEC das domésticas aprovada em abril, o qual regulamenta o profissional dessa função, transformando-o em um trabalhador como os outros, com garantias legais, estabelecimento de uma jornada de trabalho, horas extras, recolhimento de FGTS por parte do patrão. Com todas essas implicações torna-se excelente garantia para as empregadas domésticas, mas ao mesmo tempo torna-se inviável para os…