Empregado Portador Do Virus Da Hiv

de 1988. Alcançar-se-á, deste modo, a própria vontade do legislador. A doutrina tem esclarecido a questão ao abordar a condição de grupos politicamente minoritários em busca de garantia de emprego. Estes serão vistos separadamente: portadores do vírus HIV, portadores de deficiência física, grupos étnicos. Para respeitar o método dialético, partiremos da análise dos fenômenos mais complexos e abastratos para compreender o caso particular concreto. Neste movimento racional, será possível…

Público HIV - Human immunodeficiency virus SUMÁRIO INTRODUÇÃO 5 FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO 6 O EMPREGADOR 7 REGRAS DE UTILIZAÇÃO DO FGTS 9 Saque do FGTS 9 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS 11 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 12 REFERÊNCIAS WEBGRÁFICAS 12 INTRODUÇÃO Todo trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal, regido pela CLT e, também, trabalhadores rurais, temporários, avulsos, safreiros e atletas profissionais têm direito ao FGTS. O diretor…

QUANDO E COMO FOI DESCOBERTO O VÍRUS DA AIDS? A aids, uma doença ainda sem cura, foi descoberta há quase trinta anos, provocou 30 milhões de mortes. Há 30 anos, no dia 5 de junho de 1981, o Centro de Controle de Doenças de Atlanta, nos Estados Unidos, descobriu em cinco jovens homossexuais uma

que seus empregados possam causar a terceiro, no exercício do trabalho ou em razão dele (art.932, III, CC). Caracterizado o assédio, poderá o empregado, quando vítima, postular a rescisão indireta do contrato de trabalho, quando o assediador for o próprio empregador ou preposto seu, com fundamento no art.483, alínea e, da CLT. Quando o empregado for o próprio assediador, poderá se despedido por justa causa, por ato de incontinência de conduta para apuração de falta grave, se portador de…

INTERRRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO AOS PORTADORES DE HIV1 Lícia Cristina Bisco Flozi Maciel de Barros2 RESUMO Para assegurar a saúde do empregado, a lei estabelece que durante o tempo em que estiver afastado do serviço, para tratamento médico, o contrato de trabalho têm seus efeitos interrompidos e até suspensos, sendo os primeiros 15 dias considerados como de interrupção e os subseqüentes, de suspensão. Durante o tempo em que o empregado estiver afastado…

importância de conhecer as Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST/AIDS), para se prevenir. Adquirindo conhecimento sobre as formas de contágio, sinais e sintomas das doenças e formas de prevenção. DESENVOLVIMENTO Trabalhar pela prevenção das DST/ HIV/ AIDS é trabalhar para que as pessoas possam se proteger durante as relações sexuais, utilizando o preservativo. É trabalhar para que usem seringas descartáveis e tenham os cuidados necessários na hora da gravidez, do parto e da…

com o tempo de serviço prestado, ou seja, quanto maior o tempo de serviço prestado pelo obreiro, maior seria o valor da indenização devida pelo empregador no caso de ruptura injustificada do contrato empregatício. Além disso, nesse sistema, o empregado que completasse dez anos de serviço ao mesmo empregador atingia um status de estabilidade, sendo impossibilitada pela lei do trabalho a demissão do obreiro sem que houvesse por parte do mesmo o cometimento de falta grave (que deveria,…

- Importância do tema (HIV/aids) para o mundo do trabalho; - AIDS - Síndrome da Imunodeficiência Adquirida ; - Sistema Imunológico; - Como se transmite a virus; - O HIV e a vida sexual; - Meios e formas de prevenção; Qual a importância desse tema (HIV/aids) no mundo do trabalho? O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na portaria n° 3.195 de 10 de agosto de 1988 diz no seu Art. 1°: Fica instituída em âmbito nacional a CAMPANHA INTERNA DE PREVENÇÃO DA AIDS – “CIPAS”, com a…

instrumento próprio ou carecedor de regramento, mesmo posto na carta Magna, merece melhor aparelhamento para punir a quem o desrespeita, não bastando a imputação da pena pela pena, devendo pois valer-se de outro instituto ou norma que ampare o portador do vírus HIV. Da mesma forma, é princípio fundamental da nossa carta maior, “a dignidade da pessoa humana”, conforme instado no art. 1º.,III, CF. PINTO (2008). Em não havendo respeito aos princípios básicos da norma…

dos vírus hepatite A, HIV e HTLV. Hepatite A- É feito pela detecção de anticorpos contra o vírus. Os anticorpos Igm anti- HAV aparecem na infecção aguda e anticorpos IgG aparecem após a cura total (IgG + Igm). Elevações de enzimas hepáticas como alanina-aminotransferase (ALT) e aspartato-aminotrasnferase (AST) ocorrem no quadro agudo e podem demorar até seis meses para se normalizar. HIV- Realizado basicamente, por três razões: identificar indivíduos com a infecção; identificar…