Empregada Doméstica

Empregadas domésticas têm direitos ampliados Com a mudança, domésticas podem usufruir dos mesmos benefícios de qualquer outro empregado Empregadas domésticas têm direitos ampliados A nova lei das empregadas domésticas entrou em vigor na quarta-feira (3). Com a alteração, as trabalhadoras do lar tiveram os direitos ampliados e podem usufruir dos mesmos benefícios de qualquer outro empregado. Com a mudança na legislação, as domésticas passaram a ter direito as horas-extras quando o…

EMPREGADA DOMÉSTICA Tangará da Serra (MT) 2012 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE TANGARÁ DA SERRA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CIÊNCIAS CONTÁBEIS ADRIANA GOMES DA SILVA ANTONIO HENRIQUE NASCIMENTO BIANCA JARDIM GARCIA CARLA MÔNICA TEIXEIRA DE OLIVEIRA DANIELY CRISTINE SONSIN LUCAS SILVEIRA COBRA SUELLEN DE ALMEIDA FRASSON EMPREGADA DOMÉSTICA

Foi divulgado no dia 02 de abril, pelo Congresso Nacional, o novo Projeto de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas, que garante a essa classe trabalhadora todos os direitos dos demais trabalhadores, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entretanto, segundo o advogado Eduardo Lobato, somente algumas regras da proposta de fato estão vigorando, como jornada de trabalho de 44 horas semanais e pagamento de hora extra. “Os demais temas da aludida PEC dependem de…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2- FORMALIDADES LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO. 4 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO O objetivo desse trabalho é falarmos um pouco sobre a PEC das domésticas, o impacto que causou após entrar em vigor, de um lado a alegria da categoria ter todos os direitos trabalhistas, do outro, o medo do desemprego. Os empregadores domésticos estão assustados e para evitar problemas, muitos estão sendo obrigados a

Trabalho de Antropologia do Consumo Análise crítica do texto: “A ascensão social da “gata borralheira”: uma discussão sobre a recepção da telenovela Cheias de Charme entre empregadas domésticas.” - Renata Guedes Mourão Macedo (GT3: Moda, gostos e estética) Antes de analisar o texto é importante contextualizar social e culturalmente o objeto. E como menciona o trabalho, atualmente com o crescimento da TV a cabo e internet, a TV aberta perdeu audiência das classes A e B, nesse caso…

Formalidades legais.....................................................................6 Impactos da PEC.................................................................7 Contrato de trabalho empregador domestica............................8 Conclusão...........................................................................9 Referências.................................................................................10

CARTILHA SOBRE AS EMPREGADAS DOMÉSTICAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA PEC Nº 66/2012 (EC Nº 72/2013) I. Definição de empregada doméstica. 1. É a pessoa física que trabalha de forma pessoal, subordinada, continuada e mediante salário, para outra pessoa física ou família que não explore atividade lucrativa, no âmbito residencial desta, conforme previsão ao artigo 1º, da Lei 5.859/72 (exemplos: motorista, jardineiro, cozinheira, babá e etc). 2. O enquadramento legal…

A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA EMPREGADA GESTANTE NO TRABALHO DOMÉSTICO Fernanda Stupp RESUMO O presente artigo, aborda a estabilidade provisória da empregada doméstica gestante e seus direitos, desde sua fundamentação teórica, e sua discussão na atualidade. A elaboração deste trabalho buscou informações abordando algumas obras. O presente artigo tem como objetivo tornar-se um documento de consulta para os acadêmicos, e profissionais na área jurídica, bem como a sociedade em…

direitos das empregadas domésticas. b) Quais argumentos o autor usa para sustentar a sua tese? Cite pelo menos dois. Aprovação da ementa constitucional que amplia os direitos das empregadas domésticas. Argumento 1: “Ou seja, ela pode, no começo, colocar mais empregadas na rua ou na informalidade, mas a longo prazo mostrará sua adequação.” Argumento 2: “Afinal, a sociedade brasileira caminha para ficar em sintonia com a realidade dos países mais avançados, onde ter empregada…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 Nova lei das empregadas domésticas deverá pesar no bolso do empregador 9 3 cONCLUSÃO 14 1 INTRODUÇÃO Neste trabalho falaremos um pouco sobre o impacto da pec. Mostrando o que é preciso, quais as normas a serem compridas e porque Estão abrindo mais casas de repousos. Muitas domesticas foram demitidas devido as novas regulamentações. Onde seus patrões não estao