Embargos Art 893 Clt

Lamarca nº 120 - Sta Rosália - CEP 18095-520 - Sorocaba - SP Fone: (15) 3233 0449 / (15) 3033 1016 proseg@proseg.eng.br Índice NORMA DESCRIÇÃO PÁGINA NR-01 Disposições Gerais 01 NR-02 Inspeção Prévia 04 NR-03 Embargo ou Interdição 06 NR-04 Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) 07 NR-05 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) 37 NR-06 Equipamento de Proteção Individual…

PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2013 Relatório de Gestão do exercício de 2013 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010 modificada pela IN nº 72/2013, das Decisões Normativas TCU nº 127, 129 e 132/2013, da Portaria TCU n º 175/2013, da Norma de…

meses, nem sempre essa mão de obra é tão qualificada quanto aquela que está substituindo; raramente ocorre o contrário. Existe a possibilidade de prorrogação do prazo de contratação do trabalhador temporário (artigo 443, parágrafo 2º, alínea "a", da CLT, que trata sobre o trabalho por tempo determinado discorre que os funcionários podem ser contratados por tempo pré-estabelecido no caso "de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo". Portanto, o…

foram insuficientes ou inexistentes” para a grande maioria dos pequenos produtores, pois tem sido “[...] incontestáveis a lentidão e a incapacidade financeira e gerencial do Estado brasileiro para a promoção, a curto prazo, da universalização” (p. 893, neste livro) de tais serviços. O capítulo sistematiza as mudanças recentes no desenho de políticas para as regiões rurais, que passaram a ser mais descentralizadas, plurais e participativas, compartilhando custos com os beneficiários.…