Embargos A Execução Homônimo

|Motorista | 6.3 - O ingresso no local da prova será permitido apenas aos candidatos que apresentarem documento oficial de identificação que contenha foto recente. 6.4 - Durante a execução das provas, não será permitida consulta de nenhuma espécie, nem a utilização de máquinas calculadoras ou qualquer outro meio eletrônico, bem como, não será admitida comunicação entre os candidatos. 6.5 - Não será permitida a permanência…

natureza jurídica e cabimento ............. 193 § 2a Distinção entre alimentos provisionais e provisórios . . . 197 § 3fl Procedimento .................................... 201 § 42 Duração da prestação alimentar provisional .......... 202 § 5a Execução ........................................ 203 Capítulo XV - Arrolamento de Bens § 12 Conceito, natureza jurídica e cabimento ............. 205 § 2a Pressupostos .................................... 209 § 32 Objetivo…

Defensoria Publica o assistido é recepcionado por um servidor do órgão que realiza o procedimento de triagem da demanda relatada por este, fazendo o colhimento no sistema das informações básicas necessárias como: seu nome e o nome da mãe (o que evita homônimo). Em seguida, recebe ainda no sistema o numero da senha para atendimento na secretaria onde será encaminhado ou para atendimento com o Defensor Público ou encaminhando para o Setor Psicossocial. O sistema possibilita ao…

que trata Dos recursos, em que a Professora Fernanda Tartuce explicita o sistema recursal do Código de Processo Civil. Este capítulo conta com a participação do Professor Luiz Dellore em relação a alguns recursos. O oitavo capítulo (Processo de execução e fase de cumprimento de sentença) está atualizado com as Leis 11.232/2005 e 11.382/2006 e apresenta modelos para que o profissional não tenha dúvida em relação aos novos diplomas. É de autoria do Professor Luiz Dellore. O nono capítulo…

trata Dos recursos, em que a Professora Fernanda Tartuce explicita o sistema recursal do Código de Processo Civil. Este capítulo conta com a participação do Professor Luiz Dellore em relação a alguns recursos. O oitavo capítulo (Processo de execução e fase de cumprimento de sentença) está atualizado com as Leis 11.232/2005 e 11.382/2006 e apresenta modelos para que o profissional não tenha dúvida em relação aos novos diplomas. É de autoria do Professor Luiz…

capítulo que trata Dos recursos, em que a Professora Fernanda Tartuce explicita o sistema recursal do Código de Processo Civil. Este capítulo conta com a participação do Professor Luiz Dellore em relação a alguns recursos. O oitavo capítulo (Processo de execução e fase de cumprimento de sentença) está atualizado com as Leis 11.232/2005 e 11.382/2006 e apresenta modelos para que o profissional não tenha dúvida em relação aos novos diplomas. É de autoria do Professor Luiz Dellore. O nono…

condenou ao pagamento de determinada quantia em dinheiro, pretende a República Federativa do Brasil insurgir-se contra a mesma. A partir da hipótese sugerida, assinale a afirmativa correta. a) A sentença da Corte pode ser modificada mediante recurso de embargos infringentes, diante da falta de unanimidade da decisão a ser hostilizada. b) A sentença da Corte somente pode ser modificada por intermédio de uma ação rescisória. c) A sentença da Corte é definitiva e inapelável. d) A sentença…

fase, encontra-se a leitura documentária, ou leitura técnica, que é a leitura profissional para a consecução dos objetivos e elaboração de produtos documentários. A leitura documentária, diferentemente da leitura comum, exige técnicas para sua execução, bem como capacitação profissional, conhecimento e experiência (FUJITA, 2004). Na literatura, a análise de assuntos pode ser tratada por outros nomes, e Fujita (2003) analisa concepções sobre o tema, citando algumas denominações…

Conforme Humberto Theodoro Júnior, classificam-se as ações em de cognição, de execução e cautelar, dividindo-se a primeira em condenatórias, constitutivas e declaratórias. No tocante à condenatória, observa: "Na sentença condenatória, certifica-se a existência do direito da parte vencedora, 'como preparação à obtenção de um bem jurídico'. Exerce, pois, dupla função: 'aprecia e declara o direito existente e prepara a execução. Contém, portanto, um comando diverso do comando da sentença…

executivo autônomo; a) Possui o título executivo (judicial ou extrajudicial), para obrigação líquida, certa e exigível + inadimplemento. b) Ajuizar ação autônoma executiva (novo processo) a. Títulos judiciais (exceção): somente existe processo de execução de sentença nessas hipóteses. i. Sentença que fixa alimentos (arts. 732 e 733, CPC); Nota: ver sum. 309 do STJ, onde a Corte entendeu que urgente é somente as três últimas prestação de alimentos; ii. Sentença estrangeira (art. 105, I,…