Embargos execução

Embargos à execução (Resumo para estudo) Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar a defesa do réu no processo de execução, que é feita através da ação autônoma de embargos à execução Para tanto, tal artigo, primeiramente, procederá à uma análise do conceito e características da referida ação para, após, analisar seus pressupostos de admissibilidade e quando será atribuído efeito suspensivo aos mesmos. Por fim, imperativo tratar sobre outras modalidades de defesa do executado na execução e, ainda, os atos feitos mediante precatória. Palavras-chave: Defesa. Execução. Embargos. Abstract: This work aims to analyze the defendant's defense in the implementation process, which is done by independent action for foreclosure embargos Therefore, such an article, first, proceed to an analysis of the concept and characteristics of that action for after analyze their assumptions admissibility and when it will be assigned to the same suspensive effect. Finally, we must deal with on other modes of defense in the execution of the run, and also acts made by rogatory. Keywords: Defense. Execution. Embargoes. 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho possui o intuito de discorrer a respeito dos meios de defesa no processo executório, com ênfase nos embargos à execução, delineando o seu conceito, bem como analisando legislação e doutrina relevantes sobre o tema. Ademais, tal artigo tratará também dos pressupostos de admissibilidade dos embargos e, ainda, acerca da possibilidade…

Interposição de embargos de terceiro requerendo-se a suspensão da execução, ante a penhora de bem de ex-cônjuge de sócio da empresa. EXMO. SR. DR. JUIZ DA .... VARA DO TRABALHO DE ..... ESTADO DO ..... DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA EM APENSO AOS AUTOS Nº ...... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por…

AÇÃO MONITÓRIA NO DIREITO BRASILEIRO Autor: Emmanuel Gustavo Haddad A ação monitória, instituto novo do nosso Direito Processual Civil, foi criada pela Lei 9.079/95 e incorporada no Código de Processo Civil, no Livro IV, Dos Procedimentos Especiais, do Capítulo XV. Um dos motivos de sua criação foi à preocupação dos processualistas com um valor fundamental, ínsito à tutela dos direitos, imprescindível à efetividade do…

MANUAL DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE (2ª Edição – Revisada e Atualizada) Roberto Ignácio dos Santos – Seção Judiciária do Rio de Janeiro Hylton Pereira – Assessor da Coordenação-Geral do Conselho da Justiça Federal Elaboração da 1ª Edição Sheila Campello Farias Gibaile – Analista Judiciário da Secretaria de Recursos Humanos do Conselho da Justiça Federal Atualização da 2ª Edição MANUAIS DE PROCEDIMENTOS DA JUSTIÇA FEDERAL, 2 DEZEMBRO DE 2000…

MODELO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL ENDEREÇAMENTO: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito (ou Federal) da Vara das Execuções Fiscais da Comarca (ou Subseção Judiciária) de (Não se esqueça de que os Embargos à Execução devem ser dirigidos para o local onde tramita a Execução Fiscal. Se o problema mencionar que a Execução tramita no anexo fiscal – justiça estadual - o endereçamento ficará: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara do Anexo das Execuções Fiscais…

.MODELO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL ENDEREÇAMENTO: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito (ou Federal) da Vara das Execuções Fiscais da Comarca (ou Subseção Judiciária) de (Não se esqueça de que os Embargos à Execução devem ser dirigidos para o local onde tramita a Execução Fiscal. Se o problema mencionar que a Execução tramita no anexo fiscal – justiça estadual - o endereçamento ficará: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara do Anexo das Execuções Fiscais…

MANUAL DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE (2ª Edição – Revisada e Atualizada) Roberto Ignácio dos Santos – Seção Judiciária do Rio de Janeiro Hylton Pereira – Assessor da Coordenação-Geral do Conselho da Justiça Federal Elaboração da 1ª Edição Sheila Campello Farias Gibaile – Analista Judiciário da Secretaria de Recursos Humanos do Conselho da Justiça Federal Atualização da 2ª Edição MANUAIS DE PROCEDIMENTOS DA JUSTIÇA FEDERAL, 2 DEZEMBRO DE 2000…

A P O S T I L A DIREITO PROCESSUAL CIVIL Processo de Execução Cumprimento da sentença (art.475-J e seguintes) Profª. Lucia Sirleni Crivelaro Fidelis SUMÁRIO 1. Conceito, legitimidade ativa e passiva, Pressupostos do processo de execução Pág. 3 1.1 Títulos Executivos extrajudiciais Pág. 7 2. Responsabilidade Patrimonial do devedor Pág. 10 3. Da execução por quantia certa contra devedor solvente Pág. 13 3.1 Depósito, avaliação…

P O S T I L A DIREITO PROCESSUAL CIVIL Processo de Execução Cumprimento da sentença (art.475-J e seguintes) Profª. Lucia Sirleni Crivelaro Fidelis SUMÁRIO 1. Conceito, legitimidade ativa e passiva, Pressupostos do processo de execução Pág. 3 1.1 Títulos Executivos extrajudiciais Pág. 7 2. Responsabilidade Patrimonial do devedor Pág. 10 3. Da execução por quantia certa contra devedor solvente Pág. 13 3.1 Depósito, avaliação e…

AÇÃO MONITÓRIA NO DIREITO BRASILEIRO Autor: Emmanuel Gustavo Haddad A ação monitória, instituto novo do nosso Direito Processual Civil, foi criada pela Lei 9.079/95 e incorporada no Código de Processo Civil, no Livro IV, Dos Procedimentos Especiais, do Capítulo XV. Um dos motivos de sua criação foi à preocupação dos processualistas com um valor fundamental, ínsito à tutela dos direitos, imprescindível à efetividade do processo.[1]…