Emancipação Jose Fernando Siqueira Da Silva

Antonio Carcanholo Universidade Federal do Espírito Santo Orientador __________________________________ Profª Drª Berenice Rojas Couto Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul __________________________________ Profª Drª Márcia Smarzaro Siqueira Universidade Federal do Espírito Santo As minhas queridas filhas Naiara e Potira, pela presença amorosa. A minha mãe Gerlinda, pelo carinho e apoio. AGRADECIMENTOS Agradeço especialmente ao Professor Doutor Reinaldo Antonio…

elevado a distrito do município de Ponta Porã, que abrangia os dois distritos policiais existentes na época (criados em 1910). Surgia o Distrito da Paz. Nessa época algumas pessoas já haviam fixado residência com suas famílias na região (o mineiro José Serrano se fixou em Iguaçu). Já em 1915, pelo decreto nº 402 de 3 de setembro, é reservado pelo governo 3600 hectares do município de Ponta Porã para o patrimônio da povoação de Dourados. Em 1920 Dourados recebe mais um impulso para…

discriminação e de exclusão, que se traduzem na transformação das diferenças sociais, culturais e raciais em geradoras de desigualdade, que nesse processo se agravam em razão da má distribuição de riquezas. No que diz respeito à situação nacional, João José Reis (2000), a partir de uma posição Assistente social, mestre em psicologia social e doutoranda no Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP, onde integra o Núcleo de…

orientação do Prof. Dr. Lourival José de Oliveira. MARÍLIA 2008 Autora: Débora Brito Moraes Título: A valorização do trabalho como condição para a efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana: o papel do Estado na valorização do trabalho. Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marília, área de concentração Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social, sob orientação do prof. Dr. Lourival José de Oliveira. …

PARA JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL – TPI PEDRO HENRIQUE LAURENTINO DA SILVA CARUARU 2012 ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR – ASCES FACULDADE ASCES BACHARELADO EM DIREITO A POSSIBILIDADE DE ENTREGA DE BRASILEIRO NATO PARA JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL – TPI PEDRO HENRIQUE LAURENTINO DA SILVA Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Faculdade ASCES, como requisito…

Setor: História Moderna Aprovada em: ____/_____/_____ __________________________________________________________ Prof. Dr.º Luciano Raposo de Almeida Figueiredo (UFF) - Orientador _________________________________________ Prof.ª Dr.ª Sheila Siqueira de Castro Faria – UFF Argüidor ____________________________________ Prof.ª Dr.ª Júnia Ferreira Furtado - UFMG Argüidor ________________________________________ Prof.ª Dr.ª Cláudia de Jesus Maia – UNIMONTES Suplente…

heresia, negação do Estado de Direito, caminho direto para a anarquia ou para o despotismo, em que a devoção dos advogados de nosso país não incidirá jamais'..." O ensinamento do jurista alemão Ludwig Ennecerus, citado por Caio Mário da Silva Pereira, também deve ser memorado: “No caso de insubordinação do direito positivo ao direito ideal ou à justiça absoluta, caberá ao legislador corrigir a falha pela derrogação da lei má, mas não ao juiz…

caçula. AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus por ter me dado a vida e ter me guiado até aqui, agradeço também minha Prof.ª Dani e a todos que contribuíram para a minha tão sonhada formação e aos meus queridos amigos de sala, Leonardo Siqueira, Alexandre Chiconello e Jamille Zanetti que sempre estiveram presentes nesses quatro anos, um apoiando o outro. Em especial agradeço também meus pais pela força, por acreditarem em mim e não me deixarem desistir, sem vocês não…

Assim, oportuno destacar que os juízes são obrigados a explicar por escrito e abertamente ao público, as razões das suas decisões. Há, ainda, a necessidade de julgar o caso concreto atuando senão a pedido da parte. MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. A legitimidade do direito positivo. São Paulo: Forense Universitária Ltda, 1992. p. 11. 8 GOMES, Luiz Flávio. A dimensão da magistratura no Estado Constitucional e Democrático de Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. p. 120. 7 9

carinho e por isso mesmo sua marca registrada está em toda a parte do Brasil. Do que BOYTUBA não foi exceção. Como corolário dessa tão judiciosa quão prática conclusão, leia-se o oportuno relato do historiador e comunicólogo estudioso das nossas coisas, JOSÉ MONTEIRO SALAZAR, cuja atuação em nossos pagos, tem sido de comprovada competência, a propósito da existência de indígenas, por estas terras, desde os tempos das Sesmarias e dai para trás: “Prova disso é o encontro, por parte de…